minuta reserva propriedade
932 resultados para minuta reserva propriedade
-
Despacho n.º 1473/2022 de 20 de julho de 2022
... do Concurso pblico para cedncia, sob reserva de propriedade, de 44 lotes infraestruturados e ... passo a identificar, e aprovo a respetiva minuta de auto de cesso:a) Lote n. 3, descrito na ...
-
Regulamento n.º 1044/2022
... de direito de superfície e de propriedade plena ... 2 — Cabe à Câmara Municipal ... de Arraiolos reserva-se o direito de atribuição preferencial a ... Minuta — Requerimento ... Ex ma. Senhora ...
-
Regulamento n.º 1132/2022
... Científico da FFUL reserva-se o direito de propor a cessação do contrato ... da mesma, ainda que sob a forma de minuta sintética ... Artigo 6.º ... Notificações ... a) Propriedade industrial e/ou intelectual; ... b) Atividades de ...
-
Regulamento n.º 630/2017
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a ... normalmente de forma alternada ou como reserva mecânica um do outro. Deverão possuir ... e regulamentares e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
-
Aviso (extrato) n.º 3958/2024
... Minuta da Ata da 13.ª — 2021/2025 da Sessão ... ária compatibilização ou exclusão da Reserva Agrícola Nacional na sua área de ... podem ser constituídas em regime de propriedade horizontal, podendo ser divididas em frações, ...
-
Crise financeira & Direito do Consumo
... E diz-se “credores relapsos” com propriedade porque em lugar de notificarem os consumidores ... aos bancos nacionais a elevada “reserva” de activos problemáticos, a imperiosa ... ”, como se assinalou, o projecto ou a minuta do contrato de crédito ... Tal disposição, ...
-
Portaria n.º 112/2023
... ção da respetiva responsabilidade ou propriedade; ... q) «Forma de contagem do prazo», o momento ... da afetação, da reserva de uso, do direito de superfície, do ... ções de voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ...
-
Edital n.º 685/2018
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; x) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2022 (caso Acórdão nº 9452/18.1T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-09-13)
I - As provas obtidas mediante abusiva intromissão na vida privada, na correspondência ou nas telecomunicações são nulas; II - Porém, neste domínio da prova ilícita, chocam-se frequentemente interesses conflituantes, isto quando, por um lado, a conduta que dá lugar ao aparecimento de um meio de prova é ilícita, porque reprovada pela lei, e quando, por outro lado, simultaneamente, a prova assim...
... 317º e 318º do Cód. da Propriedade Industrial, Identificam ainda os seus principais ... reserva da vida privada (arts. 76.º e 483.º, n.º 1 ... XIV. Minuta contrato + Descrição de Função + documentos ... -
Edital n.º 543/2020
... de polos de incubação, de propriedade municipal ou de propriedade de entidades ... 7 - A Incubadora reserva para si o direito de impedir a entrada de ... ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ...
-
Aviso n.º 3428/2019
... que a respetiva ata foi aprovada em minuta nos termos e para os efeitos do consignado nos ... Prévio", devem respeitar uma faixa de reserva de 15 metros para cada lado do eixo da via. 4 - ... pode ser ajustada ao cadastro de propriedade, a acertos da cartografia ou à rede viária. 4 - ...
-
Edital n.º 321/2021
... de polos de incubação, de propriedade municipal ou de propriedade de entidades ... 7 - A Incubadora reserva para si o direito de impedir a entrada de ... ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ...
-
Edital n.º 1023/2020
... de polos de incubação, de propriedade municipal ou de propriedade de entidades ... 7 - A Incubadora reserva para si o direito de impedir a entrada de ... ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ...
-
Aviso n.º 15341/2020
... sobre os quais exista um pedido de reserva feito por outro utilizador; g) Documentos que, no ... pela Câmara Municipal tornam-se propriedade do Município. 2 - Após a aprovação da ... ) De cópia do presente regulamento; b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ...
-
Regulamento n.º 242-A/2024
... de imóveis, ou imóveis que são propriedade do Município da Horta, destinados a ... 3 — O Município reserva -se ao direito de solicitar às entidades ... ção de protocolos de cooperação, cuja minuta deve ser comunicada ao respetivo proponente para ...
-
Edital n.º 522/2021
... confinado, com vista a pôr termo à propriedade, posse ou detenção que sobre aquele se exercia, ... deve efetuar o pré-preenchimento da minuta de Transferência de Propriedade, para efeitos de ... adotados A Câmara Municipal de Alcochete reserva"-se o direito de acompanhar o processo de adaptaç\xC3" ...
-
Regulamento n.º 631/2017
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... dd) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... e regulamentares e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
-
Aviso n.º 5203/2021
... e para uso exclusivo da mesma, que da minuta da ata da reunião ordinária desta mesma Câmara ... Apoio - Rede Viária; k) Planta da REN - Reserva" Ecológica Nacional; l) Texto de Apoio - Delimita\xC3" ... apenas ser considerada a área da propriedade inserida na categoria de espaço sobre a qual ...
-
Aviso n.º 15613/2018
... Regimento da Assembleia Municipal, que da minuta da ata da sessão realizada em vinte e um de ... Apoio - Rede Viária; k) Planta da REN - Reserva" Ecológica Nacional; l) Texto de Apoio - Delimita\xC3" ... apenas ser considerada a área da propriedade inserida na categoria de espaço sobre a qual ...
-
Aviso n.º 4754/2017
... e para uso exclusivo da mesma, que da minuta da ata da reunião ordinária desta mesma Câmara ... Apoio - Rede Viária; k) Planta da REN - Reserva" Ecológica Nacional; l) Texto de Apoio - Delimita\xC3" ... apenas ser considerada a área da propriedade inserida na categoria de espaço sobre a qual ...
-
Regulamento n.º 386/2018
... ; cc) Reservatório predial: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... igual ou inferior a 20 m do limite da propriedade. Artigo 14.º Direito à informação 1 - Os ... ANEXO II Minuta ...
-
Aviso n.º 20586/2021
... Esta deliberação foi aprovada em minuta no final da reunião por 44 votos a favor, 0 ... i) Áreas da Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... ii) Povoamentos ... Artigo 70.º ... Reestruturação da propriedade ... Sempre que a Câmara Municipal pretender ...
-
Aviso n.º 20586/2021
... Esta deliberação foi aprovada em minuta no final da reunião por 44 votos a favor, 0 ... agrícolas ou florestais: i) Áreas da Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Povoamentos ... Artigo 70.º Reestruturação da propriedade Sempre que a Câmara Municipal pretender ...
-
Aviso n.º 2159/2022
... Basto — equipamento cultural propriedade do Município de Mondim de Basto, e sob a sua ... reserva o direito de ... adotar outras formas de gestão ... b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ...
-
Edital n.º 1577/2023
... IV — Reserva expressa ... Todas as competências não ... , para remeter à assembleia municipal a minuta das atas e as atas das reuniões da câmara ... conceder terrenos, nos cemitérios propriedade do município, para jazigos, mauso- ... léus e ...