defesa de faro
2399 resultados para defesa de faro
-
Despacho n.º 15896/2008, de 11 de Junho de 2008
... chefe do meu Gabinete, o conselheiro de embaixada Lus Filipe Melo e Faro Ramos, os poderes para a prtica dos seguintes actos: ... a) Gesto de ... 2 de Maio de 2008. - O Secretrio de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Joo Antnio da Costa Mira ...
-
Portaria n.º 479/75, de 08 de Agosto de 1975
... ção, pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, que o comandante da Defesa Marítima do Porto de Faro deixe de exercer, por inerência e ...
-
Portaria n.º 316/2008, de 02 de Abril de 2008
... do referido Estatuto, o: ... TCOR CAV 18748681 - Paulo Renato Faro Geada ... Este oficial conta a antiguidade do novo posto, desde 31 de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 66/2019
... da República n.º 66/2019Recomenda ao Governo que intervenha em defesa das pequenas empresas de rent-a-car e de transfer que desenvolvem a sua ... -a-car e de transfer que desenvolvem a sua atividade no Aeroporto de Faro das práticas abusivas da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., no que diz ...
-
Decreto n.º 18/91, de 11 de Abril de 1991
... º 18/91 de 11 de Abril Os terrenos que integram o prédio militar 16/Faro (PM16/Faro) destinados ao novo quartel, no lugar de Guilhim, freguesia de ... Art. 5.º Compete ao Ministro da Defesa Nacional, ouvido o Chefe do Estado-Maior do Exército, conceder as ...
- Despacho n.º 15814/2008, de 09 de Junho de 2008
-
Decreto-Lei n.º 30/91, de 14 de Janeiro de 1991
... , como o litoral algarvio, provocaram graves estragos nas obras de defesa existentes e em alguns dos molhes exteriores de abrigo dos portos do ... abrigo da Baleeira, bem como as de defesa de emergência na ilha de Faro e na Praia da Vagueira (Vagos), por ajuste directo, com dispensa de ...
-
Aviso (extracto) 8430/2006, de 14 de Agosto de 2006
... de aco mdica Paulo Jos dos Reis, do quadro do Hospital Distrital de Faro, com ltima morada conhecida em Pinheiros de Marim, 8700-225 Olho, de que ... de Faro, sendo tambm por esta via citado para apresentar a sua defesa no prazo mximo de 32 dias contados a partir da data da publicao do ...
-
Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... - As sedes das regiões são, respetivamente, Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Évora, Ponta Delgada e Funchal ... Artigo 3.º ... Atribuições da ... 2 - Para defesa de todos os seus membros em todos os assuntos relativos ao exercício da ...
- Declaração de Rectificação n.º 3/91, de 31 de Janeiro de 1991
- Despacho (extracto) n.º 11065/2008, de 16 de Abril de 2008
-
Aviso n.º 5207/2018
... ConímbrigaCPADA - Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do AmbienteFAPAS - Fundo para a Proteção dos Animais ...
-
Aviso n.º 2749/2017
... ConímbrigaCPADA - Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do AmbienteFAPAS - Fundo para a Proteção dos Animais ...
-
Lei n.º 40-A/2016
... - Na administração da justiça, incumbe aos tribunais assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, reprimir a violação da ... da Relação de Évora Área de competência: Comarcas: Beja, Évora, Faro ...
-
Regulamento n.º 654/2018
... Regulamento do Prémio Ensaio Histórico da União das Freguesias de Faro", aprovado pela Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Faro (S\xC3" ... de FaroPreâmbuloTendo em vista assumir um papel ativo na defesa e valorização da História, da Identidade e do Património Cultural ...
-
Aviso n.º 3800/2019
... P., datado de 4 de janeiro de 2018;Associação de Defesa da Praia da Madalena, pessoa coletiva n.º 502342757, por despacho do ... e Desenvolvimento Sustentado, pessoa coletiva n.º 504238841;Faro 1540 - Associação de Defesa e Promoção do Património Ambiental e ...
-
Deliberação (extrato) n.º 537/2022
... Oficial de ligação da AGIF para os CCOD de ... Lisboa, Setúbal e Faro. Representante da AGIF nas Comissões Distritais de Defesa da Floresta ...
-
Deliberação (extrato) n.º 537/2022
... Oficial de ligação da AGIF para os CCOD de ... Lisboa, Setúbal e Faro. Representante da AGIF nas Comissões Distritais de Defesa da Floresta ...
-
Despacho n.º 7707/2023
... 480 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... Despacho n.º 7707/2023 ... Sumário: Estrutura Orgânica da Câmara ... i) Serviço de Defesa do Consumidor (SDC); ... j) Serviço de Contabilidade (SC); ... k) ...
-
Regulamento n.º 224/2017
... Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Faro" Rogério Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna p\xC3" ... ários de Animação Noturna de Faro; Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor; Associação do Comércio e Serviços da Região do ...
-
Louvor n.º 372/2019
... como vem exercendo as funções de motorista no Instituto da Defesa Nacional (IDN), ao longo dos últimos dois anos.No desempenho da função ... Faro, entre 29 de março e 5 de abril de 2019.De realçar, também, a forma ...
-
Regulamento n.º 899/2016
... do Fogo Rogério Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que o regulamento referido em título, foi aprovado em ... écnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e da defesa da floresta, estabelece no seu artigo 2.º que é atribuição dos ...
-
Despacho n.º 7560/2018
... ério Conceição Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 6 do ... ); vv) Serviço de Promoção da Qualidade (SPQ); ww) Serviço de Defesa do Consumidor (SDC). Artigo 20.º Serviços impostos por legislação ...
-
Aviso (extrato) n.º 13929-B/2020
... , monitorização e emissão de pareceres aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios; Análise e emissão de parecer aos Planos ... ção do trabalho dos Gabinetes Técnicos Florestais do Distrito de Faro; Acompanhamento técnico das entidades gestoras das equipas afetas ao ...
-
Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de Maio de 2013
... , sempre que necessário, à articulação com o Ministério da Defesa Nacional, em matéria de planeamento civil de emergência a nível OTAN; ... e) Agrupamento distrital do Algarve composto pelo distrito de Faro. 2 — Os agrupamentos distritais são dirigidos pelo comandante ...