mobilidade especial nas autarquias locais

4659 resultados para mobilidade especial nas autarquias locais

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 713/2016

    ... que vão ser afixados nos locais de estilo. 11 de julho de 2016. - O ... pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), por ... que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal ...ços fixado em legislação especial. 2 - Do regime tarifário deverá ...

  • Aviso n.º 14826/2017

    ... outros resíduos fora dos locais para tal destinados; c) Instalação ... segurança, salubridade e mobilidade"; c) Abertura de novos acessos rodovi\xC3"...ções existentes, tendo em especial atenção a preservação do ...

  • Decreto-Lei n.º 170/2012, de 01 de Agosto de 2012

    ...mobilidade elétrica ao referido quadro. Em ...ências de forma jurídica especial para os opera- dores de pontos de ... carregamento instalados em locais de acesso privado. 4 — Os pontos ...áveis pelas áreas das autarquias locais, da energia, das obras ...

  • Aviso n.º 17493/2018

    ... da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 5 de maio de 2014, ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...ão internacional ou por lei especial"; b) 18 anos de idade completos; c) N\xC3"...

  • Aviso n.º 13717/2019

    ... da Direção-Geral das Autarquias, devidamente homologada pelo Senhor ... julho de 2014, as Autarquias Locais não têm de consultar a ... em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se ...

  • Despacho n.º 908/2018

    ... conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da ...2 - Compete em especial ao Comandante Operacional Municipal: ... Artigo 17.º Afetação e mobilidade de pessoal A afetação e a ...

  • Aviso n.º 10861/2017

    ...ção de requalificação (mobilidade especial), em cumprimento do ... da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de ...

  • Regulamento n.º 592/2016

    ..., no que se refere ao regime e locais de estacionamento definidos no ... pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (adiante designado ... que impende sobre as autarquias locais, o MB comunicará à ...ços fixado em legislação especial. 2 - Deverá ser afixado no ...

  • Aviso n.º 7730/2016

    ... da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ... de percursos para a mobilidade suave; análise de projetos de ...ção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade ...

  • Despacho n.º 938/2018

    ...ção dos Serviços das Autarquias Locais. SECÇÃO III Atribuições e ...) Serviço de Trânsito e Mobilidade 9) Divisão de Desenvolvimento ... com outros serviços especializados", em particular nas áreas da Educaç\xC3"...

  • Edital n.º 532/2017

    ..., em parceria com os agentes locais.Neste contexto a Câmara Municipal ... Municipais, as demais Autarquias do concelho e outras entidades de ... ocasionais;d) 2.6- Licença especial de ruído;e) 3.10 - Licença para ..., a participação e a mobilidade, em condições de igualdade com as ...

  • Despacho n.º 8537/2018

    ... da cidade, nas áreas da mobilidade, segurança, bombeiros, proteção ... serviços e dos agentes locais no que respeita às iniciativas ... de Escolas, especialmente em matérias relativas aos ...

  • Aviso n.º 9515/2016

    ... Mira em www.cm-mira.pt, e nos locais de estilo. 19 de julho de 2016. - O ... sustentem as regras da mobilidade, da circulação na rede viária, do ... zonas de arruamento especialmente destinados a esse fim; b) Pelas ...

  • Em vigor Lei n.º 31/2014 - Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo

    ...ços e funções urbanas, em especial aos equipamentos e serviços que ... de pessoas com mobilidade condicionada aos edifícios, ... regiões autónomas e das autarquias locais 1 - O Estado, as regiões ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A

    ...ção dos Açores, assumirá especial importância o plano de ..., alicerçadas em estratégias locais de desenvolvimento, sustentadas na ... à colaboração com as autarquias na reformulação das ..., nomeadamente no apoio à mobilidade" dos agentes culturais e na sua proje\xC3"...

  • Regulamento n.º 381/2017

    ... (Regime Jurídico das Autarquias Locais), pela Lei n.º 53-E/2006, de ... regulamentos de âmbito especial. TÍTULO II Princípios e normas ... respeita às pessoas com mobilidade reduzida e à circulação de ...

  • Aviso n.º 14686/2016

    ...; Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013, de 12/09) ...ão internacional ou por lei especial"; b) 18 anos de idade completos; c) N\xC3"... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Aviso n.º 14711/2017

    ... administrativo, em especial, atendimento ao público e ... não se encontrando em mobilidade", exerçam funções no próprio órg\xC3"... as seguintes matérias:Autarquias locais (órgãos, competências e ...

  • Aviso n.º 12970/2017

    ... administrativo, em especial, atendimento ao público e ... não se encontrando em mobilidade", exerçam funções no próprio órg\xC3"... as seguintes matérias:Autarquias locais (órgãos, competências e ...

  • Edital n.º 141/2019

    ...) do regime jurídico das autarquias locais aprovado pela Lei n.º ...ções da Divisão de Mobilidade e Trânsito (DMT), o qual passará a ... acompanhamento especializado;n) Assegurar, em articulação com ...

  • Despacho n.º 9193-A/2018

    ... conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da ... de trabalho e premiando a mobilidade interna dos mesmos quando possível ...ências ou serviços especializados; 5.3 - Desenvolver, planear e ...

  • Aviso n.º 764/2017

    ... nas temáticas gerais da mobilidade, transportes e energia; Exercer ... da CIM Cávado e das autarquias suas associadas; Conceção e ...ço em assuntos da sua especialidade e toma opções de índole técnica, ... jurídico das autarquias locais, das entidades intermunicipais, da ...

  • Despacho n.º 2672/2018

    ...ção dos serviços das Autarquias Locais, definindo que a ... serviços municipais, especialmente as que se referem à execução dos ...ções urbanísticas, mobilidade, proteção do ambiente, bem como ...

  • Aviso n.º 14825/2017

    ... outros resíduos fora dos locais para tal destinados; c) Instalação ... segurança, salubridade e mobilidade"; c) Abertura de novos acessos rodovi\xC3"...ções existentes, tendo em especial atenção a preservação do ...

  • Aviso n.º 17376/2018

    ... de procedimento de mobilidade interna, entre órgão ou serviço, ..., desenvolvendo, com especial incidência, a sua atividade, na ...