minutas requerimentos às finanças
312 resultados para minutas requerimentos às finanças
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Despacho n.º 4030/2018
... unidades orgânicas: 1) Unidade de Finanças, Desenvolvimento Integrado e Modernização ... ão com os serviços; e) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... apoio à elaboração de minutas de requerimentos, definição de critérios procedimentais ou ...
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Despacho n.º 7899/2021
... da lei; e) Proceder à elaboração das minutas e a atas da Assembleia Municipal; f) Promover o ... caráter jurídico; b) Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ... ços autárquicos, na contabilidade e finanças, no aprovisionamento e armazéns, na ...
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Despacho n.º 2293/2019
... de Contas, à Inspeção-geral de Finanças e à Inspeção-Geral da Administração do ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... , rececionando pedidos e requerimentos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... das Finanças, Planeamento e Administração Pública ... nomeadamente elaborando respostas a requerimentos ... parlamentares; ... z) Atuar em matéria de ... c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Minutas tipo (p.e. Cadernos ... de Encargos, Programas de ... das pessoas, desde e receção de requerimentos" ou pedido de informação, sugestões ... reclama\xC3" ... Locais (DGAL), Inspeção-Geral das Finanças (IGF), ou ... outras entidade externas em ...
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Despacho n.º 3500/2018
... , muito concretamente, o Departamento de Finanças e Património e a Câmara Municipal em reunião ... andamento às suas reclamações e requerimentos e elaborar contratos de fornecimento de água; c) ... ção superior; d) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos ...
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Despacho n.º 527/2022
... 3 — Departamento Municipal de Finanças Cujas atribuições e competências são as ... CMP , bem como o encaminhamento dos requerimentos apresentados presencialmente no Gabinete do ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Despacho n.º 527/2022
... 3 — Departamento Municipal de Finanças ... Cujas atribuições e competências são as ... CMP, bem como o encaminhamento dos requerimentos apresentados ... presencialmente no Gabinete do ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Regulamento n.º 678/2020
... sido concedida pelo ministério das Finanças isenção do respetivo IRC pelo Ministério das ... 3 - Os requerimentos deverão ser elaborados em modelos normalizados e ... Artigo 98.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá ...
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Aviso n.º 6704/2022
... unidades orgânicas: ... Unidade de Finanças, Investimento e Modernização Administrativa; ... e) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... apoio à elaboração de minutas de requerimentos, definição de critérios ... procedimentais ou ...
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Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... Divisão de Administração, Finanças, Recursos Humanos e Assessoria Jurídica ... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... tempos de resposta, a receção de requerimentos e outros documentos entregues pelos munícipes no ...
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Despacho n.º 9535/2018
... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... DAF, compete: 1 - Na área das finanças e tesouraria: a) Promover a correta gestão ... área do património: a) Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ...
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Despacho n.º 11532/2020
... oportuna às reclamações e requerimentos dos munícipes; d) Fiscalizar o cumprimento da ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ários que revelem interesse para as finanças da câmara municipal; o) Acompanhar, apoiar e ...
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Edital n.º 534/2021
... de faturação extraída do portal das Finanças com indicação das faturações mensais ... ção dos pedidos de apoio 1 - Os requerimentos são entregues por correio eletrónico, para o ... com os casos aplicáveis e conforme minutas disponibilizadas no sítio da Câmara Municipal ...
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Despacho n.º 7127/2017
... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... de processos e receção de requerimentos; h) Fornecer fotocópias simples e/ou ... Enquadramento Orçamental LFL - Lei das Finanças ...
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Edital n.º 369/2019
... do consignado no artigo 20.º da Lei da Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013, de 15 de ... á os impressos para os requerimentos, as fichas referentes às obras a realizar e as ... disponibiliza no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a apresentar no ...
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Regulamento n.º 531/2023
... em atenção o estabelecido na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 janeiro, no ... 2 — Os requerimentos devem ser instruídos com os documentos exigidos ... Atendimento ao munícipe/fornecimento de minutas Assistente técnico ... 1 10 0,130 1,30 ... 2 ...
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Edital n.º 53/2021
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... , designadamente em matéria de finanças", gestão orçamental, aquisição de bens e servi\xC3" ... ção de resposta adequada aos requerimentos e pedidos de informação apresentados pelos ...
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Regulamento n.º 1073/2020
... de atividade extraída do Portal das Finanças; c) Informação de volume de faturação ... com os casos aplicáveis e conforme minutas disponibilizadas no sítio da Câmara Municipal ... ção dos pedidos de apoio 1 - Os requerimentos são entregues por correio eletrónico, para o ...
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Aviso n.º 615/2022
... : i ) Departamento de Administração e Finanças; ii ) Departamento de Obras e Gestão ... da câmara municipal; l ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... as resoluções de expropriar e os requerimentos e propostas para obtenção das de- clarações ...
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Aviso n.º 615/2022
... i) Departamento de Administração e Finanças; ... ii) Departamento de Obras e Gestão ... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... as resoluções de expropriar e os requerimentos e propostas para obtenção das de- ...
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Aviso n.º 5240/2017
... tecnicamente os processos e requerimentos com os elementos e dados necessários ao despacho ... das normas da contabilidade e das finanças locais; c) Organizar os processos de realização ... atas que forem requeridas; m) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Despacho n.º 6438/2020
... ção de férias dos diretores de finanças e dos diretores das alfândegas, bem como ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ... b) Apreciar e decidir exposições, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o ...
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... ça coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações ... ído para o efeito; d) Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ... gestão e ou da contabilidade e ou das finanças, com o seguinte perfil: capacidade de liderança ...
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Despacho n.º 12654/2020
... ça coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações ... ído para o efeito; d) Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ... gestão e ou da contabilidade e ou das finanças, com o seguinte perfil: capacidade de liderança ...