minuta reserva propriedade
932 resultados para minuta reserva propriedade
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Edital n.º 397/2018
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 265/2017
... a rede pública até ao limite da propriedade a servir. l) O ramal de ligação de águas ... legais em vigor, elaborado nos termos da minuta fornecida pelo Município de Mondim de Basto. 2 - ... 4 - O Município de Mondim de Basto reserva-se o direito de rescisão unilateral do contrato ...
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Edital n.º 981/2019
... entre a rede pública e o limite da propriedade do utilizador; ee) «Reabilitação»: trabalhos ... ff) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... dos imóveis que sejam propriedade de quaisquer membros da extinta Direção-Geral ... o Banco de Portugal a contabilizar a sua reserva de ouro ao preço de 254,92 dólares dos Estados ... de 3 de abril, que sujeita a aprovação a minuta ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
... , na reunião a que disser respeito, uma minuta da ata, contendo a menção das deliberações ... ção prejudicar os direitos de propriedade intelectual ou a confidencialidade de ... parecer sobre questões de gestão da Reserva Ecológica Regional e Reserva Agrícola Regional ...
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Regulamento n.º 227/2023
... ou outras formas de proteção de propriedade intelectual, com a atribuição ... da seguinte ... , a comunicação deve ser acompanhada de minuta ... do protocolo a celebrar ... N.º 35 17 de ... os espaços da Rede Coworking faça a sua reserva aqui: ... (Formulário online) ... (Endereço de ...
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Aviso n.º 9928/2016
... que a respetiva ata foi aprovada em minuta nos termos e para os efeitos do consignado nos ... , designadamente: a) Domínio hídrico; b) Reserva Ecológica Nacional; c) Reserva Agrícola ... 50 metros de distância à estrema da propriedade e a adoção de medidas especiais relativas à ...
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Aviso n.º 10033/2020
... Deliberação Minuta da Ata da 2.ª Reunião Extraordinária de ... e as margens da Ribeira de Odivelas; b) Reserva Agrícola Nacional; c) Árvores de interesse ... e respetivas parcelas que constituem propriedade do Estado ou do Município e que suportam ...
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Despacho n.º 2293/2019
... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... e aplicações, confidencialidade, reserva e segurança da informação; l) Definir um plano ... de espaços publicitários que sejam propriedade da Junta ou que lhe estejam, a qualquer título, ...
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Aviso n.º 17337/2021
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em ... zonas de fácil acesso e cabendo a ... números anteriores a entidade gestora reserva-se o direito de ... impor ao interessado o ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
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Acórdão nº 06267/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2018
... em 04/03/2002 pela Comissão Regional da Reserva Agrícola do Ribatejo e Oeste e retificado pela ... da dimensão da área do terreno propriedade de uma pessoa, mesmo que esta seja vista como um ... por lapso aquando da elaboração da minuta da respectiva acta da reunião, na qual se emitia ...
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Aviso n.º 1639/2018
... ão, tendo a deliberação sido aprovada em minuta, por unanimidade, nos termos do n.º 3 do artigo ... garantia de distância à estrema da propriedade de uma faixa de proteção nunca inferior a 50 m ... de enquadramento regional; iii) Carta da reserva agrícola nacional; iv) Carta da reserva ...
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Aviso n.º 15943/2016
... a transcrita deliberação foi aprovada em minuta, por unanimidade, no final da referida reunião ... de a conformar ao cadastro de propriedade ou à rede viária, podendo igualmente ser ... ão existente; Planta de desafetações da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e da Reserva Ecológica ...
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Edital n.º 707/2022
... sição do direito de propriedade, figuras parcelares desse direito ou regime de ... A Câmara Municipal de Alenquer reserva-se no direito de solicitar, em qualquer momento, ... de investimento a celebrar ... 4 — A minuta do contrato de investimento é aprovada pela ...
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Regulamento n.º 782/2023
... reserva" com ante- ... cedência mínima de 2 (dois) dias \xC3" ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta ... do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ... ao levantamento do equipamento móvel propriedade da Incu- ... bada, findo o contrato; ... n) ...
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Regulamento n.º 475/2022
... 11 — A Câmara Municipal reserva-se ao direito de inspecionar os espaços cedidos ... propriedade intelectual ... 1 — A Câmara Municipal está ... promotor/profissional) ... Minuta" de Contrato de Prestação de Serviços ... Munic\xC3" ...
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Aviso n.º 8901/2022
... de 2022, deliberou, por maioria e em minuta, aprovar, nos termos do artigo 90.º, n.º 1 ... c) Recursos Ecológicos ... I. Reserva Ecológica Nacional (REN) ... d) Infraestruturas ... Artigo 14.º ... Propriedade horizontal ... Após a junção de parcelas, a ...
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Regulamento n.º 1088/2023
... reserva" com ante- ... cedência mínima de 2 (dois) dias \xC3" ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato/Acordo ... Específico a celebrar, ... ao levantamento do equipamento móvel propriedade da Incu- ... bada, findo o contrato; ... N.º ...
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Aviso n.º 508/2023
... deliberação foi aprovada e assinada em minuta para produzir efeitos imediatos ... Por ser ... Edificação às ... Estremas da ... Propriedade ... Habitação própria do agricultor/ proprie- ... se encontram abrangidas pelo Regime da Reserva Ecológica Nacional ... e /ou pelo Programa ...
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Acórdão nº 31251/15.2T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2017
... garantidos, como o direito de propriedade ... 5.-O B ... , não obstante conhecer o perfil ... minuta, com vista à sua execução imediata, nos termos ... º e estando o respetivo regime sujeito a reserva de lei parlamentar (…) Importa, porém, ...
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Regulamento n.º 356/2017
... Cidadania, documentará o direito de propriedade sobre os bens incorporados, submetendo a ... serviços dos Equipamentos Museológicos, reserva-se o direito de condicionar o acesso às ... de Verificação (Condition Report); c) Minuta de Contrato de Cedência de Bens Culturais ...
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Edital n.º 2147/2023
... propriedade do Museu de Aveiro/Santa Joana para a Câmara ... de Aveiro, através dos Museus de Aveiro, reserva -se o direito de condicionar o acesso às ... de Verificação (Condition Report); c ) Minuta de Contrato de Cedência de Bens Culturais ...
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Aviso n.º 12448/2016
... Proposta de deliberação aprovada em minuta, nos termos dos n.os 3 e 4 artigo 57.º da Lei ... de edificação e parcelamento da propriedade rústica e urbana; d) Estabelecer as bases da ... reserva de expansão - a afetar ao uso urbano quando as ...
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Aviso (extrato) n.º 4436/2022
... , tendo a deliberação sido aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos, nos termos e com ... Extrato da Planta de Condicionantes — Reserva Ecológica Nacional. PPAP.PDM. PB.PL.002.02 — ... plano são a restrutu- ração da propriedade, a demolição de edifícios e o reparcelamento ...
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Aviso n.º 2029/2017
... ópias; d) Documento comprovativo de propriedade do equipamento com o qual o feirante se candidata ... mesmo durante o período da FAO, conforme minuta constante do anexo 1 do presente Regulamento ... enumerados no artigo 9.º 2 - A Comissão reserva-se também o direito de propor a exclusão das ...