minutas processo civil
1336 resultados para minutas processo civil
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Deliberação n.º 1339/2018
... VIII - Bombeiros Sapadores e Proteção Civil IX - Polícia Municipal 2 - Aos titulares dos ... processo de arquivo documental de natureza geral ou ... de contratação; i) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
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Despacho n.º 9535/2018
... ãos, facilitando a sua participação no processo administrativo, designadamente prestando as ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... (GAOG); 2) Gabinete Municipal de Proteção Civil (GMPC); 3) Gabinete de Comunicação e Relações ...
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Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º ... montantes, nos termos previstos no Código Civil, contados desde a data da infração, ou, não ... c) As minutas dos contratos de valor igual ou superior ao ...
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Regulamento n.º 243/2021
... que representa um passo fundamental no processo de realinhamento estratégico que contribuirá ... (GAP), Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), Gabinete de Apoio à Vereação (GAV), ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Aviso n.º 21182/2020
... para as autarquias locais no âmbito do processo de descentralização em curso, com um óbvio ... ência; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ção com Serviço Municipal de Proteção Civil"; i) Vistoriar e fiscalizar o estado de conservaç\xC3" ...
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Aviso n.º 1749/2024
... de cargos dirigentes são responsáveis civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ... ên- cias estabelecidas; 8) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... Unidades Orgânicas inter- venientes no processo de gestão de risco, estabelecendo segregação ...
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Despacho n.º 3422/2019
... observando os prazos fixados; c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... 9 - Departamento de Proteção Civil, Segurança e Fiscalização. 10 - Departamento ... unidades orgânicas; b) Coordenar o processo" de planeamento integrado das orientações estrat\xC3" ...
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Deliberação n.º 4/2018
... 1.7 - Bombeiros Sapadores e Proteção Civil 1.8 - Polícia Municipal 2 - Aos titulares dos ... processo de arquivo documental de natureza geral ou ... de contratação; k) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
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Despacho n.º 2646/2021
... previstos e aprovados no mapa de pessoal civil, nas diferentes modalidades, a nomeação dos ... ção, a coordenação e controlo do processo de avaliação e progressão nas carreiras do ... º do mesmo diploma legal;d) Aprovar as minutas de contratos de aquisição de bens e serviços ...
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Despacho n.º 9517/2019
... e representa um passo fundamental no processo de realinhamento estratégico que contribuirá ... (GAP), Serviço Municipal de Proteção Civil, Gabinete de Apoio à Vereação (GAV), Serviço ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Despacho n.º 12654/2020
... (GAAM); d) Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC); e) Bombeiros Sapadores (BS); 2 - As ... ça coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações ... a execução e o acompanhamento do processo de avaliação de desempenho; h) Assegurar as ...
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Aviso n.º 9337/2018
... édia de 3.º grau, Núcleo de Proteção Civil;Com efeitos a 23 de março de 2018, a ... Digital - MYURB - de carregamento de processo de obras particulares e outros ... , bem como preparação e elaboração de minutas de contratos, de empreitadas e de aquisição de ...
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Regulamento n.º 483/2019
... ; e) O Código de Procedimento e de Processo Tributário; f) O Código de Processo nos ... Finais Artigo 84.º Documentos técnicos, minutas e formulários Artigo 85.º Regime Transitório ... da Tabela de Taxas caducam no final do ano civil a que respeitam, salvo se outro prazo lhe for ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... ); 2 — Serviço Municipal de Proteção Civil" (SPC), com natureza jurídica de departamento; 3 \xE2" ... Contra Incêndios; k ) Colaborar no processo de reabilitação social das populações ... ; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ...
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Despacho n.º 7127/2017
... 4 - O processo de reestruturação de serviços tem por base o ... ; e) O Núcleo de Segurança e Proteção Civil; e f) O Núcleo de Comunicação e Imagem. 5 - ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ...
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Despacho n.º 7648/2017
... 4 - O processo de reestruturação de serviços tem por base o ... ; e) O Núcleo de Segurança e Proteção Civil; e f) O Núcleo de Comunicação e Imagem. 5 - ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ...
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Despacho (extrato) n.º 10352/2018
... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § ... disposto no artigo 1431.º do Código Civil. 5 - Notas gerais e finais: 5.1 - As ... interposição de recursos judiciais, o processo passa a ser conduzido pela unidade orgânica ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... ção; f) Assuntos eleitorais; g) Aerogare Civil das Lajes. Artigo 2.º Competências do ... ; j) Assegurar, após instrução do processo pelo ISSA, IPRA, o registo das instituições ... esta competência municipal; g) Elaborar minutas de contratos e apreciar as minutas de acordos, no ...
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Aviso n.º 2153/2022
... grandes opções do plano; sendo que, no processo de ela- ... boração das grandes opções do ... e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... dos municípios em matéria de proteção civil e de combate aos incêndios; ... i) Identificar ...
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Aviso n.º 2153/2022
... grandes opções do plano; sendo que, no processo de ela- boração das grandes opções do plano e ... PARTE H e ) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... dos municípios em matéria de proteção civil e de combate aos incêndios; i ) Identificar as ...
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Acórdão nº 656/10.6TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2015
... de condenação, sob a forma de processo comum ordinário, contra o R, com sede na Av ... 1 do art. 615°. do Cód. Proc. Civil", por contradição entre os fundamentos e a decis\xC3" ... sido entregues à Autora (Recorrentes) as minutas contratuais para substituição do penhor ...
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Aviso n.º 1267/2017
... todas as matérias relativas ao processo de desmaterialização de procedimentos em ... Artigo 5.º Responsabilidade civil dos intervenientes nas operações urbanísticas ... , estando disponíveis em www.cm-sintra.pt minutas" para os diferentes tipos de pedido, minutas que s\xC3" ...
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Despacho n.º 2597/2018
... de cargos dirigentes são responsáveis civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ... obtidos, a qual terá como referência o processo de avaliação do dirigente cessante, assim como ... de apoio ao Presidente; c) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Acórdão nº 964/11.9TBMAI-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2015
I - Nos termos do art. 87.º, n.º 1, alínea a) do Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA), aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro (entretanto revogada pela Lei n.º 145/2015, de 9 de setembro, mas mantendo a mesma disciplina jurídica no art.º 92.º), o advogado é obrigado a guardar segredo profissional no que respeita a todos os factos cujo conhecimento lhe advenha do exercício das suas funçõe
... disposto no art.º 1158º, nº 2 do Código Civil ... 2. Proferido o saneador, com seleção da ... ção foi necessário elaborar diversas minutas? ponto 40 dos Factos Provados na sentença), 31° ... meios probatórios constantes do processo ou nele registado o que fará por remissão para ... -
Regulamento n.º 304/2024
... 14.º Serviço Municipal de Proteção Civil 1—[ ... ] a ) [ ... ]; b ) [ ... ] ... d ) Centralizar, gerir e acompanhar o processo de receção e encaminhamento de elogios, ... propostas de cadernos de encargos e minutas de contratos para aquisição de equipa - mento ...