gestão financeira de curto prazo

2473 resultados para gestão financeira de curto prazo

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ... várias actividades de intermediação financeira. É óbvio que tal objectivo tem limites ...ómio operações a contado e operações a prazo. Nestas tipificam-se apenas as que têm vindo a ...ável apenas à recepção de ordens e à gestão de carteiras e, ainda assim, restrito aos casos ... se realizem dentro de um período de tempo curto e desde que não sejam exercidos os direitos de ...
  • Em vigor Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
    ... 3.º Revisão da legislação da gestão financeira pública A revisão da ... Unidade são aprovadas por decreto-lei, no prazo de 180 dias após a entrada em vigor da presente ... o Governo facultar obrigatoriamente no mais curto...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
    ... já implicam uma intervenção directa na gestão da instituição de crédito, concretizada, em ... Janeiro de 1993 devem ser regularizadas no prazo máximo de um ano a contar daquela data. 3 - ...ção e de liquidação no âmbito do ciclo curto e habitual de liquidação, aplicando-se para ...
  • Aviso n.º 16668/2020
    ..., Contratualização e Controlo de Gestão.Recrutamento para o cargo de Diretor do Serviço ... para cargos de Chefia ou Direção.3 - Prazo de apresentação de candidaturas - 5 dias ..., contabilidade, auditoria, execução financeira/orçamental.c) Ter disponibilidade para o início de funções a curto prazo após término do processo de seleção.11 ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 262/86 - Código das Sociedades Comerciais
    ... tradicionais, estabelecendo-se, todavia, um prazo máximo de cinco anos para a liquidação ...ãos princípios económico-financeiros de gestão" (artigos 243.º a 245.º). 23. Quanto à vincula\xC3"...ão, incluindo a demonstração não financeira ou o relatório separado com essa informação, ...ões da emissão especificarem um prazo mais curto: a) Dentro dos 30 dias posteriores ao termo do ...
  • Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
    ...Artigo 3.o. Princípio da autonomia financeira dos municípios e das freguesias. 1 - Os ... dos empréstimos a médio e longo prazos para aplicaçáo em investimentos, bem como às ... imóveis; h) O produto de empréstimos de curto prazo; i) Outras receitas estabelecidas por lei ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... ou esteja sujeita ao seu controlo de gestão ou tenha um órgão de administração, ... de capacidade técnica e de capacidade financeira fixados no programa do procedimento; e (ii) o ...ço a pagar pela entidade adjudicante, ao prazo de execução das prestações objecto do ... no mercado por um período de tempo muito curto e cujo preço seja consideravelmente inferior aos ...
  • Acórdão nº 149/20 de Tribunal Constitucional, 04 de Março de 2020
    ... um qualquer aumento de liquidez financeira, ao. contrário do que sucede, como vimos, num ... pooling zero balance como instrumento de gestão de. tesouraria, sendo os excedentes de ... concessão de crédito a prorrogação do prazo". do contrato - sobre o respetivo valor, em funç\xC3"... gestão financeira a curto prazo das empresas, pelo que carências de ...
  • Despacho n.º 938/2018
    ...- Designação: Departamento de Controlo e Gestão" Geral 5.2 - Atribuições e Competências: Compet\xC3"... orgânica e garantir o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, ...ção e a execução das políticas financeiras, em relação à globalidade da Câmara Municipal ... e controlar os processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; 8 - Estudar e propor ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 77/2017 - Cria medidas de dinamização do mercado de capitais, com vista à diversificação das fontes de financiamento das empresas
    ... de negócios das sociedades não financeiras. Ora, desde há alguns anos que o setor privado ...ência do crédito bancário, sobretudo de curto prazo. Por outro lado, o movimento de ... reunir condições que garantam a sua gestão sã e prudente, devendo cumprir requisitos de ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... documento autenticado para conferência, em prazo razoável, não inferior a cinco dias úteis, ... visa a satisfação das necessidades financeiras inerentes ao cumprimento das competências e ... cidadãos que se lhe dirijam; c) No mais curto espaço de tempo, informar as forças e serviços ... legal de competências nas freguesias ou gestão delegada a terceiros. Artigo 261.º Definição ...
  • Deliberação n.º 2100/2008, de 31 de Julho de 2008
    ...(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7). Teoria Financeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...Gestáo Financeira de Curto Prazo (*) . . . . . . . . . . . . . . EG 2. ...
  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
    ... tribunais implica o direito de obter, em prazo razoável, uma decisão judicial que aprecie, com ... Artigo 6.º Dever de gestão processual 1 - Cumpre ao juiz, sem ... mostre justificado, estabelecer prazo mais curto ou mais longo para o cumprimento das cartas ou, ... coletiva e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., e homologado ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ...ção dos recursos, de adequada e exigente gestão e administração públicas. Neste contexto, ... correspondem contrapartidas financeiras cuja liquidação se encontra prevista em ... que indicam regras para a contagem dos prazos, delegação de competências, integração na ... de Ílhavo; c) Visita/passantes - período curto, não superior a 12 horas, incluindo a ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ...prazo de quinze dias quanto à subsistência da prisão ... socorrido faz a transcrição no prazo mais curto possível, devendo a entidade que presidiu ao ato ... determinar as medidas disciplinares, de gestão, de organização ou de racionalização de ... de multa, se a situação económica e financeira do arguido tiver entretanto melhorado de forma ...
  • Acórdão nº 101126/12.7YIPRT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 02 de Julho de 2013

    I – O contrato de Factoring encontra-se regulamentado no Decreto-Lei nº 171/95, de 18/07. II - Aí se define a actividade de Factoring ou cessão financeira como aquela que consiste na aquisição de créditos a curto prazo, derivados da venda de produtos ou da prestação de serviços, nos mercados interno e externo (artº 2º, nº 1), nela se compreendendo ainda acções complementares de colaboração...

    ...e, do mesmo passo, para, no prazo de dez dias, juntar o contrato de Factoring por ... a actividade de Factoring ou cessão financeira como aquela que consiste na aquisição de tos a curto prazo, derivados da venda de produtos ou da ...ídico, comercial e contabilístico à boa gestão dos créditos transaccionados (artº 2º, nº 2). ...
  • Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho de 1992
    ... um novo regime de administração financeira do Estado. O primeiro passo legislativo para esta ... definição mais rigorosa do âmbito da gestão corrente e princípios de organização interna ...Artigo 24.º Prazo A autorização de despesas em conta do ... for legalmente aplicável outro prazo mais curto. 4 - O decurso do prazo a que se refere o número ...
  • Acórdão nº 1535-13.0TYLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Fevereiro de 2017

    Acordam os Juizes, do Tribunal da Relação de Lisboa. I-Relatório: Autora/recorrente: P… - Sgps, S. A., com sede na Rua … em Lisboa. É também autor R…, residente na Avenida … em Coimbra, que não interpôs recurso da sentença. Ré/recorrida: D… - … Imobiliários, S.A., com sede na Rua D. ..., n.º ... - A, em Lisboa. Pedidos: “Deve ser anulada a...

  • Em vigor Decreto de aprovação da Constituição - Constituição da República Portuguesa
    ... que intervenham seja objecto de decisão em prazo razoável e mediante processo equitativo. 5. ... condenação, devendo ser julgado no mais curto prazo compatível com as garantias de defesa. 3. ... Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos. Ver todas as ...ências da estabilidade económica e financeira e a acumulação para o desenvolvimento; b) A ...
  • Lei n.º 26/2016
    ... a responsabilidade contraordenacional, financeira, disciplinar ou meramente administrativa, que se ..., incluindo os contratos celebrados; iii) Gestão orçamental e financeira dos órgãos e ...ções pode ser diferido até ao decurso do prazo para instauração de procedimento disciplinar. 5 ..., caso a lei não determine prazo mais curto. 4 - ..» Artigo 45.º Alteração à Lei n.º ...
  • Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
    ... várias actividades de intermediação financeira. É óbvio que tal objectivo tem limites ...ómio operações a contado e operações a prazo. Nestas tipificam-se apenas as que têm vindo a ...ável apenas à recepção de ordens e à gestão de carteiras e, ainda assim, restrito aos casos ... após a sua realização ou em prazo muito curto, que não exceda o exigido pelo sistema de ...
  • Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto de 2007
    ... o risco é o Estado membro de destino num prazo de 30 dias a contar da data da aceitaçáo da ... de propriedade e regime de locaçáo financeira, em que a obrigaçáo recai, respectivamente, ... tal facto à empresa de seguros no mais curto prazo de tempo possível, nunca superior a oito ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
    ... acordo com as respetivas estratégias de gestão de negócio, em concretização do princípio da ...P., o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o INE, I. P., ..., devendo proceder a essa atualização no prazo máximo de 60 dias após a ocorrência de ...ância percorrida pelo caminho pedonal mais curto, obedecendo às regras de circulação pedonal ...
  • Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
    ... da presente lei têm de ser alteradas no prazo de 12 meses após a entrada em vigor desta lei, ... mensal garantida; b) Uma compensação financeira, nos termos aplicáveis ao sistema de ...; m) Manual de procedimentos no âmbito da gestão do serviço, nomeadamente sobre a política de ... se as partes acordarem um prazo mais curto. SUBSECÇÃO III Acordos sobre a informação e ...
  • Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril de 1993
    ...Mas a curto prazo vieram à superfície os inconvenientes de ...ção das empresas em situação financeira difícil, mas consideradas economicamente ... em planos de acção a que deu o nome de gestão controlada da empresa. Foi principalmente ...