mobilidade especial nas autarquias locais

4655 resultados para mobilidade especial nas autarquias locais

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 130/2017

    ..., adequando-se ainda os locais" de estacionamento à nova organizaç\xC3"... pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), por ... que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal ...ços fixado em legislação especial. 2 - Do regime tarifário deverá ...

  • Aviso n.º 1357/2018

    ... outros resíduos fora dos locais para tal destinados;c) Instalação ... segurança, salubridade e mobilidade;c) A abertura de novos acessos ...ções existentes, tendo em especial atenção a preservação do ...

  • Aviso (extrato) n.º 4066/2018

    ... outros resíduos fora dos locais para tal destinados;c) Instalação ... segurança, salubridade e mobilidade;c) A abertura de novos acessos ...ções existentes, tendo em especial atenção a preservação do ...

  • Edital n.º 326/2017

    ..., que vão ser afixados nos locais de estilo do Concelho. 27 de março ... Geral das Taxas das Autarquias Locais - Lei n.º 53-E/2006, de 29 ... criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I. P.), que ...ços fixados em legislação especial. 2 - Sobre o assunto a Convenção ...

  • Edital n.º 743/2017

    ..., que vão ser afixados nos locais de estilo do Concelho. 11 de ... Geral das Taxas das Autarquias Locais - Lei n.º 53-E/2006, de 29 ... criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I. P.), que ...ços fixados em legislação especial. 2 - Sobre o assunto a Convenção ...

  • Edital n.º 959/2018

    ... de táxi para pessoas com mobilidade reduzida. Quanto à organização do ... no site do Município e nos locais de estilo por aviso de 21 de ... conferidas às autarquias locais pelo artigo 241.º da ... fixadas em legislação especial. 2 - A partir da data da ...

  • Aviso n.º 1195/2019

    ... outros resíduos fora dos locais para tal destinados;c) Instalação ... segurança, salubridade e mobilidade;c) Alterações ao relevo existente ...ções existentes, tendo em especial atenção a preservação do ...

  • Aviso n.º 14694/2017

    ... «MoveAveiro - Empresa de Mobilidade de Aveiro, EEM», no âmbito da Lei ... da Requalificação nas Autarquias Locais, pelo que também não ... de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, ...

  • Aviso n.º 9615/2016

    ... da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ... em situação de mobilidade especial;8.2 - Por não existirem ...

  • Regulamento n.º 639/2016

    ... de outros fundamentos especialmente previstos no presente Código ... cultural, a paisagem, a mobilidade, o equilíbrio do espaço urbano, o ... geral das taxas das Autarquias Locais. ii) A Lei das Finanças ...

  • Decreto-Lei n.º 170/2012, de 01 de Agosto de 2012

    ...mobilidade elétrica ao referido quadro. Em ...ências de forma jurídica especial para os opera- dores de pontos de ... carregamento instalados em locais de acesso privado. 4 — Os pontos ...áveis pelas áreas das autarquias locais, da energia, das obras ...

  • Regulamento n.º 906/2016

    ... do Planeamento, Mobilidade e Urbanismo 4 - Departamento da ... aplicável às autarquias; g) Organizar a conta anual de ... poderes para o efeito, em especial para controlo prévio da legalidade ... e inspecionar as autarquias locais, bem como aprovar o conjunto de ...

  • Regulamento n.º 713/2016

    ... que vão ser afixados nos locais de estilo. 11 de julho de 2016. - O ... pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), por ... que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal ...ços fixado em legislação especial. 2 - Do regime tarifário deverá ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A

    ...íticas dinamizadas pelas autarquias. Na sequência do mapeamento feito ...ção dos Açores, assumirá especial importância o plano de ...ção das matérias-primas locais e afirmação em novos circuitos de ... no mercado de trabalho, mobilidade juvenil e criatividade jovem. Em ...

  • Aviso n.º 4075/2018

    ... implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano através da ..., através da visita a locais de interesse cultural, ambiental ou ...ções, por via da sua especial contribuição para os fatores de ...

  • Aviso n.º 17493/2018

    ... da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 5 de maio de 2014, ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...ão internacional ou por lei especial"; b) 18 anos de idade completos; c) N\xC3"...

  • Aviso n.º 14686/2016

    ...; Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013, de 12/09) ...ão internacional ou por lei especial"; b) 18 anos de idade completos; c) N\xC3"... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Aviso n.º 13717/2019

    ... da Direção-Geral das Autarquias, devidamente homologada pelo Senhor ... julho de 2014, as Autarquias Locais não têm de consultar a ... em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se ...

  • Deliberação n.º 910/2019

    ... de Urbanismo e Mobilidade (DUM) as seguintes unidades ...ção central, entidades locais ou regionais e agentes económicos; ..., socorro e assistência, em especial nas situações de catástrofe e ... públicos e privados e autarquias do Município. 2 - Incumbe-lhe, ...

  • Regulamento n.º 74/2018

    ... bem como das pessoas com mobilidade condicionada facilitando-lhes o ... Geral das Taxas das Autarquias Locais, a fundamentação ..., cabendo-lhes, em especial: a) Prestar esclarecimentos aos ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018

    ... públicos e assistenciais locais (municípios, empresas municipais, ... arrendamento e, em especial, para arrendamento habitacional a ... particular, o papel das autarquias e associações de moradores e ... locais; c) Programa de mobilidade habitacional, que possibilita a ...

  • Aviso n.º 9614/2016

    ... da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...

  • Regulamento n.º 592/2016

    ..., no que se refere ao regime e locais de estacionamento definidos no ... pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (adiante designado ... que impende sobre as autarquias locais, o MB comunicará à ...ços fixado em legislação especial. 2 - Deverá ser afixado no ...

  • Edital n.º 141/2019

    ...) do regime jurídico das autarquias locais aprovado pela Lei n.º ...ções da Divisão de Mobilidade e Trânsito (DMT), o qual passará a ... acompanhamento especializado;n) Assegurar, em articulação com ...

  • Deliberação n.º 4/2018

    ... de contabilidade e finanças locais; c) Assegurar a liquidação e ... um Plano Municipal de Mobilidade Sustentável; b) Valorizar o papel ... agentes económicos, em especial os que desenvolvem a sua atividade ...autarquias sempre que estas o solicitem, nos ...