mobilidade especial nas autarquias locais

... artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de ... ça, de forma expressa e fundamentada, especial interesse ambiental, económico, cultural ou ... dos investimentos da Câmara em mobilidade, incluindo interfaces multimodais, redes ...

... ções museológicas, o que implica um especial cuidado com a forma e com os locais onde estão ... relativamente às acessibilidades, mobilidade, conforto e segurança, em todas as áreas, para ...

... leilões, sem prejuízo da legislação especial que regula determinados leilões; ... f) É ... da modernização administrativa, das autarquias locais e da economia. 2 — O «Balcão do ... A.; ... c) O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.; ... d) ...

... Quanto aos benefícios, em especial, importa salientar a preocupação havida com a ... 8.º Estado, regiões autónomas, autarquias" locais, associações de municípios e instituiç\xC3" ... estejam licenciados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.); b) ...

... ao longo da vida e da flexibilidade e mobilidade dos percursos escolares ... Artigo 13.º ... abranger a generalidade dos países e dos locais em que vivam comunidades de portugueses ou em que ... 2 - É da especial" responsabilidade do Estado promover a democratiza\xC3" ... ário; b) Protocolos com empresas e autarquias; c) Apoios a instituições e iniciativas ...

... pelas especificidades próprias das autarquias, os modelos mais adequados ao desempenho das ... Administraçáo Pública e das autarquias locais ... Contratos de prestaçáo de serviços ... A ... Artigo 12 ... Mobilidade interna - Acordos ... 1 - A mobilidade interna ... colocado em situaçáo de mobilidade especial nunca pode ser dispensado ... 5 - A mobilidade ...

... 17.º Âmbito de intervenção das autarquias locais ... Artigo 18.º Âmbito de intervenção ... meios aéreos que integram o dispositivo especial de combate a incêndios rurais e o subsequente ... do conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.); ... n) O ...

... dos fundos europeus, num calendário de especial exigência, ... com a concomitância do ... e pelo Secretário de Estado da Mobilidade Urbana ... 16 — O Ministro das Infraestruturas ... autarquias locais, as demais formas de organização ...

... produção em regime especial, com a inevitável eliminação de dois ... ção das necessidades energéticas das autarquias e populações ... locais, disciplinando-se uma ... exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica, regulados pelo Decreto-Lei n.º ...

... prazos de pagamento, estabelece -se um especial dever de acompanhamento dos mesmos através de ... ministérios, dos sistemas de mobilidade especial e outras estruturas orgânicas ... ção de bens de capital nos mercados locais, pelos serviços externos do Ministério dos ... é igual- mente aplicável pelas autarquias em relação ao pessoal a colocar nas escolas ...

... que desempenha funções na educação especial e no apoio sócio-educativo, nomeadamente o que ... ção, e que se estabelecem regras de mobilidade entre quadros concelhios, no âmbito de ... agrupamento articular com as referidas autarquias a gestão funcional do respectivo pessoal ... 2 ... , quanto ao pessoal das autarquias locais pertencentes àquelas carreiras, pelos órgãos ...

... Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, as autarquias locais detentoras de um parque habitacional, para ... consiste numa resposta de caráter especial, transitório e temporário, em face de uma ... deve ainda adequar-se a pessoas com mobilidade" reduzida, garantindo a acessibilidade. Artigo 21.\xC2" ...

... Pinheiro Moreira, subdiretor-geral das Autarquias Locais; iv) Márcia Raquel Inácio Roque, ... envolvendo modelação estatística, com especial destaque para a área dos transportes, entre 1997 ... Resposta na Assistência a Pessoas com Mobilidade Reduzida», tendo em vista a implementação da ...

... n) Promover medidas para a criação de locais com interesse para a observação de aves, os ... apoio técnico, designadamente às autarquias" locais, para a ... elaboração de planos de redu\xC3" ... e aos sistemas de mobilidade, acessibilidade, circulação, informação e ... a) Apoiar a implementação do plano especial de ordenamento da paisagem protegida; ... N.º ...

... Artigo 21.º Mobilidade profissional ... Artigo 22.º Licença sem ... 2 - A legislação especial pode estatuir sobre carreiras próprias, ... ção de contratos-programa entre ARS e autarquias locais, misericórdias ou ... outras ...

... Autarquias locais Sem prejuízo de eventual transferência ... 2 - Em especial, cabe aos organismos competentes estudar, propor, ... e a actividade privada, facilitar a mobilidade entre o sector público e o sector privado e ...

... a sua utilização por utentes com mobilidade condicionada. Artigo 7.º ... , natural e paisagístico dos respetivos locais e regiões onde se situam, através da ... ípio, nos termos do regime geral das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 ... e aos demais previstos em legislação especial. 9 - Uma percentagem não inferior a 4 % da ...

... , às entidades intermunicipais e às autarquias locais o desenvolvimento e a concretização do ... (na família, na estrutura etária, na mobilidade residencial) tiveram uma forte expressão ... Neste contexto e no que refere, em especial" ao comércio e alguns serviços, a sua localizaç\xC3" ...

... : Aprova a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030 e determina a cria- ... ção ... ção da velocidade máxima permitida em locais de rele- ... vante presença pedonal, melhoria do ... o planeamento da mobilidade ativa, com especial enfoque no modo pedonal, apresenta ... maior ... A promoção do modo pedonal tem nas autarquias locais o principal agente impulsionador ... por ...

... sociocultural das comunidades locais, visando a conservaçáo e a promoçáo das suas ... portadoras de deficiência ou com mobilidade condicionada; ... f) Estimular a competitividade ... g) As regióes autónomas; ... h) As autarquias" locais ... 2 - Os agentes públicos do turismo t\xC3" ... direitos reconhecidos em legislaçáo especial, o turista e o utilizador de produtos e serviços ...

... diplomas legais aplicáveis às autarquias locais concretizada através da aprovação, pela ... em disposição legal ou regulamentar especial em contrário, a competência para o exercício ... a legislação em vigor em matéria de mobilidade; d) As obras de demolição, construção, ...

... ção do Plano de Acessibilidade e Mobilidade para a cidade de Montemor-o-Novo Hortênsia dos ... licenciamento e fiscalização, dedicam especial" acuidade à aplicação das diretrizes da legisla\xC3" ... privado e/ou de outras entidades locais. Assim, defende-se um calendário de execução ...

... Sumário: Estabelece o regime das empresas locais de natureza metropolitana de mobilidade e ... , nos termos do regime jurídico das autarquias locais e do estatuto das entidades ... e municipal, destacando-se, em especial, a função de gestão da bilhética, com vista a ...

... exportações, seja na promoção da mobilidade sustentável, associada a uma alteração dos ... o funcionamento das instituições, em especial junto da população mais jovem, educando para a ... também ao nível do Governo, das autarquias locais e dos tribunais; ... Comissionar a ...

... 1, alínea m), do Regime Jurídico das Autarquias Locais do Anexo I, à Lei n.º 75/2013, de 12 de ... na alínea g), do n.º 1, importa em especial o previsto nos números 3 e 4 do artigo 2.º do ... j) Estímulo e análise dos pedidos de mobilidade interna enquanto fator de motivação, ...