mobilidade especial nas autarquias locais

4655 resultados para mobilidade especial nas autarquias locais

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 15157/2019

    ...ão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM); Carla Maria Machado Pardal, ...; Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, ... ao PEDAT - Programa Especial para a Dinamização das Atividades ...

  • Lei n.º 41/2016

    ... das sub-regiões, dando-se especial destaque à relação com Timor ... a partir de diagnósticos locais de problemas e respostas. Para além ... e no fomento da mobilidade social, importa destacar as ..., ou através das autarquias locais. Entre as medidas de gestão ...

  • Aviso n.º 721/2017

    ... indeterminado.2 - As autarquias" locais não têm de consultar a Dire\xC3"... pelo IMT (Instituto de Mobilidade e dos Transportes);Cartão de ... C e D).5.2 - Requisito especial" preferencial: possuir carta de condu\xC3"...

  • Aviso n.º 10392/2016

    ... indeterminado.2 - As autarquias" locais não têm de consultar a Dire\xC3"... redação.5.1 - Requisito especial: certificado de formação ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Lei n.º 76/2017

    ... prevista no dispositivo especial de combate a incêndios florestais ... auxilia à determinação dos locais onde são mais favoráveis as ... do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. ... deve ser efetuada pelas autarquias locais, mediante protocolo e ...

  • Aviso n.º 4892/2018

    ...ção Pública, as autarquias locais estão dispensadas de ... pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Aviso n.º 9606/2018

    ...ções e competências das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º ... e projetos das especialidades, quando substituídos por termos de ...ção por pessoas com mobilidade condicionada, conforme exemplificado ...

  • Aviso n.º 3256/2018

    ...ções e competências das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º ... e projetos das especialidades, quando substituídos por termos de ...ção por pessoas com mobilidade condicionada, conforme exemplificado ...

  • Lei n.º 113/2017

    ... primeira metade do ano (em especial nos serviços). Assim, espera-se que ...locais, no âmbito do Programa Nacional de ... e em articulação com as autarquias e outras entidades dos tecidos ... e no fomento da mobilidade social, importa destacar as ...

  • Declaração n.º 80/2019

    ... interferir com as Ondas com Especial Valor para os Desportos de Deslize; ... segurança, salubridade e mobilidade; e) Infraestruturas portuárias; f) ...

  • Aviso n.º 7322/2016

    ... mais célere e eficaz, especialmente em matéria de ocupação da via ... conferido às autarquias locais pelos artigos 241.º da ... de deficiência ou com mobilidade reduzida; e, p) Não prejudicar a ...

  • Deliberação n.º 286/2018

    ... do Planeamento, Mobilidade e Urbanismo 4 - Departamento da ... e engenharia de especialidades e promover a consulta aos vários ...autarquias locais e dos procedimentos ...

  • Aviso n.º 12709/2016

    ... da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão ...ção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa ...

  • Edital n.º 714/2016

    ...ção administrativa das autarquias locais, ao atual plano diretor ... dos projetos de especialidades e outros estudos complementares, ... de pessoas com mobilidade condicionada. 8 - Os arruamentos ...

  • Aviso n.º 3020/2017

    ...ção Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a ... registo de pedido de mobilidade para os referidos postos de ... colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por ...

  • Despacho n.º 6808/2019

    ...ção dos serviços das Autarquias Locais. Assim, na sequência da ...ções de trabalho e a mobilidade interna quando possível e ...órgãos do Município, especialmente aquelas que incidam sobre assuntos ...

  • Despacho n.º 7127/2017

    ... o regime Jurídico das autarquias locais e Decreto-Lei n.º 305/2009, ...ções a JFO observa, em especial, os seguintes princípios de ...: a) Definir o plano de mobilidade e rotas, mais eficientes e eficazes; ...

  • Edital n.º 1061/2016

    ... a melhoria geral da mobilidade, pela melhor gestão da via pública ... do seu parque edificado, em especial o habitacional, são algumas das ... promotores e proprietários locais com interesses nesta área e de quem ...

  • Despacho n.º 939/2019

    ... seguintes princípios: a) Mobilidade interna, embora com respeito pelas ...) Elaborar projetos de especialidade relativos a obras que o município ... públicos e privados locais, regionais e nacionais, as ... poder central, com outras autarquias, ou entidades, nos domínios da ...

  • Aviso n.º 1582/2018

    ...ção Pública, as autarquias locais estão dispensadas de ... pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Aviso n.º 5653/2017

    ... 17 de julho de 2014, «as autarquias locais não estão sujeitas à ...ção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; ... em situação de mobilidade especial; 9.3 - Trabalhadores da ...

  • Aviso n.º 3822/2017

    ...ção Pública, as autarquias locais estão dispensadas de ... pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Em vigor Lei n.º 72/2013 - Código da Estrada

    ..., grávidas, pessoas com mobilidade reduzida ou pessoas com ... - zona da via pública especialmente concebida para utilização ... a comunicação entre os locais servidos pelo passeio, de forma a ... Regiões Autónomas e das autarquias locais. 2 - O disposto no presente ...

  • Regulamento n.º 319/2018

    ... do Regime Jurídico das Autarquias Locais e das Entidades ..., de 31 de março, o regime especial de trabalho a tempo parcial para o ... de trabalho, premiando a mobilidade interna dos mesmos quando possível, ...

  • Aviso n.º 5408/2018

    ...º do Regime Jurídico das Autarquias Locais. Deste modo, as alterações ..., regida por legislação especial e por regulamento próprio do ... a dos cidadãos com mobilidade reduzida; c) Prejudique o acesso aos ...