minutas arrendamento rural
117 resultados para minutas arrendamento rural
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Edital n.º 208/2022
... c) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, ... ério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e Pescas. Contudo, ... o médico veterinário ... i) Gerir os contratos de arrendamento do município; ... j) Assegurar as ações e ...
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Aviso n.º 2429/2024
... de obras na rede viária urbana e rural; o ) Assegurar a manutenção da sinalização ... ção de candidaturas a apoio ao arrendamento promovido por organismos do Estado; s ) ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ...
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Despacho n.º 9323/2018
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ínios e a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... Hortas Municipais, revalorizando o espaço rural e incentivando práticas agrícolas ...
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Aviso n.º 8105/2002(2ªSérie), de 03 de Julho de 2002
... como director-geral do Desenvolvimento Rural, nos termos previstos na alínea a) do n.º 1 do ... actividade e aprovação das respectivas minutas de contrato, nos termos do regime legal ... ; 2.5 - Autorizar despesas com arrendamento" de imóveis, nos termos do disposto no artigo 20.\xC2" ...
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Aviso n.º 8372/2024/2
... medidas do Programa de Desen - volvimento Rural em curso—Floresta; c) Implementar os ... , através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... cidadãos acerca dos imóveis para arrendamento a baixo custo no concelho; t) Assegurar o ...
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Aviso n.º 17024/2019
... das medidas do programa de desenvolvimento rural em curso - Agricultura e agroindústria; c) A ... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... cidadãos acerca dos imóveis para arrendamento a baixo custo no concelho; t) Assegurar o ...
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Aviso n.º 4774/2020
... das medidas do programa de desenvolvimento rural em curso - Agricultura e agroindústria; c) A ... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... cidadãos acerca dos imóveis para arrendamento a baixo custo no concelho; t) Assegurar o ...
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Despacho n.º 360/2024
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas em ... todas as ações levadas a ... todo o expediente da secção, mediante minutas ou informações recebidas dos ... diversos ... municipal, nomeadamente a venda e o arrendamento de fogos municipais, de acordo ... com as normas ...
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Parecer n.º 3/2018
... -se através do Programa de Desenvolvimento Rural da RAM - PRODERAM 2020, que conta com uma ... móveis e imóveis e os direitos de arrendamento ou quaisquer outros direitos reais sobre as ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ...
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Despacho n.º 4627/2000(2ªSérie), de 28 de Fevereiro de 2000
... Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de 10 de Dezembro de 1999, publicado ... actividade e aprovação das respectivas minutas de contrato, nos termos do regime legal ... ; 2.5 - Autorizar despesas com arrendamento" de imóveis, nos termos do disposto no artigo 20.\xC2" ...
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Despacho n.º 686/2024
... f) Elaborar as minutas de propostas de deliberação dos órgãos ... ção urbana que incentivem o arrendamento e a fixação de populações ... nos núcleos ... que promovam e divulguem o mundo rural; ... i) Promover e divulgar os produtos ...
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Edital n.º 1558/2022
... c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... ícola e as dinâmicas de desenvolvimento rural, incluindo a ... promoção dos circuitos curtos ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Regulamento n.º 122/2024
... das minutas de contrato, desde que não específicos de ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ... ão e conservação da rede viária urbana e rural, ... de arruamentos, estradas e caminhos ...
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Despacho n.º 12200/2022
... ério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e Pescas ... Contudo, o médico veterinário ... t) Elaborar minutas, contratos e assegurar os atos que, nos termos da ... i) Gerir os contratos de arrendamento do município; ... j) Assegurar as ações e ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... imateriais, quer esteja localizado em meio rural ou urbano, no solo, subsolo ou em meio ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; h) ...
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Aviso n.º 1221/2022
... f) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... e) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ... a adotar para a estrutura viária rural, no tocante ao tipo de ... escoamento, ...
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Aviso n.º 1221/2022
... ânicas envolvidas; f ) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ; e ) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ... a adotar para a estrutura viária rural, no tocante ao tipo de escoamento, superficial ...
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Despacho n.º 7747/2019
... imateriais, quer esteja localizado em meio rural ou urbano, no solo, subsolo ou em meio ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Despacho n.º 8237/2019
... da Câmara; l) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... do Concelho no âmbito do desenvolvimento rural; h) Apoiar e acompanhar iniciativas que ... : i) A dinamização do mercado de arrendamento; ii) A dinamização da habitação a custos ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... imateriais, quer esteja localizado em meio rural ou urbano, no solo, subsolo ou em meio ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; h) ...
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Aviso n.º 10833/2016
... Hortas Municipais, revalorizando o espaço rural e incentivando práticas agrícolas ... contratuais; b) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ) Assegurar a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ...
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Aviso n.º 7239/2024/2
... ânicas envolvidas; f) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ; e) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão ... a adotar para a estrutura viária rural, no tocante ao tipo de escoa - mento, ...
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Despacho n.º 1396/2023
... minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ... rural e turismo de ... habitação ... 9 — Ao ...
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Despacho n.º 910/2022
... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ... rural e turismo de habitação ... 9 — Ao serviço ...
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Despacho n.º 5427/2023
... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ... rural e turismo de ... habitação ... 7 — Além das ...