minutas processo civil
1336 resultados para minutas processo civil
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Portaria n.º 533/2020
... estabelece as regras aplicáveis ao processo de eleição indireta do presidente e de um ... eleitorais; c) A preparação das minutas" de declarações de candidatura e de identificaç\xC3"..., o número do cartão de identificação civil e o município de origem. 5 - As candidaturas ...
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Despacho (extrato) n.º 10351/2018
... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § ... interposição de recursos judiciais, o processo passa a ser conduzido pela unidade orgânica ... disposto no artigo 1431.º do Código Civil. 5 - Notas gerais e finais: 5.1 - A realização ...
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Despacho (extrato) n.º 10353/2018
... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § ... interposição de recursos judiciais, o processo passa a ser conduzido pela unidade orgânica ... disposto no artigo 1431.º do Código Civil. 5 - Notas gerais e finais: 5.1 - A presente ...
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Despacho n.º 5602/2022
...processo de reorganização de serviços, em forma de ...de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...c) Gerir o piquete da proteção civil;. d) Promover a previsão e o acompanhamento ...
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Aviso n.º 13504/2022
... Técnico Superior — área de Engenharia Civil, para a. Divisão de Planeamento e Serviços ...processo de descentralização de competências, bem como ...Fornece aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ...
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Despacho (extrato) n.º 6910/2019
... Municipal: a) Divisão de Proteção Civil e Bombeiros (DIPCB); b) Divisão de Auditoria ...ça coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações ... a execução e o acompanhamento do processo de avaliação de desempenho; h) Assegurar as ...
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Aviso n.º 9076/2018
... grandes opções do plano; sendo que, no processo de elaboração das grandes opções do plano e ... CIMAA; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... dos municípios em matéria de proteção civil e de combate aos incêndios; j) Identificar as ...
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Aviso n.º 2091/2018
... comuns e especiais, a saber: procedimento civil, declarativo, executivo, fiscal, administrativo e ... e da liquidação de custas de partes em processo judicial online e geração de referências ... técnicos e jurídicos na elaboração de minutas contratuais, protocolos, pactos societários, ...
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Aviso n.º 10173/2022
... as seguintes metas, no âmbito de um processo de. planeamento atento e criterioso:. a) ...g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... de Património e Responsabilidade Civil, com vista a elaboração. de um inventário e à ...
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Despacho n.º 4871/2023
...envolvimento dos recursos humanos no processo destas reformas com a correspondente respon-. ...Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC). 8 — Na dependência direta da unidade ...de Recursos Humanos;. g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ...
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Despacho n.º 6723/2022
...envolvimento dos recursos humanos no processo destas reformas com a correspondente respon-. ...Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC);. Subunidade Desenvolvimento Social;. ...de Recursos Humanos;. g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ...
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Regulamento n.º 647/2022
...entre 2021 e 2027. Adicionalmente, o processo de descentralização de competências nos ...k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ...Municipais, Proteção Civil e Serviço Médico Veterinário. Estes serviços ...
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Aviso n.º 7697/2016
... de trabalho Referência F - Engenharia Civil - 1 posto de trabalho Referência G - ... as necessidades e acompanhando todo o processo de aquisição e execução dos contratos em ...ção, da elaboração de informações, minutas, normas e regulamentos com eficácia interna e ...
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Despacho n.º 4413/2022
...aos desafios que a consolidação do processo de integração europeia tem trazido, ...h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...d) Gabinete de Proteção Civil e Segurança (GPCS). 1.2 — Unidades orgânicas ...
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Aviso n.º 6704/2022
...Gabinete Municipal de Proteção Civil e Defesa da Floresta;. Gabinete de Comunicação ...minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...ça coerciva das dívidas através de processo de execução fiscal;. Na área dos Recursos ...
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... Municipal: a) Divisão de Proteção Civil e Bombeiros (DIPCB); b) Divisão de Auditoria ...ça coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações ... a execução e o acompanhamento do processo de avaliação de desempenho; h) Assegurar as ...
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Edital n.º 53/2021
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... concreto o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) e a Autoridade Veterinária Municipal ...ções apropriadas para a melhoria do processo de governação, na salvaguarda da ética e dos ...
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Aviso n.º 20839/2023
...k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ...Municipais, Proteção Civil e Serviço Médico Veterinário. Estes serviços ... sentido de assegurar a prossecução do processo de desenvolvimento. e planeamento do concelho, ...
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Aviso n.º 24100/2022
...c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ...4.1 — Departamento de Proteção Civil, Segurança e Fiscalização;. 4.2 — ...f) Garantir o processo" de planeamento integrado das orientações estrat\xC3"...
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Despacho n.º 4030/2018
...ânicas: Gabinete Municipal de Proteção Civil e Defesa da Floresta; Gabinete de Comunicação e ...ão com os serviços; e) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...ça coerciva das dívidas através de processo de execução fiscal; Na área dos Recursos ...
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Acórdão nº 5882-09.8TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2015
- Celebrado um contrato pelo qual uma entidade bancária se obriga, enquanto “arranger”, a encontrar financiadores de um projecto de construção de um parque eólico, cabendo-lhe igualmente a montagem e estruturação da operação, o que implicava a validade da estrutura a utilizar para a operação, tal contrato tem uma natureza mista de contrato de prestação de serviços e, mais...
... O processo seguiu os seus termos, realizando-se audiência ... X-As minutas" dos Contratos Financeiros foram elaboradas e a an\xC3"...ário (artigo 236.°, nº 1, do Código Civil), entenderia necessariamente a referência à ... -
Despacho n.º 10199/2020
...ão assumir um papel relevante em todo o processo de gestão autárquica, cabendo-lhes ...4 - O Serviço Municipal de Proteção Civil, previsto na Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados de natureza ...
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Aviso (extrato) n.º 9148/2020
... especialidades necessárias; Preparar o processo técnico de contratação pública e acompanhar a ...ções de preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação pública ... formação ou experiência em construção civil. Caraterização: Organizar os trabalhos e ...
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Despacho n.º 10023/2020
... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ...às entidades competentes; c) Organizar o processo de avaliação de desempenho do pessoal afeto aos ..., calcetaria, carpintaria, construção civil, máquinas pesadas, eletricidade, pintura e ...
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Aviso n.º 10695/2023
... no Plano de Atividades, sendo que, no processo de. elaboração do Plano de Atividades e ... forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos. relativos aos assuntos que ..., serralharia, mecânica e construção civil;. c) Assegurar a gestão da ferramentaria, ...