mobilidade especial nas autarquias locais

... sanitárias destinadas a pessoas com mobilidade condicionada;d) «Parque Desportivo Municipal ... ;e) «Parques de estacionamento», os locais destinados ao estacionamento de veículos, nos ... de pesca é aplicável a legislação especial que regule a matéria.Artigo 9.ºUtilização das ...

... atribuições e competências para as autarquias locais, quer pela aplicação de novos diplomas ... ção humana e a coesão social, com especial enfoque nos idosos, crianças e jovens, pessoas ... mobilidade dos recursos humanos, dentro de cada unidade ...

... locais e das populações. 6 - O Estado promove o uso ... ção integra medidas de proteção especial dirigidas a: a) Jovens, com vista à sua ... às suas condições de saúde e mobilidade, com respeito pela sua autonomia pessoal, ... 2 - As autarquias locais garantem a identificação toponímica de ...

... estimular a preferência por produtos locais e garantir a competitividade e inovação no seio ... de desenvolvimento promovidas pelas autarquias e ainda incubadoras temáticas. Os empreendedores ... competitivas, pois tem por objetivo a mobilidade interna dos recursos humanos nos Açores. No ... notoriedade do destino no exterior, com especial incidência junto de segmentos de mercado com ...

... , incluindo os destinados a pessoas com mobilidade reduzida (Artigo 22.º), para a fixação dos ... locais ligadas ao setor. Assim, no uso da competência ... Artigo 25.º do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... ções legais fixadas por legislação especial, os veículos previstos no n.º 2 do Artigo 23.º ...

... plurianual da União Europeia, com especial incidência no que se relaciona com a política ... resposta às necessidades das populações locais em ambientes económicos mais difíceis. As ... desenvolvidas em articulação com as autarquias e com as associações regionais de referência ... Os programas que garantem a mobilidade juvenil dentro dos Açores e para fora da Região ...

... a não execução das vias distribuidoras locais, conforme indicadas na planta de ordenamento - stema de mobilidade e transportes. Artigo 74.º [ ... ] 1 - [ ... ]: a) ... especial de regularização de atividade económicas 1 - ...

... ências, em vários sectores, para as autarquias locais, pressupõe uma organização dos órgãos ... ânicas: 1) Departamento de Urbanismo e Mobilidade (DUM); 2) Departamento de Desporto (DD); 3) ... de águas residuais e saneamento e muito especial com a entidade reguladora; d) Manter um ...

... , incluindo os destinados a pessoas com mobilidade reduzida (Artigo 22.º), para a fixação dos ... Artigo 25.º do regime jurídico das autarquias locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... ções legais fixadas por legislação especial, os veículos previstos no n.º 2 do Artigo 23.º ...

... , incluindo os destinados a pessoas com mobilidade reduzida (Artigo 22.º), para a fixação dos ... Artigo 25.º do regime jurídico das autarquias locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... ções legais fixadas por legislação especial, os veículos previstos no n.º 2 do Artigo 23.º ...

... económicas, cujas restrições de mobilidade atingiram mais intensamente os serviços locais e ... Cooperação com Autarquias - Acordos de Colaboração IHRU/RAA/Municípios ... Assumir especial investimento na promoção do desporto para os ...

... ) Serviço de Recrutamento, Seleção, Mobilidade e Organização - SRSMO; s) Serviço de ... das normas da contabilidade e finanças locais; j) Assegurar a arrecadação das receitas do ... económica e financeira cabendo-lhe em especial a coordenação do exercício do contraditório e ... tabela de avaliação e seleção das autarquias locais; h) Incorporar a documentação produzida ...

... locais; d) Criar condições para uma atuação ... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... , nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão; c) ... âmbito do Regime Geral das Taxas das Autarquias" Locais; j) Acompanhamento em tempo real da posiç\xC3" ...

... de Baterias de Veículos Elétricos em Locais Públicos de Acesso Público no Concelho de ... áveis, foi criado o Programa para a Mobilidade Elétrica em Portugal, com o propósito de criar ... elétricos através de regulamentação especial. O presente projeto de regulamento terá de ser ... , que aprova o Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovar a presente proposta de ...

... mobilidade reduzida; ... c) Executar as ações cometidas no ... ) Participar, entre outras, na Rede de Autarquias Participativas e no Observatório Internacional ... ência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermuni- ... cipais em ... Compete em especial aos titulares dos cargos dirigentes ou de chefia, ...

... das normas de contabilidade e finanças locais"; c) Assegurar a liquidação e controlo da cobran\xC3" ... a) Elaborar um Plano Municipal de Mobilidade Sustentável; b) Valorizar o papel da ... especial os que desenvolvem a sua atividade na área dos ... ção a tramitar por outras autarquias sempre que estas o solicitem, nos termos legais; ...

... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, em especial no seu artigo 6.º e da Lei n.º 49/2012, de 29 ... Divisão de Planeamento, Ordenamento e Mobilidade (DPOM); v) Divisão de Cultura (DC); vi) Divisão ... da organização dos serviços das Autarquias Locais. Nos termos do proposto à Assembleia ...

... de Recrutamento - Regime de Mobilidade na Categoria1 - Nos termos e para os efeitos ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ...

... de técnico superior em regime de mobilidade interna entre órgãos ou serviços.Recrutamento ... funções ou em situação de mobilidade especial;8 - Local de trabalho: Município de Gondomar.9 - ...

... a acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada, nomeadamente através da supressão ... Artigo 26.º-A Regime especial - Orla Costeira 1 - Na orla costeira é interdita ... d) Assegurar a preservação das espécies locais e formações botânicas e a conservação das ...

... já tomadas com vista à criação de locais de estacionamento subterrâneo, importa regular e ... -se: a) "Cartão de residente" - título especial de estacionamento emitido pelo município ... pessoas portadoras de deficiência com mobilidade reduzida, os residentes, comerciantes ou ...

... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... , o património cultural, a paisagem, a mobilidade, o equilíbrio do espaço urbano, o ambiente ou a ... Artigo 70.º Pagamento 1 - Salvo regime especial, nomeadamente o que se acha previsto no regime do ... : i) O regime geral das taxas das Autarquias Locais. ii) A Lei das Finanças Locais; iii) A ...

... Nacional são objeto de regime especial a consagrar no ... âmbito da revisão da ... o trabalhador auferia na situação de mobilidade ... especial sem o limite a que se refere o n.º ... trados e as autarquias locais podem criar juntas médicas ... sediadas ...

... de igual teor, que vão ser afixados nos locais de estilo do Concelho. 29 de outubro de 2021. — ... diplomas legais aplicáveis às autarquias locais, concretizada pela aprovação, pela Lei ... , cultura e desporto, espaço público, mobilidade e transportes, atividades económicas, apoios e ... as alterações introduzidas assumem especial" importância: um novo modelo de comunicação pr\xC3" ...