prova de aptidão profissional
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Classificação vLex
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
...c) Atribuir o título profissional de advogado e certificar a qualidade de advogado ...ão de segredo profissional não podem fazer prova em juízo. 6 - Ainda que dispensado nos termos do ... da prévia realização de um exame de aptidão, sem necessidade de realização de estágio. 2 - ...
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Portaria n.º 359/2019
... para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.). 2 - A presente portaria ...ção; b) Relatórios individuais das provas de aferição (RIPA), quando aplicável; c) ... a classificação obtida na prova de aptidão" profissional, quando aplicável; e) Relatórios m\xC3"...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... modificações nos institutos do regime de prova e do trabalho a favor da comunidade. O regime de ... - do mais variado cariz político e profissional - que se preocuparam e se preocupam com as coisas ... com efeito análogo perturbadores da aptidão física, mental ou psicológica. ...
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Decreto-Lei n.º 55/2018
... a realização de exames como provas de ingresso dos cursos a que se candidatam. A ... áreas da educação e da formação profissional. 7 - O funcionamento de cursos de nível básico ...) Exames finais nacionais; iv) Provas de aptidão artística; v) Provas de aptidão profissional. 3 ...
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Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de Novembro de 2001
..., da dispensa de algumas ou de todas as provas físicas a que houver lugar, de acordo com ...profissional 1 - O SEF garante o direito à formação ..., quando o estagiário não revele aptidão para o exercício das funções. 4 - Em caso de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... restrito da realização de diligências de prova. No n.º 2 do mesmo artigo 66.º, estabelecem-se ...ável, introduzindo a referência à sua aptidão para produzir efeitos externos, e pretende ...: a) Envolver a violação de sigilo profissional ou segredo comercial ou industrial; b) Implicar o ...
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Aviso n.º 13239/2018
...-Geral da Polícia Marítima;f) Aptidão física e psíquica, possuir robustez física e ... ou interpoladas, após o início das provas, em concurso anterior;h) Não ter desistido, sido ...ísicas;b) Prova escrita de aptidão profissional;c) Prova escrita de cultura geral.7 - Provas ...
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Aviso n.º 13239/2018
...-Geral da Polícia Marítima;f) Aptidão física e psíquica, possuir robustez física e ... ou interpoladas, após o início das provas, em concurso anterior;h) Não ter desistido, sido ...ísicas;b) Prova escrita de aptidão profissional;c) Prova escrita de cultura geral.7 - Provas ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... sob a responsabili-dade de um profissional qualificado, podendo o estágio ser acompanhado ...i) «Prova de aptidáo» o teste sobre os conhecimentos ...
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Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... a maior parte do seu percurso profissional tenham chegado ao topo da carreira. à ..., estabelece-se a exigência de uma prova pública que, incidindo sobre a actividade ...
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Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho de 1993
... diploma possuam o curso técnico-profissional de nível 4 de Enfermagem Geral e obedeçam às ...ção perante júri qualificado da aptidão do militar para o desempenho das funções ... necessários para o perfeito conhecimento e prova dos factos praticados que fundamentam a ...
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Edital n.º 392/2018
....Nas disciplinas sujeitas a exame/prova final, a classificação a considerar é a ...écimas;PAP = classificação da prova de aptidão profissional, arredondada às décimas;Artigo ...
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Portaria n.º 361/2019
... (OIS) em parceria com a Escola Profissional Val do Rio (EPVR), de cursos com planos ..., de formação em contexto de trabalho e da Prova de Aptidão Profissional (PAP). 2 - O regime de ...
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Portaria n.º 268/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 269/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 270/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 271/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 272/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 273/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 274/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 295/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 267/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 235-A/2018
...ções, desenvolvam o perfil profissional associado à respetiva qualificação do ... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Regulamento n.º 643/2020
... medidas de compensação: estágio profissional de adaptação ou prova de aptidão; i) As ...
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Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro de 1986
...ção e da orientação escolar e profissional, e sensibilizar, para o efeito, o conjunto dos ... equivalente, que, cumulativamente, façam prova" de capacidade para a sua frequência; b) Os indiv\xC3"... que tenham prestado provas de aptidão pedagógica e capacidade científica, podendo ...




