defesa de faro

... da República n.º 66/2019Recomenda ao Governo que intervenha em defesa das pequenas empresas de rent-a-car e de transfer que desenvolvem a sua ividade no Aeroporto de FaroA Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da ...

... de chefe de Departamento Marítimo do Sul e de capitão do Porto de Faro.Artigo únicoAo abrigo do disposto nos n.º 3 e 4 do artigo 18.º do ...

... Filipe Cortes Lopes, Capitão-de-mar-e-guerra e Capitão do Porto de Faro, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g), do n.º ..., da proteção e conservação do domínio público marítimo e da defesa do património cultural subaquático, e ainda assegurar permanentemente a ...

... Filipe Cortes Lopes, Capitão-de-mar-e-guerra e Capitão do Porto de Faro, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g), do n.º ..., da proteção e conservação do domínio público marítimo e da defesa do património cultural subaquático, e ainda assegurar permanentemente a ...

... chefe do meu Gabinete, o conselheiro de embaixada Luís Filipe Melo e Faro Ramos, os poderes para a prática dos seguintes actos:. a) Gestáo de ...2 de Maio de 2008. - O Secretário de Estado da Defesa...

...ção, pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, que o comandante da Defesa Marítima do Porto de Faro deixe de exercer, por inerência e ...

...do referido Estatuto, o:. TCOR CAV 18748681 - Paulo Renato Faro Geada. Este oficial conta a antiguidade do novo posto, desde 31 de ...

... dezembro, na sua redação atual, manda o Governo, pelo Ministro da Defesa Nacional, pelo Ministro do Ambiente e pela Ministra do Mar, o ...É reconhecido o Núcleo da Culatra, na União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho de Faro, como um núcleo residencial ...

....º 18/91 de 11 de Abril Os terrenos que integram o prédio militar 16/Faro (PM16/Faro) destinados ao novo quartel, no lugar de Guilhim, freguesia de ...Art. 5.º Compete ao Ministro da Defesa Nacional, ouvido o Chefe do Estado-Maior do Exército, conceder as ...

..., como o litoral algarvio, provocaram graves estragos nas obras de defesa existentes e em alguns dos molhes exteriores de abrigo dos portos do ... abrigo da Baleeira, bem como as de defesa de emergência na ilha de Faro e na Praia da Vagueira (Vagos), por ajuste directo, com dispensa de ...

... costa, nomeadamente concretizando medidas correctivas de erosáo e defesa costeira por via da renaturalizaçáo, reestruturaçáo e valorizaçáo de ... qualificaçáo para a elaboraçáo do Plano de Pormenor da Praia de Faro». Os Projectos de Intervençáo e Requalificaçáo para as áreas a ...

...çáo médica Paulo José dos Reis, do quadro do Hospital Distrital de Faro, com última morada conhecida em Pinheiros de Marim, 8700-225 Olháo, de ... de Faro, sendo também por esta via citado para apresentar a sua defesa no prazo máximo de 32 dias contados a partir da data da publicaçáo do ...

... para exploração e/ou instalação de apoios balneares na Praia de Faro, no concelho de Faro.1 - Faz-se público que a Capitania do Porto de Faro, ...

... para exploração e/ou instalação de apoios balneares na Praia de Faro, no concelho de Faro.1 - Faz-se público que a Capitania do Porto de Faro, ...

... ConímbrigaCPADA - Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do AmbienteFAPAS - Fundo para a Proteção dos Animais ...ção de Defesa e Promoção do Património Ambiental e Cultural de FaroA.V.E. - Associação Vimaranense para a EcologiaGPS - Grupo Proteção ...

... ConímbrigaCPADA - Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do AmbienteFAPAS - Fundo para a Proteção dos Animais ...ção de Defesa e Promoção do Património Ambiental e Cultural de FaroA.V.E. - Associação Vimaranense para a EcologiaGPS - Grupo Proteção ...

... Regulamento do Prémio Ensaio Histórico da União das Freguesias de Faro", aprovado pela Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Faro (S\xC3"... de FaroPreâmbuloTendo em vista assumir um papel ativo na defesa e valorização da História, da Identidade e do Património Cultural ...

... de Chefe do Departamento Marítimo do Sul e Capitão do Porto de Faro, com efeitos a 12 de dezembro de 2016, em substituição do 22382 ...

...P., datado de 4 de janeiro de 2018;Associação de Defesa da Praia da Madalena, pessoa coletiva n.º 502342757, por despacho do ... e Desenvolvimento Sustentado, pessoa coletiva n.º 504238841;Faro 1540 - Associação de Defesa e Promoção do Património Ambiental e ...

... Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Faro" Rogério Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna p\xC3"...ários de Animação Noturna de Faro; Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor; Associação do Comércio e Serviços da Região do ...

... do Fogo Rogério Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que o regulamento referido em título, foi aprovado em ...écnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e da defesa da floresta, estabelece no seu artigo 2.º que é atribuição dos ...

... em Évora, abrangendo as RH 6 e 7; e) A ARH do Algarve, com sede em Faro, abrangendo a RH 8. 2 - No caso das RH 9 e 10, os actos legislativos ... básico; e) Asseguram os equilíbrios morfodinâmicos e a defesa e conservação dos ecossistemaslitorais. 3 - Os planos de ordenamento da ...