mobilidade especial nas autarquias locais

4655 resultados para mobilidade especial nas autarquias locais

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 3256/2018

    ...ções e competências das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º ... e projetos das especialidades, quando substituídos por termos de ...ção por pessoas com mobilidade condicionada, conforme exemplificado ...

  • Aviso n.º 9606/2018

    ...ções e competências das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º ... e projetos das especialidades, quando substituídos por termos de ...ção por pessoas com mobilidade condicionada, conforme exemplificado ...

  • Despacho n.º 11409-I/2017

    ... Público: a) Gabinete de Mobilidade; 2 - A Câmara Municipal de ... livres da comunidade, com especial relevância para a juventude, ...ção e desratização nos locais públicos, incluindo as escolas e ...autarquias, sempre que solicitado; k) Efetuar ...

  • Aviso n.º 3019/2017

    ...ção Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a ... registo de pedido de mobilidade para o citado posto de trabalho.2.2 ... colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por ...

  • Aviso n.º 5066/2017

    ...ção Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a ... registo de pedido de mobilidade para o referido posto de ... colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por ...

  • Despacho n.º 7127/2017

    ... o regime Jurídico das autarquias locais e Decreto-Lei n.º 305/2009, ...ções a JFO observa, em especial, os seguintes princípios de ...: a) Definir o plano de mobilidade e rotas, mais eficientes e eficazes; ...

  • Lei n.º 76/2017

    ... prevista no dispositivo especial de combate a incêndios florestais ... auxilia à determinação dos locais onde são mais favoráveis as ... do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. ... deve ser efetuada pelas autarquias locais, mediante protocolo e ...

  • Lei n.º 113/2017

    ... primeira metade do ano (em especial nos serviços). Assim, espera-se que ...locais, no âmbito do Programa Nacional de ... e em articulação com as autarquias e outras entidades dos tecidos ... e no fomento da mobilidade social, importa destacar as ...

  • Edital n.º 714/2016

    ...ção administrativa das autarquias locais, ao atual plano diretor ... dos projetos de especialidades e outros estudos complementares, ... de pessoas com mobilidade condicionada. 8 - Os arruamentos ...

  • Aviso n.º 10906/2016

    ... as condições de mobilidade interna e as acessibilidades ... objetivos e normas do plano especial POOC-CE, as quais são aplicadas ..., vias de comunicação, locais frequentados pelo público e zonas ...

  • Regulamento n.º 572/2016

    ... 20 de novembro, efetuada nos locais de costume, assim como auscultadas ...º Táxis para pessoas com mobilidade reduzida 1 - A Câmara Municipal ... Regiões Autónomas ou de autarquias locais; iv) Da respetiva ...ços fixado em legislação especial. Artigo 34.º Taxímetros 1 - Os ...

  • Aviso n.º 5408/2018

    ...º do Regime Jurídico das Autarquias Locais. Deste modo, as alterações ..., regida por legislação especial e por regulamento próprio do ... a dos cidadãos com mobilidade reduzida; c) Prejudique o acesso aos ...

  • Aviso n.º 10732/2018

    ... da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão ...ção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa ...

  • Aviso n.º 8385/2018

    ... da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão ...ção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa ...

  • Aviso n.º 308/2017

    ... da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA).4 - De acordo com a ... casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;b) Ter ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Aviso n.º 7515/2018

    ... da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ... de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, ... em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, ...

  • Regulamento n.º 111/2018

    ... através de edital nos locais de estilo do Município, com o ... de pessoas com mobilidade condicionada tanto a edifícios, ... local da via pública especialmente destinado, por construção ou ...

  • Despacho n.º 7560/2018

    ...ências do Estado para as autarquias locais no âmbito do processo de ... o Gabinete de Apoio Especializado, equiparado a departamento, dirigido ...ão de Ambiente, Energia e Mobilidade (DAEM); xviii) Divisão de ...

  • Aviso n.º 13016/2016

    ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ... em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de .../93; Regime Jurídico da Autarquias Locais, Lei 75/2013, de 12 de ...

  • Aviso n.º 5218/2018

    ... da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ...ção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade ... em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, ...

  • Aviso n.º 9222/2017

    ... Departamento Municipal de Mobilidade e Gestão da Via Pública, área ... da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ... pela Constituição, lei especial ou convenção internacional; b) Ter ...

  • Aviso n.º 11355/2018

    ... da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ...ção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Aviso n.º 15069/2019

    ... do recrutamento.1 - As Autarquias Locais estão dispensadas de ...ção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade ... em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017

    ...locais para serviços específicos em cada ...AUTARQUIAS LOCAIS, IGUALDADE E IMIGRAÇÃO . ... concursais e mobilidade. Principais benefícios para o ... organismos públicos e, em especial, disponibilizar uma solução que ...

  • Aviso (extrato) n.º 6038/2018

    ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, "As autarquias" locais não têm de consultar a Dire\xC3"...