balizas de futebol
142 resultados para balizas de futebol
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Decreto-Lei n.º 100/2003, de 23 de Maio de 2003
... no âmbito da instalação, manutenção e conservação das balizas, fundamentado na gravidade dos acidentes que, de modo reiterado, têm ... na Concepção, Instalação e Manutenção das Balizas de Futebol, de Andebol, de Hóquei e de Pólo Aquático e dos Equipamentos de ...
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Portaria n.º 1049/2004, de 19 de Agosto de 2004
...ça a Observar na Concepção, Instalação e Manutenção das Balizas de Futebol, de Andebol, de Hóquei e de Pólo Aquático e dos Equipamentos ...
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Portaria N.º 85/2004 de 28 de Outubro
...ça a Observar na Concepção, Instalação e Manutenção das Balizas de Futebol, de Andebol, de Hóquei e de Pólo Aquático e dos Equipamentos ...
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Acórdão nº 05B3834 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Fevereiro de 2006
I - Um clube desportivo com um campo de futebol acessível a crianças tem de manter as balizas do campo fixadas por forma a não caírem, quer os utilizadores sejam sócios ou não sócios. II - Caindo uma baliza e atingindo uma criança que foi praticar futebol para o campo e não provando o dono do campo a falta de culpa, responde pelos danos sofridos.
... no dia 1 de Novembro de 2000, da parte da tarde, quando jogava futebol no campo de jogos do clube réu e lhe caiu sobre a cabeça, por não estar ... do clube nem estava autorizado a jogar no campo do clube, que as balizas no campo não estão presas ao chão por motivos de segurança, que há ... -
Aviso n.º 2713/2021
... da modalidade;Elemento integrante do projeto de desenvolvimento do futebol, inserido no Plano municipal de desenvolvimento Desportivo do Município ...ções técnicas e de segurança a observar na instalação de balizas (futebol, andebol e hóquei de campo) e dos equipamentos de basquetebol", ...
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Aviso n.º 5222/2019
... uso e manuseamento de equipamentos e materiais desportivos (Ex.: Balizas futebol 11, balizas de futebol 7 e balizas de futebol 5); Auxiliar no ...
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Aviso n.º 12329/2017
...ça a observar na conceção, instalação e manutenção das balizas de futebol, andebol, hóquei e de pólo aquático e dos equipamentos de ...
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Acórdão nº 22/11.6TBTND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2014
I – Incidindo a expropriação sobre um prédio onde estava instalado um campo de futebol (ainda que sem quaisquer infra-estruturas, correspondendo apenas a um terreno plano em terra batida com duas balizas), que estava inserido em zona que o PDM em vigor classificava como “espaço florestal” e onde era admitida a construção de equipamentos de lazer e recreio, o respectivo solo deve
...édio urbano onde está instalado, há mais de 60 anos, um campo de futebol e, como tal, deve ser considerado e avaliado como solo apto a construção ... alguém tinha plantado oliveiras e tinham colocado lá uma das balizas. 6-Enferma ainda o respetivo laudo de várias incorreções e ... -
Aviso n.º 5288/2017
...ça a Observar na Conceção, Instalação e Manutenção das Balizas de Futebol, de Andebol, de Hóquei e de Polo Aquático e dos Equipamentos ...
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Aviso n.º 10575/2018
...ça a Observar na Conceção, Instalação e Manutenção das Balizas de Futebol, de Andebol, de Hóquei e de Pólo Aquático e dos Equipamentos ...
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Aviso n.º 8471/2017
... mapa; verificar periodicamente o estado dos equipamentos: balizas, tabelas, redes; verificar o bom funcionamento do equipamento; verificar ...ça a observar na instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de polo aquático e dos equipamentos de ...
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Edital n.º 590/2017
... e de segurança a observar na instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol e dos equipamentos de basquetebol existentes nas ...
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Regulamento n.º 786/2016
...ça a observar na conceção, instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de polo aquático e dos equipamentos ...
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Acórdão nº 3376/08.8TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Maio de 2014
I - Dá-se acessão quando – artigo 1325º do C.C. –, quando com a coisa que é propriedade de alguém se une e incorpora outra que lhe não pertencia. II - A acessão é uma extensão do direito de propriedade de uma coisa à qual se une e incorpora outra que não lhe pertencia. III - A aplicação do disposto no artigo 1340º pressupõe, ainda, a boa fé por parte do autor da incorporação....
... Nesse terreno, os Autores construíram um campo de futebol, com balizas, cobertura e vedação, anexos para balneários, anexos para ... -
Acórdão nº 211/12.6TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Junho de 2016
I - O art. 1424.º, n.º 1, do CC contém um princípio geral que se traduz na obrigação de os condóminos suportarem, na proporção do valor da sua fracção, as despesas necessárias à conservação e fruição das partes comuns do edifício. II - O n.º 3 do art. 1424.º do CC contém uma excepção ao referido princípio ao estabelecer que as despesas relativas aos diversos lanços de escadas ou às partes...
... poste de basquetebol, casas em alvenaria mencionadas em 47) e 48), balizas de futebol, cadeiras de lazer, baloiços, casinhas de brincar para ... -
Aviso n.º 16263-A/2016
...ça a Observar na Conceção, Instalação e Manutenção das Balizas de Futebol, de Andebol, de Hóquei e de Polo Aquático e dos Equipamentos ...
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Edital n.º 522/2017
... e de segurança a observar na instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol e dos equipamentos de basquetebol existentes nas ...
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Aviso n.º 2025/2017
...ça a observar na conceção, instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de polo aquático e dos equipamentos ...
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Edital n.º 522/2017
... e de segurança a observar na instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol e dos equipamentos de basquetebol existentes nas ...
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Contrato-Programa n.º 171/2018 de 27 de junho de 2018
... Clube União Micaelense vem promovendo e fomentando a prática do futebol, e pretende adquirir 6 mini balizas, 40 barreiras fixas 30 cm, 15 ...
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Aviso n.º 12076/2020
...ível a colocação de tapumes, é obrigatória a colocação de balizas ou baias pintadas com riscas transversais vermelhas e brancas, de ... Observar na Conceção, Instalação e Manutenção das Balizas de Futebol...
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Contrato-Programa n.º 154/2021 de 9 de setembro de 2021
... que o Fayal Sport Clube, vem promovendo e fomentando a prática do futebol, voleibol e basquetebol, e pretende adquirir uma televisão, um quadro ... de 11, oito contrapesos amovíveis, dois carros de transporte de balizas, duas tabelas de basquetebol, um jogo de postes para voleibol, uma rede de ...
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Acórdão nº 785/09.9TBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Setembro de 2013
I - As simples omissões, no dizer do artº 486º, do CC, dão lugar à obrigação de reparar os danos, quando, independentemente dos outros requisitos legais, havia o dever jurídico de praticar o acto omitido, por força da lei ou do negócio jurídico . II - Não existindo entre nós nenhuma norma genérica que consagre o “dever de prevenção do perigo”, ainda assim pode afirmar-se que a nossa
... de o referido foguete se encontrar junto de uma baliza do campo de futebol se deve a conduta censurável de todos os RR, porque não cuidaram/agiram ... o seu “campo de futebol”, um espaço em terra batida, com balizas, livremente acessível ao público, não podia deixar de prever, porque ... -
Decreto-Lei n.º 9/2021
...ça a Observar na Conceção, Instalação e Manutenção das Balizas de Futebol, de Andebol, de Hóquei e de Polo Aquático e dos Equipamentos ...
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Acórdão nº 0344/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2016
I - Numa empreitada, cuja realização é financiada por «pagamentos mensais dos trabalhos» feitos, medidos, e aceites pelo dono da obra, o sinalagma prestativo estabelece-se entre esses trabalhos e o seu preço facturado e aceite pelo dono da obra; II - O dono da obra não pode sobrestar no pagamento de trabalhos realizados, medidos, facturados e por ele aceites sem reservas, invocando como sinalagma
... autora não realizou o trabalho de «fornecimento e aplicação de balizas metálicas para futebol de cinco e andebol»; - A autora não realizou o ...