malhasol

30 resultados para malhasol

  • Anúncio de procedimento n.º 4844/2021
    ... Eletrónico: cpconcursos@cm-santacruz.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de 472,00 m3 de betão e 3120,00 m2 de malhasol - 2021Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 472,00 m3 de betão e 3120,00 m2 de malhasol - 2021 Tipo de Contrato: Aquisição de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7414/2021
    ... ço Eletrónico: geral@cm-santacruz.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de 472 m3 de Betão e 3120 m2 de Malhasol - 2021Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 472 m3 de Betão e 3120 m2 de Malhasol - 2021 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1123/2017
  • Anúncio de procedimento n.º 7154/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série II de 2014-12-15
  • Acórdão nº 1101/18.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2019

    I – Ressalvado o princípio da estabilidade ou da intangibilidade das peças do procedimento, o Código dos Contratos Públicos admite a rectificação de erros ou de lapsos constantes das peças do procedimento, quer se trate de erros ostensivos, de meros lapsos de escrita ou cálculo, quer se trate de outros erros ou lapsos, ainda que impliquem a “alteração de aspectos fundamentais das peças

    ... No que concerne ao artigo 2.4.19.2.2 suprimiu a omissão existente no que à colocação de MALHASOL CQ30 respeita, passando a exigir a sua colocação para perfeita execução do trabalho; IX. Após a alteração/retificação ao caderno de encargos ...
  • n.º 3161/2022
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de 780,00 m3 de Betão e 5160,00 m2 de Malhasol" 2022 ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 780,00 m3 de Betão e 5160,00 m2 de ... Malhasol 2022 ... Tipo de Contrato: Aquisi\xC3" ...
  • Aviso n.º 2512/2017
    ... 14.5 - Nas entradas de veículos deve ser reforçado o passeio com aplicação de uma malhasol aplicada na camada de massame, ou, no caso do acabamento final em betão betuminoso, deve a camada de base ser enriquecida com cimento e aplicada uma ...
  • Acórdão nº 55067/19.8YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2021

    I- Não se verifica qualquer exceção dilatória inominada, de violação do princípio do processo equitativo, na dimensão de "justo processo" ("fair trial"; "due process"), quando a ação corre os seus termos até final, sem que tal questão tenha sido suscitada por qualquer das partes, apenas o sendo em sede de recurso. II- Num contrato de empreitada, provando-se a existê

    ... D. Custas em partes iguais, prescindindo de custas de parte” ... 27- No contrato referido em 3, a Ré comprometeu-se a colocar Malhasol LR130 e Malhasol LQ47 ... 28- Mas o que solicitou à Autora foi o fornecimento de Malhasol SQ30 e Malhasol AR50, que foi o que esta aplicou no ...
  • Acórdão nº 159/21.3T8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Setembro de 2021

    I- A prova por declarações deve merecer a mesma credibilidade das demais provas legalmente admissíveis e deverá ser valorada conforme se estabelece no art. 466º/3 do CPC, isto é, deverá ser apreciada livremente pelo tribunal. II- A credibilidade das declarações da parte tem de ser apreciada em concreto, numa perspetiva crítica, com vista à descoberta da verdade material, bem podendo suceder que

    ... nada disse ou contestou, mas também nada fez, os requerentes promoveram a vedação do acesso ao prédio, com estacas em madeira e rede malhasol ... M) No dia 21/05/2021, indo ao local, o requerente M. C., apercebeu-se que a vedação se encontrava retirada e torcida ... N) No domingo, 23 ...
  • Despacho n.º 6261/2017
    ... 8 - Em caso nenhum se poderá substituir os painéis pintados por rede de vedação (tipo rede malhasol). Artigo 121.º Amassadouros, Depósito de Entulho e Materiais 1 - Em casos especiais devidamente justificados e nos casos em que for dispensada a ...
  • Acórdão nº 4090/11.2TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2018

    1 – O eventual erro nos elementos de identificação do prédio a expropriar, indicados na DUP, é irrelevante, quando ocorreu a posse administrativa do mesmo, concretamente identificado e definido em levantamento topográfico, sendo que a discrepância que acabou por ser detetada aquando das avaliações, relativa à área, terá de ser corrigida através da retificação da DUP. 2 - Sem prejuízo da...

    ... médio de 0,3 m; c) um muro em alvenaria de pedra seca com comprimento de 68 m, altura de 1 m e espessura de 0,4 m; d) vedação em rede de malhasol assente em postes de granito (alvenaria) espaçados de 6 m – área aproximada de 130 m2; e) local para armazenagem de gás engarrafado, com ...
  • Acórdão nº 134/13.1TBEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Maio de 2013

    I - A violência no esbulho pode ser exercida tanto sobre as pessoas como sobre as coisas, seja através de obstáculos físicos ao acesso à coisa, seja através de meios que impedem a utilização plena pelo possuidor da coisa esbulhada. II - O corte, mesmo que parcial, de um caminho onerado com servidão de passagem a favor de prédio rústico, através da colocação de vigas de cimento e arame, por...

    ... ao seu prédio identificado na petição inicial, por tal serem impedidos pelos requeridos que nele implantaram vigas em cimento e rede malhasol ... Alegam, em síntese, que, por si e antecessores, acedem ao seu prédio rústico, que identificam, a fim de o cultivarem e dele cuidarem pelo ...
  • Acórdão nº 970/17.0T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2022

    I - A retroactividade implicada na resolução contratual implica o regresso ao estado económico-juridico anterior à frustração do contrato, numa base, quanto possível, igualitária entre ambas as partes. II - Com a resolução constitui-se entre as partes uma “relação de liquidação” que é dirigida à reposição de modo equilibrado da situação anterior ao contrato, impondo atribuições...

    ... 49º -Execução de pavimento industrial no pavilhão, incluindo malhasol AQ50 e 20 cm de betão C20/25 afagado, com incorporação de endurecedor de superfície à cor natural (1 100 m2): € 41 250,00 ... 50º- ...
  • Acórdão nº 3018/14.2TBVFX.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Fevereiro de 2016

    I – A arguição de nulidade por parte do apelado que nos termos da 1ª parte do nº 2 do art 684º-A CPC permite o alargamento do objecto do recurso, não tem que ser feita constar das conclusões das contra alegações, bastando que esteja presente «nas respectivas alegações». II – A preclusão do direito do executado à restituição do bem vendido na execução com base no estabelecimento de...

    ... 204)E realizaram trabalhos de execução de escadarias em betão armado com malhasol, assente sobre betão de limpeza ... 205) E executaram trabalhos de aplicação de forro em pedra calcária, sobre as escadas ... 206) Com ...
  • Acórdão nº 970/17.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 2023

    I. Estando provado que as alterações do imóvel são imputáveis à locatária, e não tendo sido alegado nem provado que sejam inerentes a uma prudente utilização, encontra-se a mesma obrigada a indemnizar a locadora pelo custo das reparações necessárias à recondução do imóvel ao seu estado inicial (art. 1044.º do CC). II. Não podem ser valorados factos essenciais impeditivos supervenientes que não...

    ... malhasol AQ50 e 20 cm de betão C20/25 afagado, com incorporação de endurecedor de superfície à cor natural (1 100 m2): € 41 250,00 ... 50- O ...
  • Acórdão nº 8857/15.4BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Junho de 2021

    Recai sobre a Autoridade Tributária o ónus da prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua atuação, ou seja, de que existem indícios sérios de que a operação constante da fatura não corresponde à realidade. Feita esta prova, passa a recair sobre o sujeito passivo o ónus da prova da veracidade da transação.

    ... ilíquido 5.645.090$00, é referente a trabalhos de escavação em rocha dura em criação de plataformas, execução de massame armado com malhasol - CQ30 e 0,10 de espessura, cofragem em vigas e lajes sobre o calvete, no ginásio pequeno, na obra de Paço d’Arcos, conforme auto de medição ...
  • Acórdão nº 141/14.7T8VCT.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018

    SUMÁRIO (do relator): I – Não tendo sido provado que o tracto de terreno em questão sempre foi possuído e gerido pela comunidade local, integrando um baldio, lograram os réus demonstrar, formulando o respectivo pedido, a aquisição da propriedade sobre a dita parcela de terreno, por usucapião, constituindo domínio privado

    ... 30) Após a realização da escritura, Artur vedou o prédio, com vigas de cimento e malhasol, recorrendo a jornaleiros, alguns da freguesia de X ... 31) A obra de vedação decorreu durante vários meses, atenta a extensão do prédio ...
  • Acórdão nº 1292/12.88TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Maio de 2017

    1) Admitindo-se embora que a sentença, ao ter conhecido oficiosamente de uma excepção dilatória, é irregular por não ter seguido a matriz prevista nos nºs 3 e 4, do artº 607º, CPC, designadamente por não ter declarado quais os factos controvertidos e que constituíram objecto de instrução, produção de prova e discussão na audiência final estavam ou não provados, tal não configura nulidade do tipo...

    ... O segundo outorgante poderá efectuar a vedação do terreno com estacas de madeira e malhasol. O arrendamento do terreno terá a duração de cinco anos, renovável por igual período. Caso uma das partes queira cessar ou alterar o presente ...
  • Acórdão nº 1565/17.3T8CVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Fevereiro de 2019

    I - Nos termos do n.º 3 do artigo 278.º e n.º 2 do artigo 6.º, ambos do CPC, sendo a petição inepta, o autor pode no final dos articulados eliminar sem o acordo do réu a parte da petição inicial geradora da ineptidão. II - Nos termos do artigo 644.º, n.º 1, al. b) e n.º 3 do CPC, a decisão proferida em sede de despacho saneador que absolver a autora da instância reconvencional é passível de...

    ... • «A autora não aplicou a laje inferior em betonilha sobre base de brita compactada, reforçada com malhasol» ... • «A autora não retocou e pintou as três paredes» ... • «A autora não procedeu à abertura da janela, com assentamento de pedra e ...
  • Acórdão nº 4473/11.8TBVFX.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Maio de 2019

    I – Não sendo viável aplicar o método comparativo referido nos nº 1 e nº 2 do artigo 27º do Código das Expropriações, há que procurar obter a indemnização seguindo o método previsto no nº 3 deste preceito, considerando «outras circunstâncias objectivas suscetíveis de influir naquele cálculo», designadamente, as existentes em concreto à data da declaração da utilidade pública; II –...

    ... E de benfeitorias, vedações nas extremas Nascente e Poente, em rede malhasol, com prumos em ferro, tosca e em muito mau estado de conservação, além de uma construção em chapa metálica, em mau estado de conservação, com ...
  • Acórdão nº 97/12.TBVPV.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2017

    Sumário (art.º 663.º n.º 7 do CPC) I. A apresentação de prova documental em sede de recurso está sujeita a fortes restrições. Dispõe o n.º 1 do art.º 651.º do CPC que “as partes apenas podem juntar documentos às alegações nas situações excecionais a que se refere o artigo 425.º ou no caso de a junção se ter tornado necessária em virtude do julgamento proferido na 1.ª instância.” II. A

    ... acabamento areado fino, pronto a receber Pintura €: 1.887,58 Pavimentos 3.10-Fornecimento e assentamento de camada de betão armado com malhasol" CQ30, incluindo regularização Final €: 2.889,98 3.11-Fornecimento e assentamento de betonilha de regularização incluindo regularização final \xE2" ...
  • Acórdão nº 0438/05.7BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2023

    As despesas com custas processuais e honorários de advogado por representação judiciária estão sujeitas a um regime jurídico específico, só podendo ser compensadas através das custas de parte nos termos previstos no Código de Processo Civil e no Regulamento das Custas Processuais.

    ... metros de tubagem em PVC de 200mm de diâmetro; Material para execução de muros de suporte de terras 200 kg de aço em varão; 180 m2 de malhasol"; 400 m2 de geotextil — resposta ao quesito 3.º; 107)\tTais materiais foram transportados para o estaleiro mais próximo, da sociedade empreiteira \xE2\x80" ...
  • Acórdão nº 07348/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Janeiro de 2018
    ... obra encontram-se depositados diversos veículos automóveis e motociclos, vário mobiliário urbano, rolos de cabos eléctricos, rolos de malhasol, rolos de rede de vedação, rolos de rede sintética, câmara frigorifica, caixotes de recolha de lixo, paletas com soalho, equipamentos de jardim ...
  • Acórdão nº 97/12.0TBPV.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2018

    I - Não tendo o administrador da insolvência da recorrida exercido a faculdade a que se refere a segunda parte do n.º 1 do art. 85.º do CIRE, inexiste qualquer óbice ao prosseguimento da causa no tribunal cível. II - Da conjugação entre o disposto no art. 411.º e no n.º 1 do art. 526.º, ambos do CPC, emerge que o poder/dever de inquirição oficiosa de uma testemunha só deve ser exercido quando o

    ... acabamento areado fino, pronto a receber Pintura €: 1.887,58 Pavimentos 3.10 - Fornecimento e assentamento de camada de betão armado com malhasol CQ30, incluindo regularização Final €: 2.889,98 3.11 - Fornecimento e assentamento de betonilha de regularização incluindo regularização ...
  • Acórdão nº 460/16.8BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Maio de 2017

    I – Não obstante tratar-se também de processo urgente, os presentes autos consubstanciam uma acção (principal) administrativa urgente de contencioso pré-contratual, não estando, portanto, abrangidos pela disposição contida no art. 143°, n°2, al. b) do CPTA, que apenas se aplica às decisões respeitantes a processos cautelares. II - Neste conspecto é aplicável a regra geral prevista no art. 14

    ... ( ... ) 5.2. BETONILHA BRANCA DESATIVADA Fornecimento e aplicação de betonilha branca desativada com 5 cm de espessura média, armada com malhasol, como acabamento final: - no passeio da Avenida Dr. Afonso Costa e largos de entrada no parque da cidade P V2a, incluindo manutenção do lancil de ...

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