minutas processo civil
1336 resultados para minutas processo civil
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Despacho n.º 10023/2020
... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... às entidades competentes; c) Organizar o processo de avaliação de desempenho do pessoal afeto aos ... , calcetaria, carpintaria, construção civil, máquinas pesadas, eletricidade, pintura e ...
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Aviso n.º 12234/2017
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; b) A exposição dos ... devidamente o documento e o respetivo processo ou procedimento. 7 - O presidente da câmara ...
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Despacho n.º 7707/2023
... âmbito do processo de descentralização em curso, com um óbvio ... a) Serviço Municipal de Proteção Civil, nos termos da Lei n.º 65/2007, de 12 de ... g) Elaborar minutas e atas das reuniões; ... h) Remeter ao Gabinete ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... do Laboratório Regional de Engenharia Civil" são reforçadas, designadamente, na implementaç\xC3" ... legislação aplicável; e) Instruir o processo de participação à Direção Regional do ... ão de contratos públicos; d) Elaborar as minutas" dos contratos públicos de empreitadas de obras p\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... , sem prejuízo de qualquer outra no foro civil ou criminal. 2 - Constitui dever geral dos ... e) Colaborar no processo de aprovisionamento municipal, ao nível do ... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
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Despacho n.º 3567/2019
... ; d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... Gabinete Técnico Florestal e da Proteção Civil 1.8 - Gabinete Veterinário 2 - Divisão de ... estabelecido e acompanhar todo o processo nas suas diferentes fases; c) Emitir notas de ...
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Despacho n.º 8639/2017
... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... às entidades competentes; c) Organizar o processo de avaliação de desempenho do pessoal afeto aos ... , eletricista e pintura de construção civil, no âmbito das funções atribuídas ao ...
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Despacho n.º 4394/2020
... a um novo ajustamento, passando este processo pela realização de vários procedimentos. O ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... de cargos dirigentes são responsáveis, civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ...
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Aviso n.º 4487/2020
... ; Gabinete de Segurança e Proteção Civil; Gabinete Jurídico; Gabinete de Sistemas de ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... no Código do Procedimento e do Processo Tributário; n) Realizar penhoras e lavrar os ...
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Regulamento n.º 684/2019
... ãos, facilitando a sua participação no processo administrativo, designadamente prestando as ... de gestão municipal; 7) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... (GSAA); 8) Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC); 9) Gabinete da Juventude (GJ); 10) ...
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Despacho n.º 7550/2019
... ; 2) Serviço Municipal de Proteção Civil; 3) Gabinete de Fundos Comunitários; 4) Gabinete ... humanos disponíveis; g) Gerir o processo" de avaliação de desempenho da Administração P\xC3" ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 12770/2022
... de Proteção Civil, Serviço de Juventude, Desporto e Gestão do ... o) Instrução do processo de licenciamento dos recintos itinerantes e ... d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Regulamento n.º 446/2018
... adjudicação, a proposta vencedora e as minutas dos contratos a celebrar, para emissão de ... de utilização dos sistemas incluindo processo" de autorização, condicionamentos e monitorizaç\xC3" ... 3 meses contados do termo de cada semestre civil, conforme previsto no n.º 4 da Base XXVI, anexa ...
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Aviso n.º 10018/2020
... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... na legislação em vigor; d) Organizar o processo de aquisição de materiais; e) Promover a ... Nacional de Emergência e Proteção Civil, Instituto da Conservação da Natureza e das ...
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Despacho n.º 5369/2017
... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... às entidades competentes; c) Organizar o processo de avaliação de desempenho do pessoal afeto aos ... , eletricista e pintura de construção civil, no âmbito das funções atribuídas ao ...
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Despacho n.º 1090/2021
... assumirão um papel relevante em todo o processo de gestão municipal, cabendo-lhes ... c) Gabinete Municipal de Proteção Civil; d) Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia; e) ... à sua responsabilidade; i) Elaborar as minutas das propostas para reunião de Câmara Municipal; ...
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Regulamento n.º 595/2019
... de maior rapidez e objetividade no processo de decisão, dentro dos limites fixados na Lei ... (GAP); b) Serviço Municipal de Proteção Civil, Segurança e Florestas (GMPC); c) Gabinete de ... à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela ...
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Regulamento n.º 844/2021
... , GDS; b) Serviço Municipal de Proteção Civil, SMPC; c) Serviço de Saúde Pública e ... Município; j) Analisar e acompanhar o processo de integração social e habitacional; k) Gerir o ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas" de deliberação, quando solicitado; r) Proceder \xC3" ...
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Despacho n.º 874/2019
... de 3.º grau; viii) Divisão de Proteção Civil e Serviços Operacionais, dirigida por um ... ãos, facilitando a sua participação no processo administrativo, designadamente prestando as ... ínio judiciário; r) Analisar e propor minutas de contratos, acordos e protocolos e demais ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas" e outorgar os respetivos contratos escritos ... \xC2" ... ção ou de interposição de recursos, o processo ... passa a ser conduzido pela unidade orgânica ... disposto no artigo 1431.º do Código Civil ... 5 — Notas gerais e finais: ... 5.1 — A ...
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Deliberação (extrato) n.º 157/2017
... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos. § ... ção ou de interposição de recursos, o processo passa a ser conduzido pela unidade orgânica ... disposto no artigo 1431.º do Código Civil. 5 - Notas gerais e finais: 5.1 - A presente ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas" e outorgar os respetivos contratos escritos ... \xC2" ... ção ou de interposição de recursos, o processo ... passa a ser conduzido pela unidade orgânica ... disposto no artigo 1431.º do Código Civil ... 5 — Notas gerais e finais: ... 5.1 — A ...
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Deliberação n.º 985/2023
... aprovados no mapa de pessoal civil, nas diferentes modalidades, a nomeação dos ... a coordenação e controlo do processo de avaliação e progressão nas carreiras do ... d) A aprovação das minutas de contratos de aquisição de bens e serviços ...
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Despacho n.º 7672/2023
... orgânicas ... 4 — O processo de reestruturação de serviços tem por base o ... c) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... f) Serviço de Segurança e Proteção Civil; ... g) Serviço de Sistemas de Informação e ...
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Diretiva n.º 17/2023
... b) Aquecimento ou arrefecimento — Processo de utilização de energia para aquecimento ou ... aprovação das minutas da documentação associada à participação no ... civil durante o qual a unidade produz eletricidade pela ...