mobilidade especial nas autarquias locais

... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... condições de trabalho e premiando a mobilidade interna dos mesmos quando possível e exequível ... sistémico com as equipas de educação especial dos agrupamentos de escolas, potenciando uma ...

... locais; d) Criar condições para uma atuação ... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... intervenientes da comunidade, assumindo especial enfoque numa visão e intervenção global para ... âmbito do Regime Geral das Taxas das Autarquias" Locais; j) Acompanhamento em tempo real da posiç\xC3" ...

... especial importância o plano de capacitação empresarial ... base local, alicerçadas em estratégias locais de desenvolvimento, sustentadas na participação ... continuidade à colaboração com as autarquias na reformulação das infraestruturas do primeiro ... objetivos, nomeadamente no apoio à mobilidade dos agentes culturais e na sua projeção ...

... problemas nas temáticas gerais da mobilidade, transportes e energia; Exercer funções ... e iniciativas da CIM Cávado e das autarquias suas associadas; Conceção e elaboração de ... se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre trabalhadores ... geral: O Regime jurídico das autarquias locais, das entidades intermunicipais, da transferência ...

... ência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais e concretizou ... , preferencialmente nas praias com especial" aptidão para a prática de desportos, de constru\xC3" ... mobilidade reduzida ou condicionada e veículos de socorro, ...

... , do Departamento Municipal de Mobilidade e Gestão da Via Pública, Manuel Paulo Alves ... especial incidência para projetos de reabilitação na ...

... • Cooperação com Autarquias — Acordos de Colaboração IHRU/RAA/Municípios ... Assumir especial investimento na promoção do desporto para os ... -os, bem como apoiar os museus municipais, locais e parques arque- ológicos subaquáticos. Apoiar ... ública, 1.ª série Na área da mobilidade e fixação dos jovens, será desenvolvido um ...

... , garantindo condições adequadas de mobilidade, limpeza e salubridade, bem como o respeito pelo ... ância da identidade e características dos locais bem como o seu enquadramento paisagístico e ... artigo 33.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... fora de recintos das feiras; mm) «Zona Especial» - para efeitos do disposto no presente ...

... da cidade, nas áreas da mobilidade, segurança, bombeiros, proteção civil e ... dos diferentes serviços e dos agentes locais no que respeita às iniciativas internacionais e ... metodologias de controlo de gestão, com especial enfoque na componente de retorno e maximização ...

... Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Mafalda Sam- ... e sacrifício da vida pessoal, merecendo especial destaque o seu papel muito relevante no planea- ... ão Financeira, da Direção-Geral das Autarquias ... Locais desempenhando as seguintes funções: ...

... por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade especial, ocupem postos de trabalho previstos no ...

... Sumário: Projeto do Regulamento da Mobilidade Suave no Município de Faro. Projeto de ... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo n.º 7 do artigo 1 12.º e do ... a par, salvo se transitarem em pista especial e não causarem perigo ou embaraço para o ...

... berações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (IMT) ... Tipos de serviço e locais de estacionamento ... Artigo 7.º ... Tipos de ... 9 — Para cada praça e, em especial, no período noturno a Câmara Municipal poderá ... ção fiscal que impende sobre as autarquias ... locais, a Câmara Municipal comunicará ao ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... sões locais que dependem de especificidades de cada país ou ... , a sustentabilidade dos recursos, a mobilidade sustentável, as paisagens mais resilientes ... Continuará também a prestar ... especial atenção aos desenvolvimentos da relação da UE ... da sociedade civil e das autarquias na conceção e execução de projetos ... A ...

... ; Serviços Gerais e Frota Municipal; Mobilidade e Gestão da Via Pública; Recursos Humanos; ... ção do trânsito, bem como as vias e locais condicionados ou interditos total ou parcialmente ... e táxis; m) Autorizar a utilização especial das vias públicas; n) Autorizar o ... ções, e pela Lei Eleitoral para as Autarquias Locais (Decreto-Lei n.º 701-B/76, de 29 de ...

... operacional prevista no dispositivo especial de combate a incêndios florestais (DECIF). 5 - ... relevantes, auxilia à determinação dos locais onde são mais favoráveis as condições para ... A.), um representante do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), e dois ... das RDFCI deve ser efetuada pelas autarquias locais, mediante protocolo e procedimento ...

... tendente à revisão do referido plano especial. A Lei n.º 31/2014 , de 30 de maio, que aprova ... ção das especificidades e identidades locais; Criação de condições para a manutenção, o ... -se, desde a década de 80, a uma forte mobilidade e reconfiguração da linha de costa neste ... enterramento, com o envolvimento das autarquias, APA, I. P., concessionários de apoios de praia ...

... artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias ... Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 ... rativas licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), por ... 7 — Para cada praça e, em especial, no período noturno, a Câmara Municipal poderá ...

... - Castelo e Vila de Óbidos e ZEP (Zona especial de proteção) do Castelo e Vila de Óbidos - DG ... , de ensino ou outros serviços públicos, locais de culto, cemitérios, arte pública, fontes, ... a acessibilidade dos cidadãos com mobilidade reduzida, nos termos da legislação em vigor. 4 ... , sedes de órgão de soberania, de autarquias" locais, bem como no interior de quaisquer reparti\xC3" ...

... áticas; Green Week Viseu 2019, merecendo especial destaque a Formação para Dirigentes do ... Autarquias Locais; Ferramentas para a Monitorização do ... dos Contratos Públicos; O Futuro da Mobilidade nas Smart Cities, merecendo especial destaque a ...

... na Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM); Carla Maria Machado Pardal, como ... objetivos, 2014; Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, 14 horas, ... Especial para a Dinamização das Atividades Turísticas; ...

... e desenvolvimento regional (CCDR); m) Autarquias locais; n) Corpos de bombeiros; o) Organizações ... meios aéreos que integram o dispositivo especial de combate a incêndios rurais e o subsequente ... do conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.); n) O ...

... a adaptação do regime setorial da mobilidade elétrica ao referido quadro ... Em ... as exigências de forma jurídica especial para os opera- dores de pontos de carregamento e ... os pontos de carregamento instalados em locais de acesso privado. 4 — Os pontos de ... Governo responsáveis pelas áreas das autarquias locais, da energia, das obras públicas, dos ...

... Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas ... Aprova a orgânica e o ... ção com instituições e entidades locais, regionais, nacionais ... e internacionais, nos ... de turismo de forma sustentável, com especial incidência nas áreas ... necessárias para a ... ços da administração regional, as autarquias locais e demais ... entidades públicas e ...