minutas requerimentos às finanças
312 resultados para minutas requerimentos às finanças
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Regulamento n.º 697/2019
... acesso a documentos, nomeadamente requerimentos e minutas, certificados e notificações, bem ... de que tem a atividade aberta nas finanças; e ii) Com o respetivo currículo e certificado ...
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Despacho n.º 6470/2019
... úcleo de Recursos Humanos g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... quarto (4.º) grau: i) Contabilidade e Finanças; ii) Biblioteca; iii) Eventos Municipais; iv) ... és do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar sobre a instrução ...
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Despacho n.º 908/2018
... Finanças: 8.1 - Secção Administrativa; 8.2 - Serviço de ... , na elaboração de procedimentos e requerimentos no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade. 5 ... árias, nelas incluindo-se a exaração de minutas e atas. 2 - Transmitir aos serviços as ...
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Regulamento n.º 424/2019
... das Autarquias Locais e a Lei das Finanças Locais atribuem competência às Juntas de ... 4 - Os requerimentos deverão ser elaborados em modelos normalizados e ... Artigo 81.º Documentos técnicos, minutas ...
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Decreto-Lei n.º 73/2014
... Artigo 17.º ... 1 — Nas minutas e nos modelos de requerimento ... só devem ... nadamente nos requerimentos, petições ou recursos, e ... não recorra a ... mática a utilização do portal das finanças ...
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Deliberação n.º 299/2018
... ão regular com as mesmas, assinando requerimentos, certificados, declarações, contratos, acordos ... Silva Pinheiro dos Santos;ii) Aprovar as minutas dos protocolos de colaboração e respetivas ... pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), prestar esclarecimentos, bem como decidir ...
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Despacho n.º 2672/2018
... da Câmara Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... solicitem; h) Informar acerca dos requerimentos relativos a faltas e licenças dos trabalhadores ... o conjunto de normas disciplinares das Finanças Locais e assegurar o suporte financeiro ...
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Edital n.º 1193/2022
... a) A Lei das Finanças Locais; ... b) A Lei Geral Tributária; ... c) A ... º Conferição da assinatura nos requerimentos ou petições ... Artigo 34.º Devolução de ... Artigo 84.º Documentos técnicos, minutas e formulários ... Artigo 85.º Regime ...
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Regulamento n.º 782/2019
... As autarquias locais têm património e finanças próprios, cuja gestão compete aos respetivos ... pela apreciação de pedidos ou requerimentos por parte dos serviços e órgão municipais; b) ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ...
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Despacho n.º 4871/2023
... Divisão de Administração e Finanças (DAF); ... Divisão de Planeamento e Gestão ... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... Via Pública, apreciar e decidir os requerimentos ... por motivo de obras particulares e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... esta competência municipal; g) Elaborar minutas de contratos e apreciar as minutas de acordos, no ... DSAAL integra a Divisão de Projetos e Finanças" Locais. Artigo 45.º Divisão de Projetos e Finan\xC3" ... documentos, reclamações e outros requerimentos ...
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Despacho n.º 6723/2022
... Finanças (DAF); ... Divisão de Planeamento e Gestão ... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... Via Pública, apreciar e decidir os requerimentos ... por motivo de obras particulares e de ...
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Regulamento n.º 200/2017
... , de 29 de dezembro, e a nova Lei das Finanças Locais, Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, ... 3 - Os requerimentos deverão ser elaborados em modelos normalizados e ... Artigo 95.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá ...
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Aviso (extrato) n.º 9148/2020
... requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ... ções de preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação pública ... processo notarial, junto do Serviço de Finanças; Prestar apoio técnico e administrativo aos ...
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Despacho n.º 791/2019
... Finanças: 8.1 - Secção Administrativa; 8.2 - Serviço de ... , na elaboração de procedimentos e requerimentos no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade. 5 ... minutas" e atas; b) Transmitir aos serviços as deliberaç\xC3" ...
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Despacho n.º 664/2021
... ências da Divisão de Administração e Finanças para a Unidade de Contração Pública e ... , na elaboração de procedimentos e requerimentos no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade. 5 ... minutas" e atas; b) Transmitir aos serviços as deliberaç\xC3" ...
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Despacho n.º 6642/2022
... flexível de 2.º grau — Divisão de Finanças ... e Fundos Comunitários (DFFC), que passa a ... a) Proceder ao registo de todos os requerimentos" relativos a pretensões no domínio das ... opera\xC3" ... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ...
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Despacho n.º 432/2023
... 6.3 — Divisão de Administração e Finanças (DAF): ... Secção Administrativa (SA/DAF); ... , na elaboração de procedimentos e requerimentos no ... âmbito do Sistema de Gestão da ... minutas ... b) Transmitir aos serviços as deliberações ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ção; 1.4 - Direção Municipal de Finanças; 1.4.1 - Departamento de Orçamento e Controlo de ... municipais; g) Analisar os requerimentos dos particulares para efeitos de eventual ...
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Regulamento n.º 1198/2023
... Município e apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... são prestadas nos formulários dos requerimentos dos diversos procedimentos. 3 — Nos casos em ... º Registo de Atividade — Divisão de Finanças e Património 1 — Âmbito do registo de ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas" e outorgar os respetivos contratos escritos ... \xC2" ... 3.21 — Assinar os requerimentos de renovação de autorização de funcionamento ... aos serviços de finanças competentes dos pedidos de execução, ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas" e outorgar os respetivos contratos escritos ... \xC2" ... 3.21 — Assinar os requerimentos de renovação de autorização de funcionamento ... aos serviços de finanças competentes dos pedidos de execução, ...
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Aviso n.º 12234/2017
... Município não é aplicável aos requerimentos que derem entrada nos serviços do município ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... data em que foi inscrito no serviço de finanças pela primeira vez. 2 - A operação urbanística ...
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Despacho n.º 801/2018
... ção de férias dos diretores de finanças e dos diretores das alfândegas, bem como ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ... b) Apreciar e decidir exposições, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o ...
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Despacho n.º 3385/2023
... à uniformização e elaboração de Minutas, Procedimentos e ... Normas Internas, adequadas ... administrativos ou tributários, requerimentos ... junto de Organismos Oficiais, designadamente ...