mobilidade especial nas autarquias locais

4896 resultados para mobilidade especial nas autarquias locais

  • Aviso n.º 5239/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
    ... de pessoal em situaçáo de mobilidade especial na BEP, tendo -se verificado a ...
  • Regulamento n.º 37/2008, de 18 de Janeiro de 2008
    ... atribuições e competências para as autarquias locais, bem como a delimitação da ...ério de agrupar as funções por especialidades funcionais visando a racionalidade, bem como uma ... recrutamento, selecção, admissão, mobilidade e administração de recursos humanos;. b) ...
  • Acórdão nº 946/09.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2020

    I. A publicidade de natureza comercial tem, entre outras, a função de informar o consumidor, já que leva ao seu conhecimento, quanto mais não seja, a explicitação sobre a identificação de determinada entidade ou produto. II. A mensagem publicitária emanada por uma entidade com fins lucrativos, como é o caso da impugnante, que atua num mercado de concorrência, todo o modo de dar a conhecer a sua

    ... julho) – diploma que disciplina especialmente estas obrigações na atividade de comércio de ... 4. A colocação do logótipo em diversos locais do posto de abastecimento e, em especial, a ... aprovou o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais: prestação de um serviço, utilização ...ão exercendo atividade produtiva com mobilidade em espaços económicos (direitos de ...
  • Aviso n.º 23425/2007, de 04 de Dezembro de 2007
    ... vista ao provimento de 3 lugares de Especialista de Informática do Grau 1, Nível 2. 1.1. ... náo existir pessoal em situaçáo de mobilidade especial prevista nas alíneas a) e b) do n. 2 do ... regulamentar no âmbito das autarquias locais. Bibliografia para a prova de ...
  • Acórdão n.º 866/96, de 18 de Dezembro de 1996
    ...-Lei n.º 251/92, instituem `um processo especial' - `alternativo' relativamente à forma ...ção dos Serviços Florestais] ou das autarquias locais onde se situem os terrenos a submeter a ..., pois que a caça, pela sua mobilidade, nasce num prédio e alimenta-se e vive em ...
  • Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
    ... reuniões com interlocutores regionais e locais. A participação dos parceiros sociais foi ... da população portuguesa, em especial da mais jovem, em relação às décadas ...ção de novos postos de trabalho e à mobilidade, aumentar a empregabilidade, reforçar os ... administração central e local, quer autarquias) e organizações não governamentais (como IPSS, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
    ...ção de planos de natureza sectorial e especial. A aprovação do PROTA constituirá o ...ões parcelares entre a equipa e as autarquias e associações de municípios, ou registadas na ...ão espacial da economia e das comunidades locais". Não obstante, as recentes evoluções quer ao n\xC3"... pelo crescimento de novas formas de mobilidade, constitui uma potencialidade estratégica que ...
  • Aviso n.º 20535/2008, de 21 de Julho de 2008
    ..., salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convençáo internacional;. Ter 18 anos ... Atribuiçóes e Competências para as Autarquias Locais - Lei n. 159/99, de 14 de Setembro;. ...ência de pessoal em situaçáo de mobilidade...
  • Edital n.º 1021/2007, de 30 de Novembro de 2007
    ... MoveAveiro - Empresa Municipal de Mobilidade, E. M., entidade responsável pela gestáo e ...; e) Todos os abrangidos por legislaçáo especial, quando devidamente identificados;. f) Detentores ...
  • Aviso n.º 948/2008, de 10 de Janeiro de 2008
    ...especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, ...; gestáo do território; gestáo da mobilidade; gestáo urbanística; sistemas de informaçáo ...
  • Aviso n.º 23901/2008, de 24 de Setembro de 2008
    ... de Funçóes de Pessoal em Sistema de Mobilidade Especial inseridas no Sistema Integrado de ...
  • Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
    ... município, compete aos serviços, e em especial aos dirigentes, o desenvolvimento e a ...10.1.5) Divisáo de Acessibilidades e Mobilidade. 10.2) Departamento de Projectos Especiais;. ... o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais coloca, de modo a assegurar que sáo ...
  • Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ..., no quadro de uma estratégia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda da ... através de reuniões regulares com as autarquias e entidades que acompanharam a sua elaboração e ... quatro sessões públicas, em diferentes locais da área metropolitana de Lisboa, que contaram ... o Plano Rodoviário Nacional, o Programa Especial de Realojamento e os programas de construção de ...
  • Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
    ..., no quadro de uma estratégia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda da ... através de reuniões regulares com as autarquias e entidades que acompanharam a sua elaboração e ... quatro sessões públicas, em diferentes locais da área metropolitana de Lisboa, que contaram ... o Plano Rodoviário Nacional, o Programa Especial de Realojamento e os programas de construção de ...
  • Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ..., no quadro de uma estratégia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda da ... através de reuniões regulares com as autarquias e entidades que acompanharam a sua elaboração e ... quatro sessões públicas, em diferentes locais da área metropolitana de Lisboa, que contaram ... o Plano Rodoviário Nacional, o Programa Especial de Realojamento e os programas de construção de ...
  • Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
    ..., no quadro de uma estratégia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda da ... através de reuniões regulares com as autarquias e entidades que acompanharam a sua elaboração e ... quatro sessões públicas, em diferentes locais da área metropolitana de Lisboa, que contaram ... o Plano Rodoviário Nacional, o Programa Especial de Realojamento e os programas de construção de ...
  • Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
    ..., no quadro de uma estratégia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda da ... através de reuniões regulares com as autarquias e entidades que acompanharam a sua elaboração e ... quatro sessões públicas, em diferentes locais da área metropolitana de Lisboa, que contaram ... o Plano Rodoviário Nacional, o Programa Especial de Realojamento e os programas de construção de ...
  • Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ..., no quadro de uma estratégia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda da ... através de reuniões regulares com as autarquias e entidades que acompanharam a sua elaboração e ... quatro sessões públicas, em diferentes locais da área metropolitana de Lisboa, que contaram ... o Plano Rodoviário Nacional, o Programa Especial de Realojamento e os programas de construção de ...
  • Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
    ..., no quadro de uma estratégia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda da ... através de reuniões regulares com as autarquias e entidades que acompanharam a sua elaboração e ... quatro sessões públicas, em diferentes locais da área metropolitana de Lisboa, que contaram ... o Plano Rodoviário Nacional, o Programa Especial de Realojamento e os programas de construção de ...
  • Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ..., no quadro de uma estratégia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda da ... através de reuniões regulares com as autarquias e entidades que acompanharam a sua elaboração e ... quatro sessões públicas, em diferentes locais da área metropolitana de Lisboa, que contaram ... o Plano Rodoviário Nacional, o Programa Especial de Realojamento e os programas de construção de ...
  • Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ..., no quadro de uma estratégia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda da ... através de reuniões regulares com as autarquias e entidades que acompanharam a sua elaboração e ... quatro sessões públicas, em diferentes locais da área metropolitana de Lisboa, que contaram ... o Plano Rodoviário Nacional, o Programa Especial de Realojamento e os programas de construção de ...
  • Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ..., no quadro de uma estratégia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda da ... através de reuniões regulares com as autarquias e entidades que acompanharam a sua elaboração e ... quatro sessões públicas, em diferentes locais da área metropolitana de Lisboa, que contaram ... o Plano Rodoviário Nacional, o Programa Especial de Realojamento e os programas de construção de ...
  • Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
    ..., no quadro de uma estratégia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda da ... através de reuniões regulares com as autarquias e entidades que acompanharam a sua elaboração e ... quatro sessões públicas, em diferentes locais da área metropolitana de Lisboa, que contaram ... o Plano Rodoviário Nacional, o Programa Especial de Realojamento e os programas de construção de ...
  • Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
    ..., no quadro de uma estratégia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda da ... através de reuniões regulares com as autarquias e entidades que acompanharam a sua elaboração e ... quatro sessões públicas, em diferentes locais da área metropolitana de Lisboa, que contaram ... o Plano Rodoviário Nacional, o Programa Especial de Realojamento e os programas de construção de ...
  • Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
    ..., no quadro de uma estratégia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda da ... através de reuniões regulares com as autarquias e entidades que acompanharam a sua elaboração e ... quatro sessões públicas, em diferentes locais da área metropolitana de Lisboa, que contaram ... o Plano Rodoviário Nacional, o Programa Especial de Realojamento e os programas de construção de ...