mobilidade especial nas autarquias locais

4659 resultados para mobilidade especial nas autarquias locais

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 319/2018

    ... do Regime Jurídico das Autarquias Locais e das Entidades ..., de 31 de março, o regime especial de trabalho a tempo parcial para o ... de trabalho, premiando a mobilidade interna dos mesmos quando possível, ...

  • Regulamento n.º 111/2018

    ... através de edital nos locais de estilo do Município, com o ... de pessoas com mobilidade condicionada tanto a edifícios, ... local da via pública especialmente destinado, por construção ou ...

  • Despacho n.º 12204/2018

    ...Mobilidade e Transportes, em cuja dependência ... e equipamentos locais; f) Criar e manter dispositivos ...órico Classificado e Zona Especial de Proteção; i) Acompanhamento e ... outros de aplicação às autarquias locais em articulação com os ...

  • Aviso n.º 3822/2017

    ...ção Pública, as autarquias locais estão dispensadas de ... pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Aviso n.º 5408/2018

    ...º do Regime Jurídico das Autarquias Locais. Deste modo, as alterações ..., regida por legislação especial e por regulamento próprio do ... a dos cidadãos com mobilidade reduzida; c) Prejudique o acesso aos ...

  • Decreto-Lei n.º 114/2019

    ... o regime da carreira especial de fiscalização, extinguindo as ...5 - Nas autarquias locais em que o número total de ... recrutar ou recorrer a mobilidade de trabalhadores não integrados nas ...

  • Aviso n.º 1582/2018

    ...ção Pública, as autarquias locais estão dispensadas de ... pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Regulamento n.º 478/2020

    .../2012, de 29 de agosto, as autarquias viram-se obrigadas a rever as ... o respetivo serviço e, em especial: a) Dirigir a unidade ou subunidade ... área dos transportes e mobilidade, na definição do plano ...ços centrais, regionais ou locais do estado, dos documentos ou ...

  • Aviso n.º 5653/2017

    ... 17 de julho de 2014, «as autarquias locais não estão sujeitas à ...ção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; ... em situação de mobilidade especial; 9.3 - Trabalhadores da ...

  • Aviso n.º 7636/2018

    ... atividade da Divisão de Mobilidade e Equipamentos, as tarefas ...As Autarquias" Locais não têm de consultar a Dire\xC3"...ão internacional ou por lei especial"; b) 18 anos de idade completos; c) N\xC3"...

  • Despacho n.º 7560/2018

    ...ências do Estado para as autarquias locais no âmbito do processo de ... o Gabinete de Apoio Especializado, equiparado a departamento, dirigido ...ão de Ambiente, Energia e Mobilidade (DAEM); xviii) Divisão de ...

  • Despacho n.º 5147/2018

    ...ção dos serviços das Autarquias Locais. A consolidação da ... o ambiente, dedicando especial atenção aos recursos naturais ... Artigo 21.º Afetação e Mobilidade do Pessoal 1 - Compete ao Presidente ...

  • Despacho (extrato) n.º 9895/2017

    ... municipal, em especial, no que respeita aos ...Gabinete Municipal de Mobilidade e Transportes, na direta ... de freguesia e outros agentes locais, quando determinado pela Câmara; k) ...ções, empresas e autarquias locais, no âmbito da recuperação, ...

  • Aviso n.º 5510/2017

    ... da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão ...ção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa ...

  • Aviso n.º 1267/2017

    ...º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Lei n.º 75/2013, de 12 de ...ção e edificação, em especial os técnicos profissionais presentes ... ao solo, com carácter de mobilidade e itinerância, e utilização ...

  • Aviso n.º 8049/2016

    ...ção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) ...:a) Regime jurídico das autarquias locais, estatuto das entidades ... em situação de mobilidade especial. Tendo em conta os ...

  • Aviso n.º 13426/2017

    ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ... no próprio organismo.As Autarquias" Locais não têm de consultar a Dire\xC3"... em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...

  • Aviso n.º 5809/2018

    ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...As Autarquias" Locais não têm de consultar a Dire\xC3"... em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...

  • Aviso n.º 13425/2017

    ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...As Autarquias" Locais não têm de consultar a Dire\xC3"... em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a ...

  • Aviso n.º 7952/2017

    ... da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, "As ...ão internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) ... e não se encontrando em mobilidade especial, ocupem postos de trabalho ...

  • Aviso n.º 10639/2017

    ... do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades ...ção internacional ou lei especial"; b) 18 anos de idade completos; c) N\xC3"... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Despacho n.º 11409-I/2017

    ... Público: a) Gabinete de Mobilidade; 2 - A Câmara Municipal de ... livres da comunidade, com especial relevância para a juventude, ...ção e desratização nos locais públicos, incluindo as escolas e ...autarquias, sempre que solicitado; k) Efetuar ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017

    ...locais para serviços específicos em cada ...AUTARQUIAS LOCAIS, IGUALDADE E IMIGRAÇÃO . ... concursais e mobilidade. Principais benefícios para o ... organismos públicos e, em especial, disponibilizar uma solução que ...

  • Aviso n.º 16582/2018

    ... da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão ...ção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa ...

  • Aviso n.º 6307/2017

    ... em estrutura ecológica, mobilidade e polos; planta de zonamento muito ...ção e animação de Centros Locais: 4.1 - Reforço ou criação de ... na legislação geral e especial em vigor, prevalecendo as mais ...