cubas inox

13 resultados para cubas inox

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 01915/04.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2015

    1. Nos termos do art. 100º do CPPT sempre que da prova produzida resulte fundada dúvida sobre a existência e quantificação do facto tributário, deverá o acto tributário ser anulado. 2. A fundada dúvida a que alude este preceito não pode resultar na ausência ou inércia probatória das partes, sobretudo do impugnante, ao qual lhe cabe provar os factos que ponham em dúvida a existência e a quantificaç

    ... vinho do Porto é sempre recebido do Douro a granel e, passando por cubas de inox apenas à entrada, para lotas e tratamentos, e antes do ...

  • Acórdão nº 36/12.9TBCTB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03 de Maio de 2016

    1 - É nulo o contrato de arrendamento cujo local arrendado (para fins não habitacionais) não disponha de licença de utilização (cfr. art. 1070.º/1 e 294.º do C. Civil e 5.º/1 e 8 do DL 160/2006, de 8 de Agosto). 2 - Nulidade que é típica, determinando o seu conhecimento oficioso pelo tribunal. 3 - Na aplicação do Assento n.º 4/95 deve ser-se exigente sobre o requisito (do assento) de “terem...

    ... de café prateleiras de vidro; mesas e cadeiras, placas de aço inox, rodapés, torneiras, vitrines frigoríficas, bancadas de cafetaria, ..., bancada frigorificas, campânulas inox, expositor de pão, cubas de inox, tampas, grelhador, arrião de tabuleiros, computador, monitor, ...

  • Portaria n.º 43/2018 de 23 de abril de 2018
  • Acórdão nº 390/09.0TBBAO.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Novembro de 2016

    I - A contribuição monetária de um dos membros da união de facto, para a construção de uma casa e a aquisição de um veículo automóvel, não se enquadra no âmbito da satisfação dos encargos da vida familiar. II - Com a dissolução da união de facto extingue-se a causa jurídica da contribuição monetária, deixando de ter justificação a privação da contribuição monetária prestada. III - A restituiçã

    ... fogão (placa), uma televisão a cores, uma banca de lavar louça, em inox, um exaustor e um esquentador inteligente, no valor total de € 1 750,00. ... 55. Duas cubas em inox, com a capacidade de 550 litros cada, no valor de € 650,00. 56. ...

  • Acórdão nº 2528/10.5TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Julho de 2015

    I- O direito ao arrendamento rural, representando um bem patrimonial, comunica-se ao cônjuge do arrendatário, no regime da comunhão (geral ou de adquiridos) e bens. II- Assim sendo, estando-se perante um bem comum do casal, além do Réu, arrendatário, também o seu cônjuge, terá imperativamente que ter avisado da denúncia pretendida pelos senhorios, nos termos da al. a) do nº 1 do art. 18º do R.A.

    ... de cereais eléctrico, 1 prensa hidráulica de espremer uvas, 2 cubas em inox de 750 litros cada, vários sachadores, 1 arado, 1 motobomba de ...

  • Acórdão nº 2647/15.1YLPRT.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Outubro de 2017

    1. –Compete àquele que se arroga o direito de indemnização por virtude da realização de benfeitorias o ónus de alegação e prova da possibilidade ou não do seu levantamento sem prejuízo da coisa, factualidade que não integra facto notório, entendido este nos termos que decorrem do disposto no art. 412º, nº1 do Cód. de Processo Civil; 2. –A compensação devida por benfeitorias realizadas no locado,

    ..., os réus instalaram lava-loiças em inox com duas cubas, escorredor e armários de cozinha por baixo e por cima do ...

  • Acórdão nº 07P1120 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2007

    I - O tribunal, perante a determinação de uma medida da pena de prisão não superior a 3 anos, terá sempre de fundamentar especificamente a denegação da suspensão da execução da pena de prisão (art. 50.º, n.º 1, do CP), nomeadamente no que toca: a) ao carácter desfavorável da prognose (de que a censura do facto e a ameaça da prisão não realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da puniç

    ... seguintes objectos: - vários electrodomésticos; - mobília; - duas cubas em inox de 500 litros cada; - quatro cubas em inox de 250 litros cada; - ...

  • Portaria N.º 64/2008 de 7 de Agosto

    ...Comedouros. Conjunto de ordenha completo. Corta mato. Corta sebes. Cubas de fermentação em inox. Depósito de decantação de mel. Depósito em ...

  • Acórdão nº 220/02.3GCSJM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Novembro de 2009

    ... Foram apreendidos ao arguido AA quatro bicicletas de montanha, cinco cubas em inox de 550 litros, duas cubas em inox de 250 litros e um balão em ...

  • Acórdão nº 0030443 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Dezembro de 2000

    I - No caso de um engenheiro ou de um arquitecto se comprometer a elaborar um projecto para a construção de determinado edifício, justifica-se que, ao contrato celebrado, se apliquem, na medida do possível, as regras da empreitada. II - É lícito condenar no que se liquidar em execução de sentença se foram seleccionados na base instrutória os factos necessários para fixar o objecto ou a...

    ... pessoa de cada vez e os trabalhadores tinham que passar por cima das cubas quando estas estavam com as tampas abertas, permitindo a entrada nelas de ... materiais em ferro (as pernas das cubas) ligados a outros em aço inox (resp. ao ques. 28º). v) O motor do extractor de engaços foi instalado ...

  • Regulamento n.º 296-C/2007, de 05 de Novembro de 2007

    ...Capacidade unitária de 3 m3;. Cubas de instalaçáo independentes, em betáo armado hidrófugo ...Marcos de depósito, tampas e pegas em aço inox;. Os marcos de depósito deveráo ser cilíndricos;. O pavimento das ...

  • Regulamento n.º 630/2017

    ...Todas as guias e correntes deverão ser em aço inox; 3 - Tubagem de descarga de superfície para permitir que o poço ..., quando estanques, deverão ser instaladas no interior de cubas de betão hidrófugo prefabricado; c) Devem ser, no mínimo, ...

  • Acórdão nº 00270/05.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2014

    1. O artigo 41.º do C.I.E.C. exclui da tributação as perdas de produtos devidas a caso fortuito, quando não tenha havido negligência grave do operador e tenham sido comunicadas à estância aduaneira competente até ao segundo dia útil imediato ao da sua ocorrência. 2. As perdas de produto resultantes do desprendimento de um bocal da mangueira onde o mesmo circulava são compatíveis com um caso...

    ... para armazenagem de vinho a granel, nomeadamente de balões e cubas em cimento e aço inoxidável. 3 - No dia 30 de Novembro de 2004, por ... litros de vinho moscatel que se encontravam armazenados no balão de inox 6/25. 4 - A operação de tratamento referida em 3) consistiu na adição ...

  • Acórdão nº 223/07.1GCVIS de Tribunal da Relação de Coimbra, 08 de Fevereiro de 2012

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que constituam objeto do processo prestadas por um arguido, seja tanto sobre factos que só a ele digam diretamente respeito, como sobre factos que também respeitem a outros arguidos, constituem um meio de prova a apreciar livremente pelo Tribunal 2.- Os poderes para alteração da matéria de facto conferidos ao tribunal de recurso

    ... montante a liquidar correspondente ao valor dos vinte aparadores em inox e três tampas em cobre furtado (+a) s. - Condenar os arguidos/requeridos ... das instalações e levaram consigo: - 17 colunas/vasos completas (cubas em cobre) para fazer bagaço; - 12 cântaras e 12 crivos, material em ...

  • Acórdão nº 223/07.1GCVIS-C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Setembro de 2012

    I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas Relações, restringindo-se a impugnação daquelas decisões para o STJ, no caso de dupla conforme, a situações em que tenha sido aplicada pena superior a 8 anos. II - A lei reguladora da admissibilidade dos recursos é a que vigora

    ... montante a liquidar correspondente ao valor dos vinte aparadores em inox e três tampas em cobre furtado(a)s;      3. Os arguidos AA, BB, CC, ... das instalações e levaram consigo: - 17 colunas/vasos completas (cubas em cobre) para fazer bagaço; - 12 cantaras e 12 crivos, material em ...