minuta reserva propriedade
932 resultados para minuta reserva propriedade
-
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... médias empresas; (iv) a possibilidade de reserva ... de contratos para entidades que empreguem ... cluindo direitos de propriedade intelectual ... f) (Revogada.) ... c) ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ...
-
Aviso n.º 17337/2021
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a ... números anteriores a entidade gestora reserva-se o direito de impor ao interessado o pagamento ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 414/2024
... reserva de um valor para novos talentos e primeiras ... direitos de autor e a proteção da propriedade intelectual. 3—Candidatos e ... apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14—Pagamentos 14.1—O ...
-
Regulamento n.º 68/2018
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a ... ll) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 17/2022
... públicos, bem como a edifícios cuja propriedade é privada; f ) Diminua a eficácia da ... 10.º Indeferimento A Câmara Municipal reserva -se o direito de indeferir o pedido de ... ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no Anexo II, sendo obrigatória a sua ...
-
Regulamento n.º 17/2022
... públicos, bem como a edifícios cuja propriedade" é privada; ... f) Diminua a eficácia da ilumina\xC3" ... Indeferimento ... A Câmara Municipal reserva-se o direito de indeferir o pedido de ... ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no ... Anexo II, sendo obrigatória a ...
-
Regulamento n.º 53/2017
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Aviso n.º 434/2023
... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... localizar-se junto ao limite da propriedade e em ... zonas de fácil acesso e cabendo a ... mm) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e ...
-
Edital n.º 928/2016
... nos números anteriores constará, ainda, minuta da declaração de abandono, conforme anexo III ... 12.º Usufruto, locação financeira e reserva de propriedade 1 - Existindo sobre o veículo um ...
-
Regulamento n.º 286/2023
... nos números anteriores constará, ainda, minuta da declaração ... de abandono, conforme anexo ... Usufruto, locação financeira e reserva de propriedade ... 1 — Existindo sobre o ...
-
Aviso n.º 568/2019
... ção do seguinte teor, aprovada em minuta no final da mesma. "Apreciação e eventual ... ândola, freguesia de Melides, todos, propriedade da sociedade Aberta Nova - Sociedade ... ónio - património natural - Áreas de reserva e proteção de solos e de espécies vegetais: i) ...
-
Regulamento n.º 360/2018
... contrato de aquisição do direito de propriedade, figuras parcelares desse direito ou regime de ... A Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos reserva-se no direito de solicitar, em qualquer momento, ... 6 - A minuta do contrato de investimento, cujo teor deve ...
-
Regulamento n.º 920/2020
... minuta", a alteração ao Regulamento Municipal d utiliza\xC3" ... Artigo 2.º Propriedade, gestão, administração e manutenção 1 - O ... 2 - O Município da Figueira da Foz reserva-se o direito de não autorizar a entrada ou a ...
-
Aviso n.º 19077/2021
... de Basto - equipamento cultural propriedade do Município de Mondim de Basto, e sob a sua ... reserva o direito de adotar outras formas de gestão do ... : https://municipio.mondimdebasto.pt; b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ...
-
Aviso n.º 9320/2017
... Aprovado em minuta. Está conforme. Divisão de Administração ... ZEP: Zona Especial de Proteção; g) REN: Reserva Ecológica Nacional. 2 - O Regulamento do Plano ... ção entre o espaço público e a propriedade privada, e materializam-se através da ...
-
Parecer n.º 26/2017
... - Transmissão da responsabilidade - Reserva legislativa da AR - Cessação antecipada - ... bens no seu domínio privado, da propriedade dos imóveis pertencentes ao Gabinete da Área de ... ão, calculada nos termos do artigo 8.º da minuta da minuta de contrato anexa à Portaria n.º ...
-
Regulamento n.º 381/2018
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ... Ativo, o Quadro de Honra e o Quadro de Reserva, sendo que deste último só poderão ser ...
-
Deliberação n.º 78/2022
... procedimento, incluindo a autorização da minuta e outorga do respetivo contrato; k ) Proceder à ... dos espaços, bens e equipamentos da propriedade do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa; ... devolução das taxas de candidatura e de reserva de matrícula e/ou transferência do montante ...
-
Edital n.º 1272/2021
... que sejam indelegáveis por lei ou por reserva expressa da presente Deliberação ... a seguir ... perpétuas instaladas nos cemitérios propriedade municipal, ... quando não sejam conhecidos os ... ão que recair sobre a presente proposta em minuta, nos termos do n.º 3 ... e para os efeitos do ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 38/2022 de 14 de março de 2022
... do Cabeo Gordo, com a rea de 82m2, propriedade da Regio Autnoma dos Aores.Salienta-se que a ... de visitao, em virtude da paisagem da Reserva Natural, vista para as ilhas do Tringulo e ... resoluo, da qual faz parte integrante, a minuta do acordo de revogao parcial referido no nmero ...
-
Despacho n.º 4190/2021
... previstas, o Conselho Científico da FPUL reserva-se o direito de propor a cessação do contrato ... final da mesma, ainda que sob a forma de minuta sintética.3 - Quando não se verifique, na ... ) Atividades que se traduzam em propriedade industrial e/ou intelectual;ii) Participação na ...
-
Regulamento n.º 67/2019
... á excluída.3 - O Município de Coimbra reserva-se o direito de solicitar esclarecimentos ... ainda conter uma cópia do título de propriedade ou documento comprovativo do uso da ... propostas deverão ser acompanhadas de uma minuta do contrato-programa de desenvolvimento ...
-
Edital n.º 680/2021
... írem objeto, com preenchimento prévio da Minuta de Requerimento para Pedido de Utilização do ... da sua função de supervisão, a CMA reserva-se o direito de emitir as instruções, diretivas ... espaços cedidos, sejam esses bens propriedade dos próprios, do público ou da CMA. 3 - Em caso ...
-
Regulamento n.º 111/2018
... espaços públicos como a imóveis de propriedade" privada; g) Diminua a eficácia da iluminação p\xC3" ... : a) Proposta de localização do lote; b) Minuta do contrato, valor e condições de pagamento; c) ... o pedido; ou b) Ser adquirentes com reserva de propriedade do veículo automóvel a que ...
-
Aviso n.º 8553/2022
... foi também aprovada, por unanimidade, em minuta para efeitos da ... sua imediata executoriedade ... terreno, a distância à estrema da propriedade uma faixa ... de proteção nunca inferior a 50 ... ao seu aproveitamento, exploração ou reserva de ... depósitos ou massas minerais com ...