mobilidade especial nas autarquias locais

... º 12280/2020Sumário: Recrutamento por mobilidade interna de um técnico superior - ... como normas e regulamentos internos, com especial incidência na área de recursos humanos e na ...

... concursal para recrutamento por mobilidade, na modalidade intercarreiras, de técnico de ormática da carreira de regime especial de informática.Homologação da Lista Unitária ...

... no território, envolvendo as autarquias locais, comunidades intermunicipais, ... na ferrovia seja para servir a mobilidade interna, seja para atender à crescente procura ... da categoria de assistente, da carreira especial" médica ou da carreira médica. Aumento da duraç\xC3" ...

... diplomas legais aplicáveis às autarquias locais concretizada através da aprovação, pela ... em disposição legal ou regulamentar especial em contrário, a competência para o exercício ... a legislação em vigor em matéria de mobilidade; d) As obras de demolição, construção, ...

... Rural e Florestas [] Energia e Mobilidade Sustentável [] Reabilitação Urbana A.2.2.3 - ... de procura que interessa cativar, com especial foco a promoção da Região como destino seguro ... de organização segura da oferta e dos locais de acolhimento turístico. Em simultâneo, ... ção com parceiros internacionais, autarquias e associações. - Valorização económica da ...

... ) Miguel Feliciano Gaspar, Vereador da Mobilidade, Segurança, Economia e Inovação, no uso das ... Tarifadas Castanha e Preta, destinadas a locais onde a procura de estacionamento é mais elevada, ... 33.º, todos do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... em regulamentação municipal especial sobre circulação e estacionamento em áreas ...

... locais"; (iii) investe no capital territorial, na coopera\xC3" ... ão ou mesmo crescimento demográfico (em especial as capitais de distrito e as cidades dotadas de ... Transversal às áreas de governação/Autarquias Locais. Calendário: 2018 e seguintes. N.º 1.50 ... ção: Chave na Mão - Programa de Mobilidade" Habitacional para a Coesão Territorial. Descriç\xC3" ...

... mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais1 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do ... da Senhora Diretora-Geral das Autarquias Locais, de 17 de outubro de 2016, se encontra aberto, ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...

... mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais1 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do ... da Senhora Diretora-Geral das Autarquias Locais, de 17 de outubro de 2016, se encontra aberto, ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...

... fundamentais de qualificaçáo das autarquias locais, com fundamento na violaçáo: ... i) Do ... », Tratado de Direito Administrativo Especial, Vol. IV, 2010, p. 29) ... De facto, a ... humanos através de instrumento de mobilidade é válida pelo período de vigência do ...

... (RJIES) e o previsto em legislação especial aplicável às instituições de ensino superior ... relativos, para os municípios, empresas locais, instituições particulares de solidariedade ... central, das regiões autónomas e das autarquias locais podem ser retidas para satisfazer ... Artigo 23.º Programas específicos de mobilidade 1 - As medidas de equilíbrio orçamental do n.º ...

... vão ser afixados nos locais de estilo do Concelho ... 29 de outubro de 2021 ... diplomas legais aplicáveis às autarquias locais, concretizada pela ... aprovação, pela ... , cultura e desporto, espaço público, mobilidade e transportes, atividades económicas, ... apoios ... as alterações introduzidas assumem especial importância: um novo modelo de ... comunicação ...

... licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), por ... SECÇÃO II Tipos de serviço e locais de estacionamento Artigo 7.º Tipos de serviço ... 8 - Para cada praça e, em especial, no período noturno a Câmara Municipal poderá ... ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal comunicará ao ...

... licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), por ... SECÇÃO II Tipos de serviço e locais de estacionamento Artigo 7.º Tipos de serviço ... 8 - Para cada praça e, em especial, no período noturno a Câmara Municipal poderá ... ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal comunicará ao ...

... tipologias de operações: a) Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), prevista nas PI ... locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores», do eixo prioritário 1, ... no mercado laboral dos jovens (FSE), em especial os que não trabalham, não estudam, nem se ... de política pública; c) As autarquias locais, as entidades intermunicipais, as ...

... De forma a mobilizar as comunidades locais e os seus representantes, as autarquias locais e ... específicas a curto e médio prazo, em especial nas dimensões de reordenamento sustentado da ... logísticos (por exemplo: medicação, mobilidade", portadores de deficiência). C. Ações de forma\xC3" ...

... a mobilização e concertação dos atores locais, em particular as entidades empregadoras e o ... prioritário 3 do PO ISE; h) Bolsas de mobilidade instituídas pelo Programa +Superior, previstas ... do sucesso educativo dos alunos, em especial em territórios marcados por fragilidades ... de política pública; c) As autarquias locais, as entidades intermunicipais, as ...

... o presente Aviso, que vai ser afixado nos locais e outros de igual teor, que vão ser afixados nos ... refletir sobre que as condições de mobilidade urbana, acessibilidade, estacionamento e ... sob jurisdição municipal; b) Pista especial - via pública ou via de trânsito especialmente ...

... de 2018, o Regulamento de Gestão da Mobilidade, que entrará em vigor 15 dias úteis após a ... de passageiros na via pública, fora dos locais destinados a esse efeito; d) Nos locais e ... de Duração Limitada - Zona especial de estacionamento, no interior da zona de ... ção fiscal que impende sobre as autarquias" locais, a Câmara Municipal comunicará aos servi\xC3" ...

... visão datada não só do conceito de mobilidade bem ... como da própria função do legislador ... aqueles que prestam serviços em vários locais, permitindo ... estacionar em todo o Município ... Dístico de Acesso Especial, previsto para situações excecionais, ... Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ...

... visão datada não só do conceito de mobilidade bem como da própria função do legislador ... aqueles que prestam serviços em vários locais, permitindo estacionar em todo o Município de ... ou mesmo gratuitas; Dístico de Acesso Especial, previsto para situações excecionais, ... 33.º, todos do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ...

... artigo 56.º do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... ção, salientando-se para o caso a mobilidade, em consonância com o Plano de Mobilidade Urbana ... a par, salvo se transitarem em pista especial e não causarem perigo ou embaraço para o ...

... de carregamento de eletricidade para a mobilidade elétrica e pontos de abastecimento de GNC nas ... beneficiava de um regime de produção especial com tarifas feed-in (FIT), criado pelo ... localizados em espaço público e 125 em locais privados, de acesso público. No que se refere à ... ção de pontos de carregamento a autarquias", como Oeiras e Palmela, que, apesar de não possu\xC3" ...

... ência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais e concretiza ... : 3.1 - Departamento de Mobilidade Ambiente, Obras Públicas e Equipamentos. 4 - O ... a gestão financeira e orçamental, em especial, coordenando o processo de elaboração das ...

... , mormente das pessoas que possuam mobilidade condicionada; Procede-se à atualização dos ... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... a par, salvo se transitarem em pista especial e não causarem perigo ou embaraço para o ...