mobilidade especial nas autarquias locais

4659 resultados para mobilidade especial nas autarquias locais

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 122/2018

    ... se possa desenrolar naqueles locais. Por outro lado, o Município não ...especial, entre eles e os serviços ... conferida às Autarquias Locais pelo artigo 241.º da ...º Táxis para pessoas com mobilidade reduzida 1 - A CMI pode atribuir ...

  • Aviso n.º 3019/2017

    ...ção Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a ... registo de pedido de mobilidade para o citado posto de trabalho.2.2 ... colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por ...

  • Aviso n.º 5066/2017

    ...ção Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a ... registo de pedido de mobilidade para o referido posto de ... colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por ...

  • Regulamento n.º 509/2018

    ... vereador com o pelouro da Mobilidade, torna público que após um ... a necessidades essencialmente locais, foram conferidas competências aos ... que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal ...ços fixado em legislação especial. Artigo 36.º Taxímetros 1 - Os ...

  • Aviso n.º 61/2017

    ...ção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) ...:a) Regime jurídico das autarquias locais, estatuto das entidades ... em situação de mobilidade especial. Tendo em conta os ...

  • Despacho n.º 4798/2018

    ...Locais). O único critério estabelecido ...ção dos serviços das autarquias locais, estabelecido no Decreto n.º ..., compete aos serviços e em especial aos dirigentes, o desenvolvimento e ...ística (DGU); Divisão de Mobilidade e Transportes (DMT); Departamento de ...

  • Aviso n.º 6307/2017

    ... em estrutura ecológica, mobilidade e polos; planta de zonamento muito ...ção e animação de Centros Locais: 4.1 - Reforço ou criação de ... na legislação geral e especial em vigor, prevalecendo as mais ...

  • Aviso n.º 10628/2016

    ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ... em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...; Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º ...

  • Regulamento n.º 19/2019

    ... A Lei das Taxas das Autarquias Locais, aprovada pela Lei n.º ... conexas, quando não especialmente previstas noutros Regulamentos ...ção visa a promoção da mobilidade da pessoa com deficiência física, ...

  • Aviso n.º 13430/2019

    ... domínios, para as autarquias locais, pressupõe uma organização ... (DEQ); Divisão de Mobilidade, Vias e Segurança Rodoviária ...2 - À DGM compete, em especial: a) Colaborar no estabelecimento dos ...

  • Aviso n.º 12598/2016

    ... do Regime Jurídico da Autarquias Locais aprovado em anexo à Lei n.º ...A.; c) O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.; ...ção de peões, especialmente dos cidadãos com mobilidade ...

  • Regulamento n.º 396/2017

    ... (regime financeiro das autarquias locais e das entidades ... de trabalho, premiando a mobilidade interna dos mesmos quando possível ... junto da população, especialmente a do concelho, e demais ...

  • Aviso n.º 11394/2018

    ...Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013, de ... geral das taxas das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º ... em que, nos termos de lei especial, seja obrigatório ou, seja ...3 - As pessoas com mobilidade condicionada devidamente comprovada, ...

  • Despacho n.º 4402/2019

    ... de competências para as autarquias locais e para as entidades ... do espaço público, da mobilidade e da segurança, a inovação ...Neste particular, assume especial importância o projeto transversal ...

  • Aviso n.º 11873/2019

    ...ção dos serviços das Autarquias Locais determinando uma divisão de ...úblicas 2.1.3 - Setor de Mobilidade, Segurança e Trânsito 2.2 - ...ção social em geral, em especial com os de âmbito local e regional, ...

  • Despacho n.º 5027/2019

    ...; Gabinete de Gestão da Mobilidade (GGM) - Engenharia Civil; Gabinete ..., turismo, a título especial e outros; Avaliar o tempo de ...ãos de comunicação social locais, regionais e nacionais; Estabelecer ... com outras entidades e autarquias" com o objetivo de trocar documentaç\xC3"...

  • Aviso (extrato) n.º 6038/2018

    ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, "As autarquias" locais não têm de consultar a Dire\xC3"...

  • Aviso n.º 3312/2017

    ...ção dos serviços das Autarquias Locais. De acordo com o diploma ...ão de Equipamentos e Mobilidade; h) Divisão de Aprovisionamento e ... de arquitetura e especialidades nomeadamente; arquitetura ...

  • Regulamento n.º 572/2016

    ... 20 de novembro, efetuada nos locais de costume, assim como auscultadas ...º Táxis para pessoas com mobilidade reduzida 1 - A Câmara Municipal ... Regiões Autónomas ou de autarquias locais; iv) Da respetiva ...ços fixado em legislação especial. Artigo 34.º Taxímetros 1 - Os ...

  • Despacho n.º 7648/2017

    ... o regime Jurídico das autarquias locais e Decreto-Lei n.º 305/2009, ...ções a JFO observa, em especial, os seguintes princípios de ...: a) Definir o plano de mobilidade e rotas, mais eficientes e eficazes; ...

  • Aviso n.º 15069/2019

    ... do recrutamento.1 - As Autarquias Locais estão dispensadas de ...ção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade ... em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Aviso n.º 7515/2018

    ... da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ... de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, ... em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, ...

  • Aviso n.º 8385/2018

    ... da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão ...ção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa ...

  • Aviso n.º 308/2017

    ... da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA).4 - De acordo com a ... casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;b) Ter ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Aviso n.º 10732/2018

    ... da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão ...ção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa ...