minuta reserva propriedade
932 resultados para minuta reserva propriedade
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Aviso n.º 11281/2019
...(aprovado em minuta) Paços do Município de Carrazeda de Ansiães, ... as quais ocorre estruturação da propriedade e a criação de novas parcelas; b) ... na Planta de Condicionantes: a) Reserva Ecológica Nacional - Cabeceiras das linhas de ...
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Regulamento n.º 706/2023
... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e. ...6 — As microcredenciais são propriedade do/a estudante, são em formato digital e podem ...reserva-se o direito de exigir a devolução da bolsa ...
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Aviso n.º 14449/2022
...Aprovação por minuta. Nos termos do disposto nos n.os. 3 e 4 do artigo ...iii) Planta de Condicionantes III — Reserva Ecológica Nacional;. N.º 140 21 de julho de ...de propriedade horizontal, com exceção:. a) Dos que estejam ...
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Aviso n.º 3647/2022
...propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ) “Reservatório predial”: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 3647/2022
...propriedade do mesmo e a conduta da rede pública. em que ...) “Reservatório predial”: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e. tem ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do. Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 146/2019
...propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ...; z) Reservatório predial: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 8405/2018
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a ... an) «Reservatório Predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e têm ...minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 11351/2017
... deliberação foi aprovada e assinada em minuta para produzir efeitos imediatos. 9 de setembro de ...) Plantas de infraestruturas; i) Carta da Reserva Ecológica Nacional; j) Planta da estrutura ... dos afastamentos às estremas da propriedade; b) A adoção de medidas especiais relativas à ...
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Aviso n.º 13016/2023
..., esta deliberação foi aprovada em Minuta no final da citada Reunião. E, por ser verdade, ...m) RAN — Reserva Agrícola Nacional;. n) REAP — Regime de ...b) Não existir na propriedade qualquer outra edificação para o mesmo fim;. c) ...
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Aviso n.º 6307/2017
...Proposta de deliberação aprovada em minuta", nos termos dos n.os 3 e 4 artigo 57.º da Lei n.\xC2"... as zonas ameaçadas por cheias); b) Reserva ecológica nacional; c) Reserva agrícola ... da edificabilidade), entre propriedade e função social do solo e das propriedades ...
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Acórdão nº 604/12.9TBVRS.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2018
I - O regime previsto pelo artigo 442º do Código Civil prevê uma forma de indemnização pré-definida do promitente a quem é imputável o incumprimento do contrato-promessa, tendo havido sinal passado e na falta de convenção em contrário; II - Não obstante a devolução em dobro do sinal seja a sanção típica prevista no Código Civil para o incumprimento definitivo do contrato promessa pelo promitente...
...ço de 2006, a Autora acordou com a Ré a reserva de 21 frações autónomas, designadas por ...-promessa, nos termos estipulados na minuta anexa ao presente acordo de reserva, identificado ...ços, sujeitas ao regime jurídico da propriedade horizontal – conjunto de edificações em ... -
Regulamento n.º 236/2022
...a reserva por ausência de projetos ou caso estes tenham ...propriedade intelectual. N.º 49 10 de março de 2022 Pág. ...minuta do contrato. 14 — Pagamentos. 14.1 — O ...
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Regulamento n.º 880/2022
...2 — A entidade gestora reserva-se ao direito de proibir a entrada de indivíduos ...Segredo comercial e industrial e propriedade intelectual. 1 — O Município de Ponta Delgada ...ável, a comunicação é acompanhada de minuta do contrato. a celebrar considerando-se esta ...
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Regulamento n.º 99/2019
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a ... an) «Reservatório Predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e têm ...minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento (extrato) n.º 28/2021
...ão, por parte das empresas, dos lotes propriedade do Município que se integram em zonas e polos ..., que deve ser acompanhado pela respetiva minuta de contrato de investimento. 3 - A decisão final ...reserva-se a aplicar, por adaptação, os critérios e ...
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Aviso n.º 15255/2017
... de 2017, não existirem trabalhadores, em reserva de recrutamento, que permitam satisfazer as ...ções, no âmbito do presente concurso (minuta de declaração disponível em ... de negócios ii) Gestão de propriedade industrial iii) Conhecimento do ecossistema ...
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Aviso n.º 10002/2016
...propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ...; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ...
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Regulamento n.º 684/2018
...propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ...; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 785/2019
...propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ...; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 78/2017
...propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ...; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 350/2021
...propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ...; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 996/2016
...propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ...; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 864/2016
...propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ...; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 627/2023
...propriedade do mesmo e a conduta da rede pública. em que ...y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem. ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do. Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 860/2016
...propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ...; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...