minutas arrendamento rural
117 resultados para minutas arrendamento rural
-
Deliberação n.º 1058/2022
... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... nacional e regional, de apoio ao arrendamento urbano ... e à reabilitação urbana; ... b) ... e divulgar do índice de risco de incêndio rural; ... h) Emitir propostas, pareceres e ...
-
Despacho n.º 3234/2019
... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... trabalhos de obras de construção civil, rural ou urbana do Município; 2) Acompanhar e ... ; 9) Gerir programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana, bem como a ...
-
Despacho n.º 3625/2022
... e) Gerir e controlar os contratos de arrendamento, analisando nomeadamente, os débitos dos ... h) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... e tradições da cultura local, de cariz rural, conferindo-lhes um ... papel catalisador no ...
-
Despacho n.º 683/2024
... ) Gerir e controlar os contratos de arrendamento, analisando nomeadamente, os débitos dos ... serviços; h ) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... e tradições da cultura local, de cariz rural, conferindo -lhes um papel catalisador no ...
-
Despacho n.º 6642/2022
... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... habitação, designadamente sobre arrendamento ur- ... bano, propriedade horizontal, promoção ... fissional de Desenvolvimento Rural de Grândola, se solicitado; ... g) Assegurar a ...
-
Relatório n.º 7/2022
... Ɣ Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de em- ... volvimento Rural do continente 2014-2020 (PDR 2020), tendo em ... Impacto financeiro do arrendamento de terrenos do Tecnoparque pelo Município da ...
-
Regulamento n.º 94/2023
... Desenvolvimento Rural e Proteção Animal, a Divisão de Engenharia e ... arrendamento acessível; ... d) Assegurar a conservação e ... h) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ...
-
Edital n.º 697/2022
... c) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, ... ério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e Pescas ... Contudo, o médico veterinário ... i) Gerir os contratos de arrendamento do município; ... j) Assegurar as ações e ...
-
Regulamento n.º 757/2019
... e comunitários de âmbito florestal e rural, bem como prestar esclarecimentos nesse âmbito; ... habitação municipal em regime de arrendamento apoiado; m) Propor a atribuição de habitações ... Departamentos; iii) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ...
-
Declaração n.º 131/2021
... b) Empreendimentos de turismo no espaço rural; ... c) Parques de campismo e de caravanismo ... direções constantes das minutas de triangulação; ... c) Os projetos de obras ou ... se trate de edifícios em regime de arrendamento, a autorização para a ocupação ... de ...
-
Edital n.º 1475/2021
... c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... ícola e as dinâmicas de desenvolvimento rural, incluindo a ... promoção dos circuitos curtos ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
-
Aviso n.º 17425/2022
... das medidas do programa de desenvolvimento rural em curso — Agri- ... cultura e agroindústria; ... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... cidadãos acerca dos imóveis para arrendamento a baixo custo no concelho; ... t) Assegurar o ...
-
Despacho n.º 13253-A/2023
... os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o respetivo ... ão de Desporto e Lazer; k ) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato -programa de ... PARTE H pavimentados, espaços de viação rural, instalações afetas ao funcionamento dos ...
-
Despacho n.º 4209/2022
... os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o ... respetivo ... j) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato-programa a ... pavimentados, espaços de viação rural, instalações afetas ao funcionamento dos ...
-
Regulamento n.º 850/2021
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... s) Gerir a frota automóvel ... rural e turismo de ha- ... 8 — Ao serviço de ...
-
Despacho n.º 1142/2023
... c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... árvores de interesse público no espaço rural e florestal; ... l) Promover campanhas e ações ... arrendamento social, e definir os papéis e incidência das ...
-
Despacho n.º 9323/2018
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ínios e a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... Hortas Municipais, revalorizando o espaço rural e incentivando práticas agrícolas ...
-
Regulamento n.º 276/2022
... d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... corrente da rede viária municipal da zona rural do ... b) Proceder à reparação e conservação ... d) Ceder mediante contrato de arrendamento, o aluguer de salas de formação a entidades ...
-
Despacho n.º 7843/2018
... os respetivos sectores; d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... ); 7 - Centro de Interpretação do Mundo Rural 8 - Espaço MAIS - Mogadouro Apoia a Inclusão ... évia; d) Ceder mediante contrato de arrendamento, o aluguer de salas de formação a entidades ...
-
Regulamento n.º 1100/2023
... d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... corrente da rede viária municipal da zona rural do ... b) Proceder à reparação e conservação ... d) Ceder mediante contrato de arrendamento, o aluguer de salas de formação a entidades ...
-
Despacho n.º 10243/2023
... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a ... trabalhos de obras de construção civil, rural ou urbana do Município; ... 2) Acompanhar e ... 9) Gerir programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana, bem como a ...
-
Edital n.º 208/2022
... c) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, ... ério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e Pescas. Contudo, ... o médico veterinário ... i) Gerir os contratos de arrendamento do município; ... j) Assegurar as ações e ...
-
Aviso n.º 2429/2024
... de obras na rede viária urbana e rural; o ) Assegurar a manutenção da sinalização ... ção de candidaturas a apoio ao arrendamento promovido por organismos do Estado; s ) ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ...
-
Aviso n.º 8105/2002(2ªSérie), de 03 de Julho de 2002
... como director-geral do Desenvolvimento Rural, nos termos previstos na alínea a) do n.º 1 do ... actividade e aprovação das respectivas minutas de contrato, nos termos do regime legal ... ; 2.5 - Autorizar despesas com arrendamento" de imóveis, nos termos do disposto no artigo 20.\xC2" ...
-
Despacho n.º 360/2024
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas em todas as ações levadas a ... todo o expediente da secção, mediante minutas ou informações recebidas dos diversos setores; ... municipal, nomeadamente a venda e o arrendamento de fogos municipais, de acordo com as normas e ...