minuta reserva propriedade
932 resultados para minuta reserva propriedade
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Aviso n.º 4303/2020
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, cabendo a ... mm) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ...á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ...
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Edital n.º 1263/2021
..., salvo aquelas que, a própria Lei, reserva ao órgão execu- tivo colegial do Município. A ... perpétuas instaladas nos cemitérios propriedade municipal, quando não sejam conhecidos os seus ... adjudicada; d ) Se pronunciar sobre a minuta de contrato, quando este for reduzido a escrito; ...
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Aviso n.º 7105/2017
... Montemor-o-Velho (Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila). De acordo com o ... de 18 de abril de 2017 foi deliberado em minuta, o seguinte: 3 - Divisão de Planeamento e ...e) O sistema de vedação de propriedade e de contenção de terras será, em regra, ...
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Aviso n.º 6671/2019
... na edificação, junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ...) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial e ....º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 11507/2020
... na edificação, junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ...) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial e ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... deve ser destinada à formação de uma reserva legal, até um limite igual ao valor do capital ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...propriedade transferidos nos termos do disposto nos n.os 1 e ...
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Regulamento n.º 1019/2016
...à alienação de bens imóveis de sua propriedade, elaborava, pontualmente, os correspondentes ... da natureza ou do procedimento a adotar, a minuta do contrato deve ser sempre presente a reunião ... III Disposições finais Artigo 28.º Reserva de propriedade O Município reserva o direito de ...
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Aviso n.º 1202/2019
...2 - A minuta dos contratos-programa apresenta-se no Anexo III. ... instalações desportivas constitui propriedade da CMPV e poderá ser utilizado racionalmente por ... 40.º Incumprimento dos contratos A CMPV reserva o direito de resolver os respetivos contratos no ...
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Regulamento n.º 875/2016
... da constituição de prédio em propriedade" horizontal ou de destaque, os pedidos de prestaç\xC3"... para promover a direção do procedimento reserva-se no direito de solicitar quaisquer elementos ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Edital n.º 21/2023
...propriedade intelectual. Artigo 27.º — Cobrança. Artigo ...Anexo IV — Minuta de Contrato Alcochete UP. Anexo V — Tabela de ...mente, por email, e cuja reserva não deverá exceder as 6 horas semanais ...
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Aviso n.º 5887/2020
..., tendo a deliberação sido aprovada em minuta, por unanimidade, nos termos do n.º 3 do artigo ... Municipais;b) Recursos Ecológicos:i) Reserva Ecológica Nacional.2 - As áreas abrangidas por ... define 192 lotes:a) 180 lotes são propriedade privada de uso privado;b) 12 lotes são ...
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Regulamento n.º 448/2019
... na edificação, junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ...) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial e ...minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 15971/2021
... na edificação, junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ...) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial e ...minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Edital n.º 416/2022
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta, nos termos do n.º 3, do artigo 57.º, da Lei ...ção do presente regulamento são propriedade do Muni- cípio ou da Entidade Gestora e/ou ... A Câmara Municipal ou a Entidade Gestora reserva -se o direito de, quer através dos seus ...
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Aviso (extrato) n.º 1796/2017
... Pesqueira, certifica, que foi aprovada em minuta na reunião da Assembleia Municipal de São João ...ão incluídas todas as áreas da RAN, da Reserva de Integração Específica (RIE) e outras áreas ... garantia de distância à extrema da propriedade de uma faixa de proteção nunca inferior a 50 ...
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Acórdão nº 881/18.1T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2020
1 - A redução a escrito dum contrato de Arrendamento Rural celebrado verbalmente, numa época (1966) em que a lei não obrigava à sua redução a escrito, não é um novo contrato de arrendamento, pelo que o contraente que toma a iniciativa da sua redução a escrito não pode nele incluir, sem o acordo da parte contrária, cláusulas e conteúdos que não haviam sido combinados. 2 - Assim, nada tendo sido...
... a recusa do inquilino em assinar a minuta de contrato que lhe foi enviada, o que não ... que se: a) reconheça o direito de propriedade da autora sobre o prédio rústico identificado ... pequena parte da quinta se encontra em Reserva Agrícola Nacional”; 34. Sobre o terceiro ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
...ÃO IV Contrato Artigo 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é aprovada pelo órgão ... registados e outros direitos de propriedade industrial. 2 - No caso de o dono da obra ser ... no local da obra 1 - O dono da obra reserva-se o direito de executar ele próprio ou de ...
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Regulamento n.º 184/2019
...reserva de um valor para novos talentos e primeiras ... direitos de autor e a proteção da propriedade intelectual. 3 - Candidatos e beneficiários 3.1 ...ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Regulamento n.º 529/2020
...reserva de um valor para novos talentos e primeiras ... direitos de autor e a proteção da propriedade intelectual. 3 - Candidatos e beneficiários 3.1 ... do apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Regulamento n.º 184/2019
...reserva de um valor para novos talentos e primeiras ... direitos de autor e a proteção da propriedade intelectual. 3 - Candidatos e beneficiários 3.1 ...ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Aviso n.º 3958/2018
..., regra geral, junto ao limite da propriedade", a localização e a profundidade da soleira da c\xC3"...minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... ee) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... na edificação ou junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de forma interpolada, a Entidade Gestora reserva-se no direito de exigir caução para garantia do ...
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Regulamento n.º 337/2020
... na edificação ou junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de forma interpolada, a Entidade Gestora reserva -se no direito de exigir caução para garantia ...
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Declaração n.º 89/2021
...ítulo, cuja cópia se encontra em anexo à minuta da presente ata. Deliberado por unanimidade dos ..., desagregada nas seguintes plantas: c1) Reserva Agrícola Nacional; c2) Reserva Ecológica ..., bem como os muros divisórios de propriedade que vierem a ser autorizados nos termos da ...
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Acórdão nº 48/16.3T8LSB-L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Março de 2017
I.Atenta a deliberação do Banco Central Europeu, de 15.7.2016, que revogou ao Banco Espírito Santo, SA, a autorização para o exercício da atividade bancária, não tendo sido interposto recurso desta deliberação para o Tribunal Geral da União Europeia, impõe-se a extinção da instância em ação movida contra o BES por inutilidade superveniente da lide, devendo os autores reclamar o seu crédito no âmbi
... violação da garantia do direito de propriedade consignada no art.º 17.º da Carta dos Direitos ...-Aprovar a ata da presente deliberação em minuta, com vista à sua execução imediata, nos termos ... de propriedade está indiretamente sob reserva das restrições estabelecidas por lei, dado que ...