minuta reserva propriedade
932 resultados para minuta reserva propriedade
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Regulamento n.º 406/2020
... entre a rede pública e o limite da propriedade do utilizador; w) «Reabilitação»: trabalhos ... aa) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 116/2024
... entre a rede pública e o limite da propriedade do utilizador; w ) «Reabilitação»: trabalhos ... ) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 11761/2017
... Esta deliberação foi aprovada em minuta, por unanimidade, na sessão da Assembleia ... , explorando, nomeadamente, o estatuto de Reserva da Biosfera; e) Promover a melhoria da ... de edifícios a integrar no regime de propriedade" horizontal, não podem ser constituídos em fraç\xC3" ...
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Edital n.º 131/2018
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a ... qq) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 317/2018
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a ... qq) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 6088/2019
... localizar-se junto ao limite da propriedade, em espaço público e em zonas de fácil acesso, ... reserva-se o direito de não proceder à ligação ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 405/2020
... localizar-se junto ao limite da propriedade, em espaço público e em zonas de fácil acesso, ... reserva-se o direito de não proceder à ligação ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 12603/2016
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; p) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ou coletivas que transfiram a propriedade de prédios urbanos ou rústicos, trespassem os ... no Plano Diretor Municipal como Reserva" Ecológica Nacional ou espaços verdes de proteç\xC3" ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
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Aviso n.º 12234/2017
... da constituição de prédio em propriedade" horizontal ou de destaque, os pedidos de prestaç\xC3" ... para promover a direção do procedimento reserva-se no direito de solicitar quaisquer elementos ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Edital n.º 738/2021
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, cabendo a ... ) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... , cujo modelo consta do Anexo III (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...
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Aviso n.º 4400/2020
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a ... jj) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ...
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Acórdão nº 01089/04.9BESNT 0600/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2019
I - Resulta do disposto no nº 4 do art.º 150º do CPTA que a interpretação dos factos dados como provados e as ilações que as instâncias deles retiraram são ainda uma questão de facto, e por isso subtraída ao conhecimento do STA, a quem compete tão só fiscalizar a observância das regras de direito probatório material. II - Nada impede que um ato expropriativo seja praticado com vista a...
... parcela de terreno do prédio misto, propriedade" do então Autor, sito no Sítio ……….., …\xE2\x80" ... despacho ora anulado, estão sujeitos à reserva de lei, em termos que o Réu só poderia ter ... ofício de 2002.08.09, enviou ao Autor a minuta de acordo, por si elaborada que propunha o ... -
Parecer n.º 12/2016-C
... Pública Servidão Administrativa Reserva Agrícola Nacional Reserva Ecológica Nacional ... pública ao conteúdo do direito de propriedade, prevalecendo sobre as demais disposições de ... de concessão tenham sido aprovados em minuta pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do ...
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Regulamento n.º 785/2018
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a ... ; jj) Reservatório predial: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...
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Regulamento n.º 347/2018
... Programa é executado através da reserva de um valor não inferior a 15 % do total ... direitos de autor e a proteção da propriedade intelectual. 3 - Requerentes e beneficiários 3.1 ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Regulamento n.º 347/2018
... Programa é executado através da reserva de um valor não inferior a 15 % do total ... direitos de autor e a proteção da propriedade intelectual. 3 - Requerentes e beneficiários 3.1 ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Aviso n.º 14826/2017
... A deliberação foi aprovada em minuta, quanto a esta parte, para efeitos imediatos. 14 ... e Restrições de Utilidade Pública; ii) Reserva Agrícola Nacional; iii) Reserva Ecológica ... a garantia de distância ao limite da propriedade da faixa de proteção estabelecida na ...
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Regulamento n.º 910/2020
... de terrenos incluídos em áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), Paisagem Protegida ... 3 - Quando o terreno a limpar é propriedade de vários herdeiros, a notificação será ... Minuta de declaração para queimada Nome ... , estado ...
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Regulamento n.º 220/2020
... ção feita ao promotor é acompanhada pela minuta do contrato de incubação a celebrar.Artigo ... de danos provocados, sendo que a propriedade dos referidos ... videoconferência obriga a agendamento e reserva ...
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Aviso n.º 15637/2020
... , tendo a deliberação sido aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos, nos termos e com ... ão agrícola, integrando as áreas de Reserva Agrícola Nacional. Nesta subcategoria é ... condições: a) Inserção em propriedade" com área não inferior a 10 hectares; b) Integra\xC3" ...
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Aviso n.º 16826/2021
... em 28 de junho de 2021, com aprovação em minuta, consta entre outras uma deliberação com o ... de utilidade pública ao uso do solo: a) Reserva Agrícola Nacional; b) Área beneficiada e ... de Portugal S A 2 - Os acessos à propriedade são efetuados através de caminhos vicinais sob ...
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Aviso n.º 16826/2021
... em 28 de junho de 2021, com aprovação em minuta, consta entre outras ... uma deliberação com o ... a) Reserva Agrícola Nacional; ... b) Área beneficiada e ... 2 — Os acessos à propriedade são efetuados através de caminhos vicinais sob ...
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Edital n.º 268/2017
... a sua constituição em regime de propriedade horizontal nos termos do disposto nos artigos ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ... 16 - PT - Portugal Telecon. 17 - RAN - Reserva ...
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Edital n.º 242/2018
... a sua constituição em regime de propriedade horizontal nos termos do disposto nos artigos ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ... 16 - PT - Portugal Telecon 17 - RAN - Reserva ...