mobilidade especial nas autarquias locais

4659 resultados para mobilidade especial nas autarquias locais

  • Classificação vLex
  • Declaração de Retificação n.º 949/2016

    ... de dois técnicos especialistas de informática do grau 1, nível 2, ... da Direção-Geral das Autarquias Locais, procede-se às seguintes ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Aviso n.º 3234/2017

    ...ística e patrimonial, em especial nos centros históricos; f) Promover ... e lazer; j) Promover a mobilidade, as acessibilidades e o ... ou atividades tradicionais locais. Artigo 40.º-M Âmbito e objetivos ...

  • Despacho n.º 84-B/2018

    ...ão de género nas políticas locais; d) Criar condições para uma ... da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para ... internacionais da especialidade; o) Acompanhar e promover o ... Geral das Taxas das Autarquias Locais; j) Acompanhamento em tempo ...

  • Regulamento n.º 595/2019

    ... e competências para as autarquias locais, quer pela aplicação de ... e a coesão social, com especial enfoque nos idosos, crianças e ...ção de tarefas e a mobilidade dos recursos humanos, dentro de cada ...

  • Aviso n.º 1639/2018

    ...ção das vias distribuidoras locais, conforme indicadas na planta de enamento - sistema de mobilidade e transportes. Artigo 74.º [..] 1 - ...Artigo 104.º-A Regime especial" de regularização de atividade econ\xC3"...

  • Aviso n.º 12928/2016

    ... da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ...ção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; ... Operacional em regime de mobilidade na categoria. Primeiro vogal ...

  • Lei n.º 114/2017

    ... «Outros trabalhos especializados», inscritas nos orçamentos de ... para os municípios, empresas locais, instituições particulares de ... regiões autónomas e das autarquias locais podem ser retidas para ... Programas específicos de mobilidade 1 - No âmbito de programas ...

  • Regulamento n.º 113/2017

    ... com vista à criação de locais de estacionamento subterrâneo, ...ão de residente" - título especial" de estacionamento emitido pelo munic\xC3"... de deficiência com mobilidade reduzida, os residentes, ...

  • Deliberação n.º 1339/2018

    ... de contabilidade e finanças locais; c) Assegurar a liquidação e ... um Plano Municipal de Mobilidade Sustentável; b) Valorizar o papel ... agentes económicos, em especial os que desenvolvem a sua atividade ...autarquias sempre que estas o solicitem, nos ...

  • Aviso n.º 16768/2018

    ...ção Pública, as autarquias locais estão dispensadas de ... pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Aviso (extrato) n.º 10729/2016

    ... Departamento Municipal de Mobilidade e Gestão da Via Pública, Manuel ... em diversas áreas, com especial incidência para projetos de ...

  • Despacho n.º 6470/2019

    .../2009, de 23 de outubro, em especial no seu artigo 6.º e da Lei n.º ..., Ordenamento e Mobilidade (DPOM); v) Divisão de Cultura (DC); ...ção dos serviços das Autarquias Locais. Nos termos do proposto à ...

  • Aviso n.º 8441/2018

    ... de Requalificação nas Autarquias Locais (EGRAS) ainda não estão ... nas temáticas gerais da mobilidade e transportes; exercer funções ...áfica e cartográfica, especialmente nas plataformas nacionais ...

  • Aviso n.º 10884/2018

    ... de Requalificação nas Autarquias Locais (EGRAS) ainda não estão ... nas temáticas gerais da mobilidade e transportes; exercer funções ...áfica e cartográfica, especialmente nas plataformas nacionais ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A

    ... da União Europeia, com especial incidência no que se relaciona com ... necessidades das populações locais em ambientes económicos mais ... em articulação com as autarquias e com as associações regionais de ... programas que garantem a mobilidade juvenil dentro dos Açores e para ...

  • Despacho n.º 82-K/2017

    ...ão de género nas políticas locais; d) Criar condições para uma ... da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para ... internacionais da especialidade; o) Acompanhar e promover o ... Geral das Taxas das Autarquias Locais. Artigo 52.º Gabinete de ...

  • Despacho n.º 175/2019

    ... Recrutamento, Seleção, Mobilidade e Organização - SRSMO; s) Serviço ... da contabilidade e finanças locais; j) Assegurar a arrecadação das ... e financeira cabendo-lhe em especial a coordenação do exercício do ...ção e seleção das autarquias locais; h) Incorporar a ...

  • Regulamento n.º 1011/2016

    ... ao domínio público das autarquias locais; r) Esplanada aberta - ... de pessoas com mobilidade reduzida; d) A qualidade das áreas ...ção de peões, especialmente dos cidadãos com mobilidade ...

  • Regulamento n.º 306/2018

    ... conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da ... das pessoas que possuam mobilidade condicionada; O ordenamento do ... e sistematizada, em especial no que concerne à Vila de Melgaço, ...

  • Regulamento n.º 361/2017

    ... www.cm-castelobranco.pt, nos locais de estilo e no Balcão Único deste ... criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT,I. ...ços fixados em legislação especial. 2 - Deverá ser afixado no ...

  • Regulamento n.º 622/2017

    ... criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT,I. ... como por edital a afixar nos locais de estilo e obrigatoriamente na sede ...ços fixados em legislação especial. 2 - Deverá ser afixado no ...

  • Declaração n.º 3/2019

    ... outros resíduos fora dos locais para tal destinados;c) Instalação ... segurança, salubridade e mobilidade;c) Alterações ao relevo existente ...ções existentes, tendo em especial atenção a preservação do ...

  • Regulamento n.º 130/2017

    ..., adequando-se ainda os locais" de estacionamento à nova organizaç\xC3"... pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), por ... que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal ...ços fixado em legislação especial. 2 - Do regime tarifário deverá ...

  • Aviso n.º 7824/2017

    ... para um novo paradigma da mobilidade, mais sustentável e que concorra ... pública, divulgado nos locais e publicações de estilo, ... do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º ...ços fixados em legislação especial. Artigo 30.º Taxímetros 1 - Os ...

  • Edital n.º 743/2017

    ..., que vão ser afixados nos locais de estilo do Concelho. 11 de ... Geral das Taxas das Autarquias Locais - Lei n.º 53-E/2006, de 29 ... criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I. P.), que ...ços fixados em legislação especial. 2 - Sobre o assunto a Convenção ...