minutas processo civil
1336 resultados para minutas processo civil
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Despacho n.º 1614/2023
... Apoio ao Ambiente e Serviço de Proteção Civil d ) Divisão de Obras Municipais e Conservação ...) Apoiar técnica e administrativamente o processo de avaliação de desempenho dos colabo- radores, ... a ordem do dia e elaborar as atas e minutas das reuniões da Câmara Municipal; c ) ...
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Deliberação n.º 1037/2020
... previstos e aprovados no mapa de pessoal civil, nas diferentes modalidades, a nomeação dos ...ção, a coordenação e controlo do processo de avaliação e progressão nas carreiras do ... mesmo diploma legal;d) A aprovação das minutas de contratos de aquisição de bens e serviços ...
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Despacho n.º 12807/2021
...; d ) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... 1.8 — Serviço Municipal de Proteção Civil 1.8.1 — Gabinete de Proteção Civil e ... fundos comunitários e/ou nacionais e ao processo de elaboração e apresentação de ...
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Deliberação n.º 910/2019
... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... à respetiva atividade; j) Colaborar no processo de aprovisionamento municipal ao nível do ... (GSABA) h) Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) i) Gabinete da Juventude (GJ) j) Gabinete ...
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Aviso n.º 24308/2022
... para os municípios no âmbito do processo de descentralização em curso, com um óbvio ...ência; i ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... com os Bombeiros Municipais e a Proteção Civil e demais entidades com vista à prevenção e ...
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Despacho n.º 1467/2019
... ao Munícipe; g) Serviço de Proteção Civil; h) Serviço de Informática. 2 - Na estrutura ...; j) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais; ... às normas em vigor; n) Gerir o processo de implementação e aplicação contínua do ...
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Regulamento n.º 678/2020
... de agosto (Código de Procedimento e de Processo Tributário), bem como o Decreto-Lei n.º ... reportar-se ao dia, semana, mês ou ano civil, determinado em função do respetivo ...Artigo 98.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá ...
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Regulamento n.º 282/2023
... pelo Serviço Municipal de Proteção Civil. Tal situação, sem paralelo e de que já não ... e financeira aprovar os formulários, minutas e modelos de requerimento e declaração ... apoio: a ) Apresentação e junção ao processo de candidatura de fatura comprovativa da ...
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Acórdão nº 078/21.3BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
I – Das decisões dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância cabe recurso a interpor, em primeira linha, para os Tribunais Centrais Administrativos, salvo quando respeitem a matéria exclusivamente de Direito, caso em que tal recurso tem de ser interposto para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. II – A violação desta regra de competência, em razão da
... de sentença desfavorável no presente processo, no qual o Mma. Juíza a quo decidiu pela ..., designadamente em sede de responsabilidade civil. Q. O que a Recorrida não pode é ignorar A ... da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público ... -
Lei n.º 17/2022
... concorrência determinem a abertura de processo de contraordenação no caso concreto, tendo em ... concorrência, é concedido acesso às minutas de transação convoladas e às propostas ...7 — Sem prejuízo da responsabilidade civil ou disciplinar, incorre em crime de ...
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Deliberação n.º 57/2018
... em Órgão de Gestão;d) Aprovar as minutas de contratos de arrendamento;e) Definir a ...civil, o Plano de Formação dos Administradores ...processo de gestão de liquidação e cobrança de taxas ...
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Deliberação n.º 211/2019
... em Órgão de Gestão;d) Aprovar as minutas de contratos de arrendamento;e) Definir a ... para pagamento na CAAJ;g) Assegurar o processo de gestão de participação de valores em ...civil, o Plano de Formação dos Administradores ...
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Aviso n.º 11645/2019
...; elaboração de manuais explicativos do processo avaliativo e a respetiva divulgação junto dos ...; s) Organizar e facultar normas, minutas, requerimentos e quaisquer informações ...Serviço de Segurança e Proteção Civil" Hugo Daniel Bernardo dos Santos. Autoridade Sanit\xC3"...
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Deliberação n.º 730/2019
... em Órgão de Gestão;d) Aprovar as minutas de contratos de arrendamento;e) Definir a ... para pagamento na CAAJ;g) Assegurar o processo de gestão de participação de valores em ...civil, a Proposta Pedagógica para a realização e ...
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Despacho n.º 795/2018
...ãos, facilitando a sua participação no processo administrativo, designadamente prestando as ... serviço; n) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ..., Gabinete Jurídico, Gabinete de Proteção Civil Municipal e Gabinete de Tecnologias de ...
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Anúncio n.º 232/2020
... naturais; e) Segurança e proteção civil; f) Mobilidade e transportes; g) Redes de ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas, nos termos dos números anteriores. SECÇÃO II ... intermunicipal; f) Dar início ao processo de formação do secretariado executivo ...
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Anúncio n.º 152/2016
... naturais; e) Segurança e proteção civil; f) Mobilidade e transportes; g) Redes de ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas. SECÇÃO II Da Assembleia Intermunicipal Artigo ... Intermunicipal; e) Dar início ao processo de formação do Secretariado Executivo ...
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Despacho n.º 1988/2023
...Artigo 20.º. Proteção Civil/Gabinete Florestal. Ao Serviço Proteção ... administrativos relacionados com o processo de geminação. b) Prestar assessoria na área ...ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado;. m) Proceder ...
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Aviso n.º 5972/2022
... novas da Câmara Municipal no âmbito do processo de Descentralização, aumentar a sua agilidade ... da Câmara Municipal; l ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... especialidades de arquite- tura, engenharia civil, eletrotecnia e colaborar neste âmbito na ...
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Despacho n.º 84-B/2018
...ção; 6 - Serviço Municipal de Proteção Civil; 7 - Departamento de Autoridade de Transportes do ...ção e estudos setoriais; c) Apoiar o processo de decisão municipal relativo à adequação do ..., elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Acórdão nº 016/21.3BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
I - Das decisões dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância cabe recurso a interpor, em primeira linha, para os Tribunais Centrais Administrativos, salvo quando respeitem a matéria exclusivamente de Direito, caso em que tal recurso tem de ser interposto para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. II - A violação desta regra de competência, em razão da hierarquia,
... de sentença desfavorável no presente processo, no qual o Mmo. Juiz a quo decidiu pela ..., designadamente em sede de responsabilidade civil. Q. O que a Recorrida não pode é ignorar A ... da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público ... -
Aviso n.º 11585/2023
...ático; o ) Conhecimentos abrangentes do processo de atualização do sistema informático, com ... ; ab ) Conhecimentos abrangentes de Direito Civil, com vista a adquirir sentido crítico para ... adequada, nomeadamente cartas, minutas, requerimentos, contratos e atas; l ) Falar, ...
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Regulamento n.º 200/2017
...ária e Código de Procedimento e de Processo Tributário, assente na simplificação de ... reportar-se ao dia, semana, mês ou ano civil, determinado em função do respetivo ...Artigo 95.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... observância do regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais Entidades ... pelos Órgãos Municipais; b) O processo" de planeamento municipal integra: O planeamento f\xC3"... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
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Despacho n.º 7747/2019
...7 - Serviço Municipal de Proteção Civil. 8 - Departamento de Autoridade de Transportes. ...ção e Estudos Setoriais; c) Apoiar o processo de decisão municipal relativo à adequação do ..., elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...