mobilidade especial nas autarquias locais

..., nomeadamente, sensibilização para a mobilidade ecológica e a adoção de boas práticas, ...çadas, a proteção e recuperação de locais de desova de espécies de peixes migradores, a ... de segurança previsto no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), ... 2.2 do n.º 2 do artigo 82.º; iv) Autarquias Locais e suas Associações, sendo que para as ...

...autarquias locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ...ção das atribuições da Divisão de Mobilidade e Trânsito (DMT), o qual passará a ter a ... distribuição de energia elétrica, em especial no que se refere à iluminação pública;n) ...

...ção do seu parque edificado, em especial o habitacional, são algumas das maiores ... dos diferentes promotores e proprietários locais com interesses nesta área e de quem dependerá ... bem como de intervenções no campo da mobilidade que possam levar à redução da poluição do ar ...

... Pessoal do Município de Odemira, em mobilidade neste Município, por, após a aplicação dos ... as áreas de Atuação Municipal e em especial, nas matérias relacionadas com o Regime ... Proteção de Dados;Regime Geral das Autarquias Locais;Transferências de Competências nas ...

... diplomas legais aplicáveis às autarquias" locais concretizada, primeiramente, pela aprovaç\xC3"... de atuação administrativa ganha um especial enfoque, neste novo contexto, quando comparado ... das condições gerais e adequadas de mobilidade. Parte E - Intervenção sobre o Exercício de ...

... para a organização dos serviços das Autarquias Locais. De acordo com o referido diploma, a ... dos órgãos municipais 1 - Compete em especial aos titulares dos cargos dirigentes ou de chefia, ... (DA); j) Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM); k) Divisão Logística (DL); l) Divisão ...

... vigor; m) O estímulo e promoção da mobilidade interna, enquanto fator de motivação, ... para a respetiva execução e concentrar especial" atenção nas atividades de planeamento, programa\xC3"..., estejam afetos aos gabinetes dos eleitos locais e à própria unidade orgânica nuclear, e atuar ...

...ção do seu parque edificado, em especial o habitacional, são algumas das maiores ... dos diferentes promotores e proprietários locais com interesses nesta área e de quem dependerá ...ão da linha do Douro, os incentivos à mobilidade intermodal, mas também o quadro de financiamento ...

..., optou-se pela criação de outra figura especial, temática, que aproveita ao polígono formado ...éria ambiental, de saúde pública, de mobilidade e do incremento da atividade económica, neste ... das entidades com jurisdição sobre os locais onde se pretende inscrever ou afixar as mensagens ... 12 de setembro - Regime Jurídico das Autarquias Locais, do artigo 20.º da Lei n.º 73/2013, de 3 ...

...ência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, ... Intervir em todas as questões sobre a mobilidade e acessibilidade; b) Fazer recomendações aos ... interesse social no concelho, em especial nos domínios da proteção do ambiente e da ...

. Aviso n.º 3994/2017Recrutamento por mobilidade interna na categoriaNos termos do disposto nos ... semelhante a loteamento, ou obras de especial relevância urbanística, como tal definidas no ...

... públicos, mormente por pessoas de mobilidade condicionada; Pretende a presente revisão do ... do poder regulamentar conferido às Autarquias Locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... de carga e descarga; d) Estacionamento especial; e) Transportes públicos. Artigo 18.º Formatos ...

...); 9 - Direção Municipal de Ambiente, Mobilidade, Energia e Valorização Urbana (DAMEVU), que ... ao desenvolvimento dos setores económicos locais, promovendo o empreendedorismo dos seus agentes, ... contratualização entre o Estado, as Autarquias Locais, as empresas e outros atores urbanos com ... entidade com poderes para o efeito, em especial para o controlo da legalidade da despesa pelo ...

... licenças de táxis para pessoas com mobilidade reduzida as Câmaras Municipais atribuem ...SECÇÃO II Tipos de serviço, locais de estacionamento e contingente Artigo 7.º Tipos ... regime de preços fixado em legislação especial. Artigo 31.º Taxímetros 1 - Os táxis devem ...

... licenças de táxis para pessoas com mobilidade reduzida as Câmaras Municipais atribuem ...SECÇÃO II Tipos de serviço, locais de estacionamento e contingente Artigo 7.º Tipos ... regime de preços fixado em legislação especial. Artigo 31.º Taxímetros 1 - Os táxis devem ...

...ção dos horários, prevendo que as autarquias possam restringir os períodos de funcionamento, ...ções e competências das Autarquias Locais impõem uma atualização permanente do presente ... 1 - Salvo o disposto em disposição especial, qualquer pretensão do particular, depende da ... de estar garantida a segurança, a mobilidade, a tranquilidade, o ambiente e o equilíbrio do ...

...ção urbanística e patrimonial, em especial nos centros históricos; f) Promover o ..., cultura e lazer; j) Promover a mobilidade, as acessibilidades e o estacionamento com base ... a artesanato ou atividades tradicionais locais. Artigo 40.º-M Âmbito e objetivos 1 - As áreas ...

...locais; d) Criar condições para uma atuação ... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ..., nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão; c) ... âmbito do Regime Geral das Taxas das Autarquias" Locais; j) Acompanhamento em tempo real da posiç\xC3"...

... de Estarreja, empenhado em potenciar a mobilidade sustentável e a prática de comportamentos mais ... de uso partilhado disponíveis em vários locais.Inserido num conjunto de políticas públicas de ... públicas de uso partilhado em especial nas zonas turísticas e/ou próximas de ecopistas ...

...Desenvolvimento turístico, mobilidade e infraestruturas. Juventude, qualificação e ...especial protagonismo. Os desafios de rede, nomeadamente a ...ção com as IPSS, os núcleos e polos locais, a Es-. tratégia Regional de Prevenção ao ...que se debatem as autarquias e as populações. Os municípios e as freguesias ...

... com deficiência condicionada na sua mobilidade ou de pessoas de mobilidade condicionada e ainda ... alínea se encontrem estacionados nos locais sinalizados para o efeito, ou nas situações de ... por isenções previstas em legislação especial. 2 - A isenção prevista na alínea b) do ...

... seja parte ou a que se vincule, em especial os celebrados ou que venha a celebrar com países ... comunitários de promoçáo da mobilidade para a Uniáo Europeia ou para a Comunidade dos ...- O SEF pode celebrar protocolos com as autarquias locais, bem como com os órgáos e serviços das ...

... mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais.Procedimento concursal na modalidade de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... n.º 56/2008, de 4 de setembro;Regime especial das expropriações necessárias à realização ...

... atribuições e competências para as autarquias locais, quer pela aplicação de novos diplomas ...ção humana e a coesão social, com especial enfoque nos idosos, crianças e jovens, pessoas ...mobilidade dos recursos humanos, dentro de cada unidade ...

... sanitárias destinadas a pessoas com mobilidade condicionada;d) "Parque Desportivo Municipal Sara ...;e) "Parques de estacionamento", os locais destinados ao estacionamento de veículos, nos ... de pesca é aplicável a legislação especial que regule a matéria.Artigo 9.ºUtilização das ...