minutas arrendamento rural
117 resultados para minutas arrendamento rural
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Despacho n.º 910/2022
... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; r ) Proceder às operações de ... rural e turismo de habitação. 9 — Ao serviço de ...
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Despacho n.º 1016/2024
... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; r ) Proceder às operações de ... rural e turismo de habitação. 7 — Além das ...
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Despacho n.º 4628/2000(2ªSérie), de 28 de Fevereiro de 2000
... Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de 10 de Dezembro de 1999, publicado ... actividade e aprovação das respectivas minutas de contrato, nos termos do regime legal ... ; 2.5 - Autorizar despesas com arrendamento" de imóveis, nos termos do disposto no artigo 20.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 120/2009, de 19 de Maio de 2009
... o procedimento concursal tendente ao arrendamento do Palace Hotel e respectivos anexos, propriedade ... área da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas deve inscrever no Orçamento do ... j) Aprovar as minutas de contrato ou protocolo a celebrar com outras ...
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Parecer n.º 1/2018
... para a renovação de contratos de arrendamento ou locação de imóveis para a instalação de ... -se através do Programa de Desenvolvimento Rural da RAM - PRODERAM 2020, que conta com uma ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... território urbano e rural; ... n) Articular o conhecimento com os recursos ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... território urbano e rural; ... n) Articular o conhecimento com os recursos ...
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Despacho n.º 1099/2001(2ªSérie), de 19 de Janeiro de 2001
... Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de 20 de Outubro de 2000, publicado ... actividade e aprovação das respectivas minutas de contrato, nos ternos do regime legal ... ; 2.5 - Autorizar despesas com arrendamento" de imóveis, nos termos do disposto no artigo 20 \xC2" ...
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Despacho n.º 16228/2005(2ªSérie), de 26 de Julho de 2005
... Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, publicado no Diário da República, ... 000; 2.3 - Autorizar despesas com arrendamento de imóveis, nos termos do artigo 20.º do ... actividade e aprovação das respectivas minutas de contrato, nos termos do regime legal ...
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Despacho n.º 4703/2004(2ªSérie), de 08 de Março de 2004
... do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, publicado no Diário da República, 2.' ... , e a aprovação das respectivas minutas de contrato, nos termos do regime legal ... ; 2.5 - Autorizar despesas com arrendamento" de imóveis, nos termos do disposto no artigo 20.\xC2" ...
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Acórdão nº 3396/14.3T8GMR-G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2017
“I. No recurso de apelação em que seja impugnada a decisão da matéria de facto é exigido ao Recorrente que concretize os pontos de facto que considera incorrectamente julgados, especifique os concretos meios probatórios que imponham uma decisão diversa, relativamente a esses factos, e enuncie a decisão alternativa que propõe. II – Servindo as conclusões para delimitar o objecto do...
... um aditamento ao contrato de arrendamento celebrado entre o Fundo Olimo e a Empresa X que ... , e, posteriormente, em 2011, preparar minutas das quais constava uma cláusula de renúncia ... 64º, n.º 1, al. a) do RAU -, quer rural - art. 12º, n.º 1 do DL n.º 385/88, de 25/10 ... -
Despacho n.º 3624/2022
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ... ção de direito de superfície ou arrendamento ... de bens afetos ao município, a fim de serem ... rural, edifícios e equipamentos de utilização ...
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Despacho n.º 4231/2020
... imateriais, quer esteja localizado em meio rural ou urbano, no solo, subsolo ou em meio ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Despacho n.º 388/2024
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ... ção de direito de superfície ou arrendamento ... de bens afetos ao município, a fim de serem ... rural, edifícios e equipamentos de utilização ...
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Despacho n.º 4626/2000(2ªSérie), de 28 de Fevereiro de 2000
... Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de 10 de Fevereiro de 1999, ... actividade e aprovação das respectivas minutas de contrato, nos termos do regime legal ... ; 2.5 - Autorizar despesas com arrendamento" de imóveis, nos termos do disposto no artigo 20.\xC2" ...
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Despacho n.º 15700/2002(2ªSérie), de 10 de Julho de 2002
... do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de 3 de Maio de 2002, publicado no ... , e a aprovação das respectivas minutas de contrato, nos termos do regime legal ... ; 2.5 - Autorizar despesas com arrendamento" de imóveis, nos termos do disposto no artigo 20.\xC2" ...
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Despacho n.º 15701/2002(2ªSérie), de 10 de Julho de 2002
... do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de 3 de Maio de 2002, publicado no ... , e a aprovação das respectivas minutas de contrato, nos termos do regime legal ... ; 2.5 - Autorizar despesas com arrendamento" de imóveis, nos termos do disposto no artigo 20.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 97/93, de 02 de Abril de 1993
... de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural, previsto na alínea a) do n.° 4 do artigo 3.° ... a adjudicação das obras e preparar as minutas dos respectivos contratos; c) Coordenar e ... ção e aplicação da política de arrendamento rural; g) Coordenar a gestão e administração ...
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Despacho n.º 25396/2000(2ªSérie), de 13 de Dezembro de 2000
... capacidade e aprovação das respectivas minutas de contrato, nos termos do regime legal ... ; 2.6 - Autorizar despesas com arrendamento" de imóveis, nos termos do disposto no artigo 20.\xC2" ... Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural ...
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Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
... do PDMP a Secçáo V Edificaçáo em solo rural, no Capítulo II Zonas de recursos naturais e ... das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo; ... c) Os projectos de obras ... se trate de edifícios em regime de arrendamento, a autorizaçáo para a ocupaçáo de logradouros ...
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... do PDMP a Secçáo V «Edificaçáo em solo rural», no Capítulo II «Zonas de recursos naturais e ... das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo; ... c) Os projectos de obras ... se trate de edifícios em regime de arrendamento, a autorizaçáo para a ocupaçáo de logradouros ...
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Despacho n.º 21096/2004(2ªSérie), de 14 de Outubro de 2004
... , presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, competência para a prática dos ... 000; 2.3 - Autorizar despesas com arrendamento de imóveis, nos termos do artigo 20.º do ... actividade e aprovação das respectivas minutas de contrato, nos termos do regime legal ...
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Portaria n.º 452-A/86, de 20 de Agosto de 1986
... de Investigação Agrária e de Extensão Rural, do Instituto de Gestão e Estruturação ... contratação fundiária; Elaboração de minutas de contratos de licença de uso privativo e de ... de licença de uso privativo e arrendamento" rural; Apoio na elaboração dos processos de den\xC3" ...
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Portaria n.º 1207/2002(2ªSérie), de 21 de Agosto de 2002
... de Setembro de 1934; f) Autorizar o arrendamento de bens do Estado com dispensa de hasta pública, ... nos termos legais; j) Aprovar contratos e minutas de contratos cujas operações e condições ...
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Portaria n.º 1071/2002, de 21 de Agosto de 2002
... de Setembro de 1934; f) Autorizar o arrendamento de bens do Estado com dispensa de hasta pública, ... nos termos legais; j) Aprovar contratos e minutas de contratos cujas operações e condições ...