minutas arrendamento rural
117 resultados para minutas arrendamento rural
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Declaração n.º 131/2021
... rural; c) Parques de campismo e de caravanismo. 2 - Aos ... das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou ... se trate de edifícios em regime de arrendamento, a autorização para a ocupação de logradouros ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... viária municipal, no espaço urbano ou rural", e ... promover a respetiva execução; ... 2.8 \xE2\x80" ... a elaboração do Regulamento de Arrendamento Apoiado; ... 2.39 — Promover a elaboração do ... minutas de contratos públicos administrativos a ...
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Aviso n.º 24308/2022
... minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ção de habitações em regime de arrendamento apoiado ... e regime de residência partilhada, ... de experiências intergeracionais no meio rural ... e urbano e contribuindo para a inserção ...
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Aviso n.º 10173/2022
... g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... s) Elaborar contratos de arrendamento e elaborar a participação à Repartição de ... e) Fomentar e divulgar o turismo de base rural e seu artesanato; ... f) Programar e promover por ...
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Despacho n.º 7707/2023
... em solo rural, de acordo com o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 ... g) Elaborar minutas e atas das reuniões; ... h) Remeter ao Gabinete ... à formalização de contratos de arrendamento ... destinados a serviços municipais; ... xx) ...
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Despacho n.º 7560/2018
... da Câmara Municipal; g) Elaborar minutas e atas das reuniões; h) Remeter ao Gabinete de ... à formalização de contratos de arrendamento destinados a serviços municipais; yy) Assegurar ... de experiências intergeracionais no meio rural e urbano e contribuindo para a inserção social ...
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Aviso n.º 16897/2020
... de posturas, regulamentos municipais e minutas de contratos; c) Proceder à instrução de ... ; d) Realizar os procedimentos para arrendamento de imóveis; e) Manter atualizados os processos ... e horizontal na rede viária urbana e rural incluindo, lugares de estacionamento e ...
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Despacho n.º 5146/2018
... ações de desenvolvimento agrícola e rural; c) Prestar esclarecimento aos agricultores ... ão social, ao nível do subsídio ao arrendamento, ao nível da comparticipação financeira à ... escritos, designadamente a redação das minutas contratuais e dos contratos definitivos; c) ...
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Despacho n.º 8216/2020
... respeitantes ao trânsito urbano e rural, bem como promover a sua implementação; p) ... social; g) Organizar os processos de arrendamento de fogos que se integram no parque de habitação ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 7278/2020
... imateriais, quer esteja localizado em meio rural ou urbano, no solo, subsolo ou em meio ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Aviso n.º 6360/2023
... e emprego, turismo e desenvolvimento rural e de licenciamento de atividades ... económicas, ... de Melhorias Habitacionais, Apoio ao Arrendamento, Arrendamento Apoiado ... e Arrendamento ... instrução e aprovação das respetivas minutas ...
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Despacho n.º 4580/2023
... u) Elaborar ou apreciar as minutas de todos os contratos em que a autarquia seja ... administrativo no que concerne ao arrendamento da habitação social de ... gestão municipal; ... , com a estratégia de desenvolvimento rural do município; ... s) Acompanhar e apoiar ...
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Deliberação n.º 247/2022
... (cedência temporária, comodato, arrendamento) e escrituras de constituição de direitos de ... , 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... e divulgar do índice de risco de incêndio rural; h ) Emitir propostas, pareceres e informações ...
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Deliberação n.º 247/2022
... (cedência temporária, comodato, arrendamento) ... e escrituras de constituição de direitos ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... e divulgar do índice de risco de incêndio rural; ... h) Emitir propostas, pareceres e ...
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Regulamento n.º 647/2022
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ... k) Acompanhar o processo de arrendamento de imóveis municipais; ... l) Acompanhar os ... rural; ... s) Dar cumprimento às medidas legais, no ...
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Despacho n.º 10457/2016
... ído; f) Prestar apoio na elaboração de minutas de protocolos e contratos; g) Assegurar a ... ção urbana que incentivem o arrendamento e a fixação de populações nos núcleos ... com associações de desenvolvimento rural. Artigo 43.º Gabinete Municipal da Juventude ...
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Despacho n.º 11798/2018
... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... e na interface-urbanoflorestal/solo rural; s) Acompanhamento técnico de equipas de ... os procedimentos que visem o arrendamento social, de acordo com a Legislação vigente e ...
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Aviso n.º 20839/2023
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ... k) Acompanhar o processo de arrendamento de imóveis municipais; ... l) Acompanhar os ... rural; ... s) Dar cumprimento às medidas legais, no ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... Artigo 98.º Documentos técnicos, minutas e formulários Assiste à Câmara Municipal a ... é fazer refletir o aluguer/arrendamento do espaço do domínio público através das ... de grande dimensão, habitualmente em solo rural (pequenas quintas), uma vez que aí não existe a ...
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Regulamento n.º 850/2021
... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; s) Gerir a frota automóvel ... rural e turismo de habitação. 8 - Ao serviço de ...
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Despacho n.º 5530/2019
... observando os prazos fixados; c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... árvores de interesse público no espaço rural e florestal; l) Promover campanhas e ações de ... ção de habitação, com vista ao arrendamento social, e definir os papéis e incidência das ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ões introduzidas pelo novo regime do arrendamento apoiado para habitação estabelecido na Lei n.º ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ... urbano e pelo menos em macadame em solo rural, devendo as obras ser acompanhadas pelos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... e o arrendamento de prédios para a instalação dos serviços da ... c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação ... desenvolvimento rural e indicadores agroambientais; ... c) O ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... os contratos de conceção, arrendamento, comodato, ... ou outros que tenham por base a ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... 15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou ... da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ministro da Economia, nos termos e para os ... (por exemplo, no contrato de arrendamento, não há lugar a restituição das rendas ...