mobilidade especial nas autarquias locais

4819 resultados para mobilidade especial nas autarquias locais

  • Classificação vLex
  • Aviso (extrato) n.º 4066/2018

    ... outros resíduos fora dos locais para tal destinados;c) Instalação ... segurança, salubridade e mobilidade;c) A abertura de novos acessos ...ções existentes, tendo em especial atenção a preservação do ...

  • Aviso n.º 1195/2019

    ... outros resíduos fora dos locais para tal destinados;c) Instalação ... segurança, salubridade e mobilidade;c) Alterações ao relevo existente ...ções existentes, tendo em especial atenção a preservação do ...

  • Aviso (extrato) n.º 10729/2016

    ... Departamento Municipal de Mobilidade e Gestão da Via Pública, Manuel ... em diversas áreas, com especial incidência para projetos de ...

  • Aviso n.º 16768/2018

    ...ção Pública, as autarquias locais estão dispensadas de ... pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Despacho n.º 3686/2020

    ... dos serviços, especialmente na área da gestão do território. ...ção dos serviços das autarquias locais, estabelecido no Decreto n.º ... Urbano (DPU); Divisão de Mobilidade e Transportes (DMT). Departamento de ...

  • Em vigor Lei n.º 29/2012

    ... ou por criminalidade especialmente violenta ou altamente organizada, a ... devem ficar alojadas em locais separados que garantam a devida ... de empresas, bem como a mobilidade de trabalhadores transferidos de ... protocolos com as autarquias locais, bem como com os órgãos e ...

  • Regulamento n.º 361/2017

    ... www.cm-castelobranco.pt, nos locais de estilo e no Balcão Único deste ... criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT,I. ...ços fixados em legislação especial. 2 - Deverá ser afixado no ...

  • Aviso n.º 8441/2018

    ... de Requalificação nas Autarquias Locais (EGRAS) ainda não estão ... nas temáticas gerais da mobilidade e transportes; exercer funções ...áfica e cartográfica, especialmente nas plataformas nacionais ...

  • Aviso n.º 10884/2018

    ... de Requalificação nas Autarquias Locais (EGRAS) ainda não estão ... nas temáticas gerais da mobilidade e transportes; exercer funções ...áfica e cartográfica, especialmente nas plataformas nacionais ...

  • Declaração de Retificação n.º 949/2016

    ... de dois técnicos especialistas de informática do grau 1, nível 2, ... da Direção-Geral das Autarquias Locais, procede-se às seguintes ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Declaração de Retificação n.º 949/2016

    ... de dois técnicos especialistas de informática do grau 1, nível 2, ... da Direção-Geral das Autarquias Locais, procede-se às seguintes ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos ...

  • Regulamento n.º 906/2016

    ... do Planeamento, Mobilidade e Urbanismo 4 - Departamento da ... aplicável às autarquias; g) Organizar a conta anual de ... poderes para o efeito, em especial para controlo prévio da legalidade ... e inspecionar as autarquias locais, bem como aprovar o conjunto de ...

  • Regulamento n.º 622/2017

    ... criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT,I. ... como por edital a afixar nos locais de estilo e obrigatoriamente na sede ...ços fixados em legislação especial. 2 - Deverá ser afixado no ...

  • Decreto-Lei n.º 170/2012, de 01 de Agosto de 2012

    ...mobilidade elétrica ao referido quadro. Em ...ências de forma jurídica especial para os opera- dores de pontos de ... carregamento instalados em locais de acesso privado. 4 — Os pontos ...áveis pelas áreas das autarquias locais, da energia, das obras ...

  • Regulamento n.º 1024/2016

    ... de pagamento de taxas às autarquias locais. No âmbito do previsto no ... do veículo afeto à sua mobilidade. 22 - As famílias cujo agregado ... título ao qual, por lei especial, seja atribuída força executiva. ...

  • Aviso n.º 14826/2017

    ... outros resíduos fora dos locais para tal destinados; c) Instalação ... segurança, salubridade e mobilidade"; c) Abertura de novos acessos rodovi\xC3"...ções existentes, tendo em especial atenção a preservação do ...

  • Despacho n.º 6420/2018

    ...ção com os parceiros locais, com o objetivo de incentivar o ... de Apoio à Presidência em especial: a) Organizar a agenda do Presidente ... Contabilidade; m) ARU's e Mobilidade; n) Relacionamento e Atendimento ao ...

  • Aviso n.º 9615/2016

    ... da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ... em situação de mobilidade especial;8.2 - Por não existirem ...

  • Deliberação n.º 4/2018

    ... de contabilidade e finanças locais; c) Assegurar a liquidação e ... um Plano Municipal de Mobilidade Sustentável; b) Valorizar o papel ... agentes económicos, em especial os que desenvolvem a sua atividade ...autarquias sempre que estas o solicitem, nos ...

  • Deliberação n.º 910/2019

    ... de Urbanismo e Mobilidade (DUM) as seguintes unidades ...ção central, entidades locais ou regionais e agentes económicos; ..., socorro e assistência, em especial nas situações de catástrofe e ... públicos e privados e autarquias do Município. 2 - Incumbe-lhe, ...

  • Aviso n.º 7824/2017

    ... para um novo paradigma da mobilidade, mais sustentável e que concorra ... pública, divulgado nos locais e publicações de estilo, ... do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º ...ços fixados em legislação especial. Artigo 30.º Taxímetros 1 - Os ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018

    ... públicos e assistenciais locais (municípios, empresas municipais, ... arrendamento e, em especial, para arrendamento habitacional a ... particular, o papel das autarquias e associações de moradores e ... locais; c) Programa de mobilidade habitacional, que possibilita a ...

  • Aviso n.º 4075/2018

    ... implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano através da ..., através da visita a locais de interesse cultural, ambiental ou ...ções, por via da sua especial contribuição para os fatores de ...

  • Regulamento n.º 74/2018

    ... bem como das pessoas com mobilidade condicionada facilitando-lhes o ... Geral das Taxas das Autarquias Locais, a fundamentação ..., cabendo-lhes, em especial: a) Prestar esclarecimentos aos ...

  • Aviso n.º 8230/2018

    ... segurança, salubridade e mobilidade;c) Alterações ao relevo existente ...ções existentes, tendo em especial atenção a preservação do ...