minuta reserva propriedade
932 resultados para minuta reserva propriedade
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... ção seguinte, a qual foi aprovada, em minuta. Ordem do Dia. Ponto 1 — Apreciação e ... b ) Recursos agrícolas e florestais: i ) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii ) Aproveitamento ... propriedade e da racionalização das operações de ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... ii) Aproveitamento ... propriedade ... e da racionalização das operações de ...
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Aviso n.º 12263/2018
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; q) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Aviso n.º 5219/2019
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; q) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Aviso n.º 12090/2018
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; q) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Edital n.º 844/2018
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; q) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Regulamento n.º 568/2022
... Artigo 28.º — Propriedade" da rede geral de distribuição ... Artigo 29.º \xE2" ... Anexo II — Minuta do Termo de responsabilidade ... N.º 119 22 de ... ) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial ...
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Regulamento n.º 201/2018
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; y) Reservatório predial: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 134/2022
... edificação ou junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, cabendo a ... ; kk ) Reservatório predial: unidade de reserva que faz parte da rede predial e tem como fina- ... minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ...
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Regulamento n.º 134/2022
... ou junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, cabendo a ... kk) Reservatório predial: unidade de reserva que faz parte da rede predial e tem como fina- ... minuta" constante ... do Anexo II do Regulamento ... 4 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 704/2023
... reserva de um valor para novos talentos e primeiras ... direitos de autor e a proteção da propriedade intelectual ... 3 — Candidatos e ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ...
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Aviso n.º 2030/2017
... ópias; d) Documento comprovativo de propriedade do equipamento com o qual o feirante se ... mesmo durante o período da FAO, conforme minuta constante do anexo 1 do presente Regulamento; e) ... no artigo 10.º 2 - A Comissão reserva-se também o direito de propor a exclusão das ...
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Regulamento n.º 702/2019
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, cabendo a ... ) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial e ... essa conformidade, seguindo os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento ...
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Aviso n.º 6436/2021
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 1499/2019
... , tendo a deliberação sido aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos, nos termos e com ... aplicável às áreas incluídas na reserva ecológica nacional, nas zonas inundáveis ... as operações de reparcelamento de propriedade" previstas na Planta de Implantação - Desenho n.\xC2" ...
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Edital n.º 1969-B/2023
... 2 — O Município da Horta reserva -se o direito de proceder à recolha de som e ... de imóveis, ou imóveis que são propriedade do Município da Horta, destinados a ... Artigo 70.º Aprovação da minuta 1 — A minuta de protocolo de cooperação com ...
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Edital n.º 1246/2021
... legal ou por reserva expressa na presente deliberação, que se ... perpétuas instaladas nos cemitérios propriedade municipal, ... quando não sejam conhecidos os ... 31 — Aprovar a minuta do contrato, nos termos do artigo 98.º, 1; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... médias empresas; (iv) a possibilidade de reserva de contratos para entidades que ... empreguem ... exclusivos, incluindo direitos de propriedade intelectual ... f) (Revogada.) ... PROCEDE À ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
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Edital n.º 1553/2022
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública ... em que ... bb) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no ... Anexo II ao presente ...
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Aviso n.º 17337/2021
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a ... números anteriores a entidade gestora reserva-se o direito de impor ao interessado o pagamento ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... médias empresas; (iv) a possibilidade de reserva ... de contratos para entidades que empreguem ... cluindo direitos de propriedade intelectual ... f) (Revogada.) ... c) ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ...
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Regulamento n.º 68/2018
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a ... ll) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 53/2017
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 17/2022
... públicos, bem como a edifícios cuja propriedade é privada; f ) Diminua a eficácia da ... 10.º Indeferimento A Câmara Municipal reserva -se o direito de indeferir o pedido de ... ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no Anexo II, sendo obrigatória a sua ...
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Regulamento n.º 17/2022
... públicos, bem como a edifícios cuja propriedade" é privada; ... f) Diminua a eficácia da ilumina\xC3" ... Indeferimento ... A Câmara Municipal reserva-se o direito de indeferir o pedido de ... ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no ... Anexo II, sendo obrigatória a ...