mobilidade especial nas autarquias locais

... regime ordinário e produção em regime especial, com a inevitável eliminação de dois ... ção das necessidades energéticas das autarquias e populações locais, ... disciplinando-se uma ... exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica, regulados ... pelo Decreto-Lei n.º ...

... Estado, das regiões autónomas, das autarquias locais, do setor público empresarial e dos ... apoio do Estado que, nos termos de lei especial, estejam sujeitas a regimes de renda fixada em ... Artigo 16.º ... Mobilidade ... 1 - Após audição do interessado, o ...

... setembro, e o previsto em legislação especial aplicável às instituições de ensino superior ... e atribuições na Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL); f) O cumprimento de doações, ... , a promoção de programas de mobilidade transversal, a adoção de uma estratégia ...

... intervenção dos docentes de educação especial, enquanto parte ativa das equipas educativas na ... , o sistema braille, a orientação e a mobilidade, as tecnologias específicas de informação e ... de centros de saúde ou das unidades locais" de saúde (ACES/ULS), que, perante a referenciaç\xC3" ... desenvolver parcerias entre si, com as autarquias e com outras instituições da comunidade que ...

... legislação especial aplicável às instituições de ensino superior ... e atribuições na Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL); ... f) O cumprimento de doações, ... Artigo 17.º ... Duração da mobilidade ... 1 — As situações de mobilidade existentes ...

... ência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais A ... intermunicipais mantêm o direito à mobilidade ou a serem candidatos a procedimentos concursais ... de 2 de agosto, esteja sujeita ao regime especial de afetação previsto no Decreto-Lei n.º ...

... setembro, e o previsto em legislação especial aplicável às instituições de ensino superior ... e atribuições na Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL); f) O cumprimento de doações, ... Artigo 20.º Duração da mobilidade 1 - As situações de mobilidade existentes à ...

... (RJIES), e o previsto em legislação especial aplicável às instituições de ensino superior ... relativos, para os municípios, empresas locais, instituições particulares de solidariedade ... central, das regiões autónomas e das autarquias locais podem ser retidas para satisfazer ... Artigo 25.º Programas específicos de mobilidade 1 - No âmbito de programas específicos de ...

... ; b) As regiões autónomas; c) As autarquias locais e as entidades supranacionais previstas na ... ços cujos bens e equipamentos requeiram especial" proteção, como laboratórios ou salas de inform\xC3" ... como a aplicação dos instrumentos de mobilidade; h) Processar os vencimentos dos trabalhadores, ...

... o Estado, as regiões autónomas, as autarquias locais, os incapazes, os incertos e os ausentes ... -Geral da República estabelece, em especial, as diretivas que assegurem o controlo de ... técnica é prestado em regime de mobilidade na categoria ou de cedência de interesse ...

... b) «AMT» a Autoridade da Mobilidade e dos Transpor- tes, com atribuições em ... g) Os locais de paragem de transporte coletivo de pas- ... que, nos termos da lei geral ou de lei especial, impendem sobre os prédios. 4 — Sempre que a ... a administração rodoviária e as autarquias, devidamente aprovado pelo IMT, I. P. 13 — São ...

... restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e ... da Administração Pública nos seus locais de trabalho, bem como sobre a compatibilidade das ... ção e manutenção de situações de mobilidade; c) A definição de orientações sobre os casos ... diferentes; d) A articulação com as autarquias no que se refere aos serviços públicos locais, ...

... de aceder ao mecanismo de mobilidade interna e a procedimentos concursais da ... , abrangendo os serviços de transporte locais e urbanos previstos na Lei de Bases do Sistema de ... requisitos estabelecidos em legislação especial ... 2 - A legislação referida no número ... ízo das competências próprias das autarquias locais, a emissão de autorizações provisórias ...

... das regiões autónomas e das autarquias locais, podem estas aprovar regulamentação ... deve ainda adequar-se a pessoas com mobilidade" reduzida, garantindo a acessibilidade. Artigo 17.\xC2" ... apoio do Estado que, nos termos de lei especial, estejam sujeitas a regimes de renda fixada em ...

... diplomas legais aplicáveis às autarquias locais concretizada através da aprovação, pela ... em disposição legal ou regulamentar especial em contrário, a competência para o exercício ... a legislação em vigor em matéria de mobilidade; d) As obras de demolição, construção, ...

... abrange, com ressalva da legislação especial a que se faça expressa referência ... coexistam diferentes sistemas legislativos locais, é o direito interno desse Estado que fixa em ... hipoteca legal são: a) O Estado e as autarquias locais, sobre os bens cujos rendimentos estão ... agregado familiar ser uma pessoa com mobilidade condicionada, qualquer condómino pode, mediante ...

... Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da ... corpos especiais, a carreiras de regime especial e a pessoal que exerça funçóes nos serviços ... ços periféricos do Estado e para as autarquias locais; ... b) Por iniciativa do funcionário, ...

... legislação especial aplicável às instituições de ensino superior ... e atribuições na Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL); ... f) O cumprimento de doações, ... Artigo 15.º ... Duração da mobilidade ... 1 — As situações de mobilidade existentes ...

... Nacional são objeto de regime especial a consagrar no ... âmbito da revisão da ... o trabalhador auferia na situação de mobilidade ... especial sem o limite a que se refere o n.º ... trados e as autarquias locais podem criar juntas médicas ... sediadas ...

... ões entre advogados e magistrados por um especial dever de urbanidade. 2 - Nenhuma das partes deve ... defensoras dos interesses em causa, as autarquias locais e o Ministério Público, nos termos ... ária e Aduaneira e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres e, quando o juiz o ...

... Secção V Algumas manobras em especial" ... Subsecção I Princípio geral ... Artigo 35.\xC2" ... ças, idosos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida ... ou pessoas com deficiência; ... r) ... 9 de 104 ... entre os locais servidos pelo passeio, de forma a garantir a ... autarquias locais ... 2 - O disposto no presente diploma é ...

... Capítulo III Mobilidade ... Artigo 92.º Situações de mobilidade ... Divisão II Processo disciplinar especial de averiguações ... Artigo 232.º Instauração ... tiverem serviços desconcentrados e as autarquias locais podem criar juntas médicas sediadas junto ...

... a qualidade do ambiente sonoro nos locais de habitação e nos locais de trabalho ou lazer, ... como tal pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., onde se verifique mais ... de utilização; b) Emissão de licença especial de ruído; c) Prestação de caução; d) ...

... ónomos, Regiões Autónomas, autar- quias locais e outras entidades que integrem o universo das ... ao pessoal em situação de mobilidade especial que lhes esteja afecto, bem como ao ... Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais (SIIAL), criado junto da Direcção ...

... Estado, das regiões autónomas e das autarquias locais ... Título II Política de solos ... , serviços e funções urbanas, em especial aos equipamentos e serviços que ... promovam o ... a acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada aos edifícios, equipamentos e ...