mobilidade especial nas autarquias locais

4659 resultados para mobilidade especial nas autarquias locais

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 3515/2018

    ... Superior, na área de Mobilidade e Transportes, na Divisão de ... da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ...ão internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; ...

  • Em vigor Lei n.º 29/2012

    ... ou por criminalidade especialmente violenta ou altamente organizada, a ... devem ficar alojadas em locais separados que garantam a devida ... de empresas, bem como a mobilidade de trabalhadores transferidos de ... protocolos com as autarquias locais, bem como com os órgãos e ...

  • Despacho n.º 5476/2019

    ... pertencente a carreira especial ou subsistente com idênticos ...ónoma afeta com base na mobilidade funcional, garantindo maior ...ências do Estado nas autarquias no que à sua unidade orgânica diz ... as potencialidades endógenas locais; q) Dinamizar, e supervisionar a ...

  • Regulamento n.º 381/2017

    ... (Regime Jurídico das Autarquias Locais), pela Lei n.º 53-E/2006, de ... regulamentos de âmbito especial. TÍTULO II Princípios e normas ... respeita às pessoas com mobilidade reduzida e à circulação de ...

  • Decreto-Lei n.º 23/2019

    ..., da autonomia das autarquias locais e da descentralização ... nomeadamente o direito de mobilidade para quaisquer serviços ou ... prevenção da doença, com especial incidência na promoção de estilos ...

  • Aviso n.º 10392/2016

    ... indeterminado.2 - As autarquias" locais não têm de consultar a Dire\xC3"... redação.5.1 - Requisito especial: certificado de formação ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Aviso n.º 721/2017

    ... indeterminado.2 - As autarquias" locais não têm de consultar a Dire\xC3"... pelo IMT (Instituto de Mobilidade e dos Transportes);Cartão de ... C e D).5.2 - Requisito especial" preferencial: possuir carta de condu\xC3"...

  • Aviso n.º 4793/2018

    ... de trabalho na Unidade de Mobilidade e Transportes (UMT); Um posto de ... forças vivas e atores locais da região, no sentido de concertar ... no âmbito da sua especialidade. Referência B - Um posto de ... da Direção-Geral das Autarquias, devidamente homologada pelo Senhor ...

  • Portaria n.º 222/2016

    ... regime jurídico para a mobilidade elétrica, assente num modelo de ... de pontos de carregamento em locais de acesso privado e de acesso ... dos titulares dominiais, em especial das autarquias locais, a presente ...

  • Aviso n.º 9515/2016

    ... Mira em www.cm-mira.pt, e nos locais de estilo. 19 de julho de 2016. - O ... sustentem as regras da mobilidade, da circulação na rede viária, do ... zonas de arruamento especialmente destinados a esse fim; b) Pelas ...

  • Aviso n.º 16129/2016

    ...ão internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) ... e, não se encontrando em mobilidade especial, ocupem postos de trabalho ...

  • Aviso n.º 14826/2017

    ... outros resíduos fora dos locais para tal destinados; c) Instalação ... segurança, salubridade e mobilidade"; c) Abertura de novos acessos rodovi\xC3"...ções existentes, tendo em especial atenção a preservação do ...

  • Aviso n.º 4892/2018

    ...ção Pública, as autarquias locais estão dispensadas de ... pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Aviso n.º 14979/2018

    ... da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão ...ção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A

    ...ção dos Açores, assumirá especial importância o plano de ..., alicerçadas em estratégias locais de desenvolvimento, sustentadas na ... à colaboração com as autarquias na reformulação das ..., nomeadamente no apoio à mobilidade" dos agentes culturais e na sua proje\xC3"...

  • Aviso n.º 13425/2017

    ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...As Autarquias" Locais não têm de consultar a Dire\xC3"... em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a ...

  • Aviso n.º 12709/2016

    ... da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão ...ção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa ...

  • Regulamento n.º 957/2016

    ... mais célere e eficaz, especialmente em matéria de ocupação da via ... conferido às autarquias locais pelos artigos 241.º da ... de deficiência ou com mobilidade reduzida; e, p) Não prejudicar a ...

  • Regulamento n.º 956/2016

    ... mais célere e eficaz, especialmente em matéria de ocupação da via ... conferido às autarquias locais pelos artigos 241.º da ... de deficiência ou com mobilidade reduzida; e, p) Não prejudicar a ...

  • Aviso n.º 14825/2017

    ... outros resíduos fora dos locais para tal destinados; c) Instalação ... segurança, salubridade e mobilidade"; c) Abertura de novos acessos rodovi\xC3"...ções existentes, tendo em especial atenção a preservação do ...

  • Aviso n.º 8049/2016

    ...ção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) ...:a) Regime jurídico das autarquias locais, estatuto das entidades ... em situação de mobilidade especial. Tendo em conta os ...

  • Aviso n.º 13426/2017

    ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ... no próprio organismo.As Autarquias" Locais não têm de consultar a Dire\xC3"... em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...

  • Aviso n.º 5809/2018

    ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...As Autarquias" Locais não têm de consultar a Dire\xC3"... em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...

  • Aviso n.º 1582/2018

    ...ção Pública, as autarquias locais estão dispensadas de ... pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Aviso n.º 5653/2017

    ... 17 de julho de 2014, «as autarquias locais não estão sujeitas à ...ção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; ... em situação de mobilidade especial; 9.3 - Trabalhadores da ...