minutas direito da familia

800 resultados para minutas direito da familia

  • Despacho n.º 611/2019
    ... ços do número de dias a que cada um tem direito a gozar em cada ano; j) Elaborar anualmente o ... ; f) Elaborar, afixar e fornecer normas, minutas e informações tendentes ao esclarecimento ... integradas na componente de apoio à família, nos termos da lei aplicável; c) Promover a ...
  • Aviso n.º 2429/2024
    ... singulares e com pessoas coletivas de direito público ou de direito privado; ... e) ... nadamente abono de família, ADSE e outras prestações complementares; ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ...
  • Edital n.º 306/2023
    ... : atuar em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites dos ... poderes que lhes ... si, família, amigos, ou quaisquer outras pessoas ou ... na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
  • Regulamento n.º 269/2018
    ... íria do Tejo é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada por CIMLT, com a ... CIMLT; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... , nomeadamente os relativos a abono de família; 8) Organizar e manter atualizado o cadastro do ...
  • Despacho n.º 6642/2022
    ... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... direito de avocação ou de direção e o poder de ... atividades de animação e de apoio à família ... na educação Pré-escolar; ... c) Organizar ...
  • Acórdão nº 184/12.5TELSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-04-2025

    ... in fine, consubstancia um legítimo exercício do direito ao silêncio, com as inerentes decorrências. IX - O conceito de funcionário, para efeitos penais, necessariamente elástico mas dentro dos limites da tipicidade, resulta do conteúdo material da função exercida e pressupõe, em última análise, uma forma de o Estado incutir e firmar de forma muito veemente as linhas mestras de proteção do interesse público o qual não pode ser “adaptado” em...
  • Edital n.º 2103/2023
    ... trabalhadores, no respeito pelo direito à privacidade e proteção de dados pessoais, ... próprios ou um dos membros da sua família tenham interesses financeiros ou outros ... na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
  • Despacho n.º 11486/2021
    ... ço de Rede Social; Serviço de Apoio à Família; Serviço de Fiscalização; Serviços ... p) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, de harmonia com o ... ção de um sistema que assegure o direito à infor- ... mação dos interessados sobre a ...
  • Regulamento n.º 54/2018
    ... íria do Tejo é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada por CIMLT, com a ... CIMLT; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... , nomeadamente os relativos a abono de família; 8) Organizar e manter atualizado o cadastro do ...
  • Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-05-2019

    I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em I

    ... a arguição de nulidade um abuso de direito dos RR. e podendo sempre, subsidiariamente, o ... intermédio de quaisquer membros da sua família ou terceiros), de participações em sociedades ... nos contratos referidos em H) e U), cujas minutas foram por si elaboradas, que a BB era titular de ...
  • Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-05-2019

    I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em I

    ... a arguição de nulidade um abuso de direito dos RR. e podendo sempre, subsidiariamente, o ... intermédio de quaisquer membros da sua família ou terceiros), de participações em sociedades ... nos contratos referidos em H) e U), cujas minutas foram por si elaboradas, que a BB era titular de ...
  • Despacho n.º 9323/2018
    ... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... em permanência a adequada aplicação do Direito e do normativo jurídico e regulamentar em vigor, ... -infância, assegurando a relação com a família e com os outros parceiros educativos; b) Efetuar ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 156 - Series I
    ... do Pilar II, Lote 17, Bloco E, 6.º Direito (Bl), freguesia de São ... Martinho, município ... 3- Aprovar as minutas dos contratos-programa, que ... fazem parte ... família, a uma ... habitação de dimensão adequada, em ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 140 - Series I
    ... Caramanchão pessoa coletiva de direito privado, contribui, ... na sua área de ... 5. Aprovar as minutas dos contratos-programa, que ... fazem parte ... Sagrada Família - Externato ... D.04.07.01.PB.O0 1 261,40 € ...
  • Despacho n.º 9137/2022
    ... Direito ou Economia, ou nas áreas de Gestão ou ... ção operacional das medidas de apoio à família que garantam ... uma escola a tempo inteiro na ... dos processos relativos a contratos e a minutas de con- ... tratos sujeitos à fiscalização ...
  • Acórdão nº 1232/16.5T8AGH.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05-11-2019

    I – Ainda que possa existir alguma abertura da predisponente para a eventual cedência pontual numa circunstância contratual qualquer, tal não afasta a constatação de que o núcleo essencial do negócio se encontra efectivamente pré-elaborado por esta e que, no contexto comercial específico da dita negociação em massa, verifica-se a inegável predominância da estipulação das cláusulas gerais que...

    ... conferiria ao promitente vendedor o direito de o anular/resolver e o de reclamar a seguinte ... seus representantes entregaram aos Réus minutas dos mesmos com dez dias de antecedência em ... relação de confiança e amizade com a família que superintendia os negócios da A., não ...
  • Despacho n.º 3234/2019
    ... , nomeadamente, os relativos a abono de família, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; 5) ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...
  • Aviso n.º 3424/2024
    ... das pessoas que denunciam violações do direito da União ... Assim, o presente Código de ... todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ... gens ou hospitalidade, para si, família, amigos, ou quaisquer outras pessoas ou ...
  • Despacho n.º 12854-C/2021
    ... titulares do Estatuto de Direito de Oposição; ... f) Colaborar na preparação ... e informações técnico-jurídicas e minutas; ... j) Assegurar a divulgação de legislação ... vimento social, saúde e família, bem como na avaliação dos respetivos meios e ...
  • Despacho n.º 14502/2024
    ... d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... a estes tenham direito; ... f) Articular com os Agrupamentos de Escolas ... as Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-escolar; ... b) Promover a ...
  • Aviso n.º 10111/2022
    ... e publicações à ACT; Formulários, minutas, ... simulações e pedidos de esclarecimentos e ... família que garantam uma Escola a tempo inteiro, ... ório do CLAS, de entre entidades de direito ... privado sem fins lucrativos que atuem na ...
  • Despacho n.º 7747/2019
    ... ão social, com particular incidência na família; na 1.ª infância; envelhecimento e velhice; ... ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
  • Aviso n.º 27801/2024/2
    ... de violações de Direito da União ... Este Código de Conduta estabelece ... serviços, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ... hospitalidades, ... para si, família, amigos, ou quaisquer outras pessoas ou ...
  • Acórdão nº 2576/23.5T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08-05-2025

    ... inseridas cláusulas cujo teor seja retirado de “minutas-tipo”), não lhe são aplicáveis as regras da lei das cláusulas contratuais gerais, mas as regras decorrentes do Código Civil, designadamente as respeitantes à declaração negocial e à falta e vícios da vontade. II – Quando, no art. 232º do Código Civil, se alude ao acordo em todas as cláusulas sobre as quais qualquer das partes o tenha julgado necessário, não se está a querer impor uma...
  • Despacho n.º 13333/2022
    ... das minutas de contrato, desde que não específicos de ... à família nos estabelecimentos de ensino público do ... e projetos aprovados; ... e) Garantir o direito à informação sobre os instrumentos de ...

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