mobilidade especial nas autarquias locais

... ência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais e concretiza ... : 3.1 — Departamento de Mobilidade Ambiente, Obras Públicas e Equipamentos. 4 — O ... a gestão financeira e orçamental, em especial, coordenando o processo de elabo- ração das ...

... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... 2 - Compete em especial ao Comandante Operacional Municipal: a) ... Artigo 17.º Afetação e mobilidade de pessoal A afetação e a mobilidade de pessoal ...

... ípio de Mira em www.cm-mira.pt, e nos locais de estilo. 19 de julho de 2016. - O Presidente da ... de normas que sustentem as regras da mobilidade, da circulação na rede viária, do ... de velocípedes, se transitarem em pista especial (ciclovia), devem respeitar as regras para aí ...

... vertentes, em parceria com os agentes locais.Neste contexto a Câmara Municipal através da ... e Agências Municipais, as demais Autarquias do concelho e outras entidades de direito ... acampamentos ocasionais;d) 2.6- Licença especial de ruído;e) 3.10 - Licença para campanhas ... de atividades, a participação e a mobilidade, em condições de igualdade com as demais ...

... de Organização dos Serviços das Autarquias Locais. SECÇÃO III Atribuições e ... ção Urbana h) Serviço de Trânsito e Mobilidade 9) Divisão de Desenvolvimento Económico e ... ção da rede viária municipal, em especial no período noturno de inverno; 3 - Fornecer ao ...

... área de assistente administrativo, em especial, atendimento ao público e tratamento dos ... , e que não se encontrando em mobilidade, exerçam funções no próprio órgão ou ... versará sobre as seguintes matérias:Autarquias locais (órgãos, competências e ...

... área de assistente administrativo, em especial, atendimento ao público e tratamento dos ... , e que não se encontrando em mobilidade, exerçam funções no próprio órgão ou ... versará sobre as seguintes matérias:Autarquias locais (órgãos, competências e ...

... na categoria de fiscal, da carreira especial de fiscalização.Procedimento concursal comum ... , e que, não se encontrando em mobilidade geral, exerçam funções no próprio órgão ou ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... estudos/projetos de percursos para a mobilidade suave; análise de projetos de loteamento; ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ...

... «equipas coordenadoras locais de cuidados continuados ... integrados de saúde ... a pessoas com mobilidade ... condicionada ... O equipamento mínimo a ... Deve ser dada especial atenção ... à seleção do respetivo mobili- ... em articulação com as escolas, autarquias, associações ... culturais, desportivas e ...

... ; vii) Reforço da importância da mobilidade, na preparação dos Programas, Planos ou ... os objetivos e normas do plano especial POPNSAC. Artigo 5.º Definições 1 - Para ... públicos; d) Centro de agrupamento - os locais tais como centros de recolha, feiras e mercados, ...

... uniformes da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 5 de maio de 2014, homologada pelo ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...

... da organização dos serviços das Autarquias Locais e ficar em conformidade com o número de ... ções, a Câmara Municipal observa, em especial, os seguintes princípios de organização: a) Da ... Mobilidade. 4 - Na dependência da Divisão de Serviços e ...

... locais; d) Criar condições para uma atuação ... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... intervenientes da comunidade, assumindo especial enfoque numa visão e intervenção global para ... âmbito do Regime Geral das Taxas das Autarquias" Locais; j) Acompanhamento em tempo real da posiç\xC3" ...

... locais de estacionamento definidos no «Regulamento do ... licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (adiante designado por IMT) ou ... ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, o MB comunicará à direção distrital ... regime de preços fixado em legislação especial. 2 - Deverá ser afixado no veículo, em local ...

... ítimo e sem interferir com as Ondas com Especial Valor para os Desportos de Deslize; s) Produção ... ções de segurança, salubridade e mobilidade; e) Infraestruturas portuárias; f) Extração, ...

... salvaguarda dos recursos e especificidades locais", na dinamização e diversificação da base econ\xC3" ... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... em que se encontra previsto no plano especial; ii) Edifícios integrados em espaços urbanos ou ... , adaptando o edifício a pessoas com mobilidade condicionada; ou, iii) Garantir a ...

... especiais das pessoas vulneráveis, em especial" dos menores, pessoas com deficiência, idosos, gr\xC3" ... famílias detidas devem ficar alojadas em locais separados que garantam a devida privacidade. 7 - ... ao mesmo grupo de empresas, bem como a mobilidade de trabalhadores transferidos de empresa de ... - O SEF pode celebrar protocolos com as autarquias locais, bem como com os órgãos e serviços das ...

... e vivência das manifestações locais da cultura portuguesa; ... e) Promover a ... mobilidade dos trabalhadores, em articulação com os ... interesse social no concelho, em especial nos domínios da prote- ... ção do ambiente e ... Taxas das Autarquias Locais; ... N.º 245 21 de dezembro de 2021 ...

... da subsidiariedade, da autonomia das autarquias locais e da descentralização democrática da ... adquiridos, nomeadamente o direito de mobilidade para quaisquer serviços ou organismos da ... programas de prevenção da doença, com especial" incidência na promoção de estilos de vida saud\xC3" ...

... de solo Capítulo II - Rede de Mobilidade" Secção I - Rede Viária Artigo 19.º Identifica\xC3" ... , as previstas na legislação geral e especial em vigor, prevalecendo as mais restritivas. 4 - ... de restauração e bebidas e equipamentos locais; b) Equipamentos locais: equipamentos ...

... Estrada habilita a aprovação, pelas autarquias, de regulamentos municipais que ... visem ... possuam mobilidade condicionada; ... Procede-se à definição de ... regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da ... Constituição da ... a par, salvo se transitarem em pista especial" e não causarem perigo ou embaraço ... para o tr\xC3" ...

... • Cooperação com Autarquias — Acordos de Colaboração IHRU/RAA/Municípios ... Assumir especial investimento na promoção do desporto para os ... -os, bem como apoiar os museus municipais, locais e parques arque- ... ológicos subaquáticos ... Na área da mobilidade e fixação dos jovens, será desenvolvido um ...

... da organização dos serviços das Autarquias Locais, definindo que a organização, a ... dos serviços, suportadas em especial nas políticas de gestão da qualidade; d) ... de operações urbanísticas, mobilidade, proteção do ambiente, bem como das atividades ...

... de correspondência e outros documentos em locais diversos; colaboração na execução de ... ão, por convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... no processo de seleção.15 - As Autarquias Locais estão dispensadas de consultar a ...