gestão financeira de curto prazo
3147 resultados para gestão financeira de curto prazo
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Em vigor
Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
... 3.º Revisão da legislação da gestão financeira pública A revisão da ... Unidade são aprovadas por decreto-lei, no prazo de 180 dias após a entrada em vigor da presente ... o Governo facultar obrigatoriamente no mais curto...
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Despacho n.º 5462/2021
... de formação especializada na área da gestão pública, de longa duração, pela Universidade ... anual, controlo orçamental e gestão financeira de curto prazo;1986 - Estágio na profissão de ...
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Despacho n.º 5615-A/2022
... o cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira do Instituto de Gestão Financeira da ... diários, a gestão financeira de curto prazo, ao abastecimento financeiro, à ...
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Lei n.º 83/2017
...gestão", não configurando presença física a mera exist\xC3"... conjunto); v ) «Instituição financeira», qualquer das seguintes en- tidades: i ) Uma ... Dados, a qual se pronuncia sobre elas no prazo de 30 dias a contar da comunicação. 2 — A ...— 18 de agosto de 2017 3 — No mais curto prazo possível, e com base em cri- térios de ...
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Lei n.º 26/2016
... a responsabilidade contraordenacional, financeira, disciplinar ou meramente administrativa, que se ..., incluindo os contratos celebrados; iii) Gestão orçamental e financeira dos órgãos e ...ções pode ser diferido até ao decurso do prazo para instauração de procedimento disciplinar. 5 ..., caso a lei não determine prazo mais curto. 4 - ..» Artigo 45.º Alteração à Lei n.º ...
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Aviso n.º 14415/2021
... de diretor do Serviço de Contabilidade e Gestão Financeira.Recrutamento para o cargo de diretor ... para cargos de Chefia ou Direção.3 - Prazo de apresentação de candidaturas - 5 dias ... para o início de funções a curto prazo após término do processo de seleção.11 ...
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Lei n.º 58/2020
...ção e criminalidade económica e financeira.» Artigo 4.º Alteração ao anexo I ao Regime ...; o) Fundos de investimento de longo prazo da União Europeia com a designação 'ELTIF' ogeridos; p) Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária em Portugal. 2 - [..] 3 - [..] 4 - ...ção do beneficiário efetivo no mais curto prazo possível, sem nunca exceder 30 dias, ...
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Aviso n.º 16668/2020
..., Contratualização e Controlo de Gestão.Recrutamento para o cargo de Diretor do Serviço ... para cargos de Chefia ou Direção.3 - Prazo de apresentação de candidaturas - 5 dias ..., contabilidade, auditoria, execução financeira/orçamental.c) Ter disponibilidade para o início de funções a curto prazo após término do processo de seleção.11 ...
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Lei n.º 83/2017
...financeira que: i) Seja constituída em país ou ...ísica que envolva uma efetiva direção e gestão", não configurando presença física a mera exist\xC3"... de Dados, a qual se pronuncia sobre elas no prazo de 30 dias a contar da comunicação. 2 - A ...3 - No mais curto prazo possível, e com base em critérios de ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... tribunais implica o direito de obter, em prazo razoável, uma decisão judicial que aprecie, com ... Artigo 6.º Dever de gestão processual 1 - Cumpre ao juiz, sem ... mostre justificado, estabelecer prazo mais curto ou mais longo para o cumprimento das cartas ou, ... coletiva e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., e homologado ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
...Artigo 3.o. Princípio da autonomia financeira dos municípios e das freguesias. 1 - Os ...prazo máximo de 45 dias, nos termos da lei, havendo ... imóveis; h) O produto de empréstimos de curto prazo; i) Outras receitas estabelecidas por lei ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... várias actividades de intermediação financeira. É óbvio que tal objectivo tem limites ...ómio operações a contado e operações a prazo. Nestas tipificam-se apenas as que têm vindo a ...ável apenas à recepção de ordens e à gestão de carteiras e, ainda assim, restrito aos casos ... se realizem dentro de um período de tempo curto e desde que não sejam exercidos os direitos de ...
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Acórdão nº 149/20 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Março de 2020
... um qualquer aumento de liquidez financeira, ao. contrário do que sucede, como vimos, num ... pooling zero balance como instrumento de gestão de. tesouraria, sendo os excedentes de ... concessão de crédito a prorrogação do prazo". do contrato - sobre o respetivo valor, em funç\xC3"... gestão financeira a curto prazo das empresas, pelo que carências de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... recuperação estrutural e recuperação de curto,. médio e de longo prazo;. p) Promove, em ... para a sua sustentabilidade técnica e financeira. 4 - A rede primária de faixas de gestão de ...
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Regulamento n.º 78/2018
... tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ...Financeira»; «Anexo R.1» denominado «Regulamento de ... diploma regulamentar entra em vigor no prazo de quinze dias após a sua publicação no ... atravessar, utilizando o percurso mais curto possível, bermas ou passeios, para acesso ao ...
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Despacho n.º 938/2018
...- Designação: Departamento de Controlo e Gestão" Geral 5.2 - Atribuições e Competências: Compet\xC3"... dos mapas de execução física e financeira dos projetos; b) Serviço de Desenvolvimento ... e controlar os processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; 8 - Estudar e propor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.; vi) Margarida ... de Conjuntura, da Nota Económica de Curto-Prazo e Desenvolvimentos Recentes da Economia ...
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Lei n.º 24-D/2022
...ídica, dotados ou não de autonomia financeira", que. não tenham a natureza, a forma e a designa\xC3"...de natureza pública ou privada, por um prazo não superior a dois meses, renovável uma vez ...1 — O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. ...curto prazo, sem prejuízo do disposto no artigo 27.º ...
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Deliberação n.º 2100/2008, de 31 de Julho de 2008
...(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7). Teoria Financeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...Gestáo Financeira de Curto Prazo (*) . . . . . . . . . . . . . . EG 2. ...
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Regulamento n.º 135/2018
...ção dos recursos, de adequada e exigente gestão e administração públicas. Neste contexto, ... são devolvidos ao CDI, após o termo do prazo previsto na solicitação supra prevista na ... do pagamento de uma contrapartida financeira a liquidar nos termos previstos no Regulamento ... de Ílhavo; c) Visita/passantes - período curto, não superior a 12 horas, incluindo a ...
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Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho de 1992
... um novo regime de administração financeira do Estado. O primeiro passo legislativo para esta ... definição mais rigorosa do âmbito da gestão corrente e princípios de organização interna ...Artigo 24.º Prazo A autorização de despesas em conta do ... for legalmente aplicável outro prazo mais curto. 4 - O decurso do prazo a que se refere o número ...
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Acórdão nº 101126/12.7YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Julho de 2013
I – O contrato de Factoring encontra-se regulamentado no Decreto-Lei nº 171/95, de 18/07. II - Aí se define a actividade de Factoring ou cessão financeira como aquela que consiste na aquisição de créditos a curto prazo, derivados da venda de produtos ou da prestação de serviços, nos mercados interno e externo (artº 2º, nº 1), nela se compreendendo ainda acções complementares de colaboração
...e, do mesmo passo, para, no prazo de dez dias, juntar o contrato de Factoring por ... a actividade de Factoring ou cessão financeira como aquela que consiste na aquisição de tos a curto prazo, derivados da venda de produtos ou da ...ídico, comercial e contabilístico à boa gestão dos créditos transaccionados (artº 2º, nº 2). ... -
Relatório n.º 8/2021
.../2021 Sumário: Relatório de Atividades, Gestão e Contas de 2020. Primeira Parte Relatório de ... plataformas eletrónicas de natureza financeira. Nesse âmbito, a AdC destacou a importância de ...ção e a conceder acesso aos processos no prazo médio de 4,1 dias, assegurando transparência na ... que as iniciativas propostas possam, a curto prazo, resultar em benefícios para os ...
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Acórdão nº 1535-13.0TYLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
Acordam os Juizes, do Tribunal da Relação de Lisboa. I-Relatório: Autora/recorrente: P… - Sgps, S. A., com sede na Rua … em Lisboa. É também autor R…, residente na Avenida … em Coimbra, que não interpôs recurso da sentença. Ré/recorrida: D… - … Imobiliários, S.A., com sede na Rua D. ..., n.º ... - A, em Lisboa. Pedidos: “Deve ser anulada a...
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Parecer n.º 33/2016
..., apesar da função de instrumento de gestão territorial que desempenha e não obstante ... os planos territoriais ou até se esgotar o prazo previsto na lei para o efeito. 15.ª Abstendo-se ... municipais sérios problemas de ordem financeira, pois mais cedo ou mais tarde elas serão ..., poderá acarretar no futuro - e até a curto prazo - prejuízos e custos sociais, de vária ...