minuta reserva propriedade
932 resultados para minuta reserva propriedade
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Aviso n.º 8405/2018
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a ... an) «Reservatório Predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e têm ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 14449/2022
... Aprovação por minuta ... Nos termos do disposto nos n.os ... 3 e 4 do ... iii) Planta de Condicionantes III — Reserva Ecológica Nacional; ... N.º 140 21 de julho de ... de propriedade horizontal, com exceção: ... a) Dos que estejam ...
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Aviso n.º 11351/2017
... deliberação foi aprovada e assinada em minuta para produzir efeitos imediatos. 9 de setembro de ... ) Plantas de infraestruturas; i) Carta da Reserva Ecológica Nacional; j) Planta da estrutura ... dos afastamentos às estremas da propriedade; b) A adoção de medidas especiais relativas à ...
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Aviso n.º 13016/2023
... , esta deliberação foi aprovada em Minuta no final da citada Reunião ... E, por ser ... m) RAN — Reserva Agrícola Nacional; ... n) REAP — Regime de ... b) Não existir na propriedade qualquer outra edificação para o mesmo fim; ...
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Regulamento n.º 438/2024
... «Registo de Presenças Diárias»—minuta na qual são assinaladas as presenças diárias ... dos deveres acima mencionados, o IPS reserva-se o direito de exigir a devolução da bolsa ... óprio ou de terceiros; r) Respeitar a propriedade dos bens de todos os membros da comunidade ...
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Aviso n.º 6307/2017
... Proposta de deliberação aprovada em minuta", nos termos dos n.os 3 e 4 artigo 57.º da Lei n.\xC2" ... as zonas ameaçadas por cheias); b) Reserva ecológica nacional; c) Reserva agrícola ... da edificabilidade), entre propriedade e função social do solo e das propriedades ...
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Regulamento n.º 236/2022
... a reserva por ausência de projetos ou caso estes tenham ... propriedade intelectual ... N.º 49 10 de março de 2022 ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ...
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Regulamento n.º 880/2022
... 2 — A entidade gestora reserva-se ao direito de proibir a entrada de indivíduos ... propriedade intelectual ... 1 — O Município de Ponta ... ável, a comunicação é acompanhada de minuta do contrato ... a celebrar considerando-se esta ...
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Regulamento n.º 99/2019
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a ... an) «Reservatório Predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e têm ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 604/12.9TBVRS.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2018
I - O regime previsto pelo artigo 442º do Código Civil prevê uma forma de indemnização pré-definida do promitente a quem é imputável o incumprimento do contrato-promessa, tendo havido sinal passado e na falta de convenção em contrário; II - Não obstante a devolução em dobro do sinal seja a sanção típica prevista no Código Civil para o incumprimento definitivo do contrato promessa pelo promitente...
... ço de 2006, a Autora acordou com a Ré a reserva de 21 frações autónomas, designadas por ... -promessa, nos termos estipulados na minuta anexa ao presente acordo de reserva, identificado ... ços, sujeitas ao regime jurídico da propriedade horizontal – conjunto de edificações em ... -
Regulamento n.º 627/2023
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública ... em que ... y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Regulamento n.º 350/2021
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 78/2017
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 785/2019
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 864/2016
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 684/2018
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 165/2018
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 860/2016
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...
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Aviso n.º 10002/2016
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ...
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Regulamento n.º 996/2016
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... ; y) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento (extrato) n.º 28/2021
... ão, por parte das empresas, dos lotes propriedade do Município que se integram em zonas e polos ... , que deve ser acompanhado pela respetiva minuta de contrato de investimento. 3 - A decisão final ... reserva-se a aplicar, por adaptação, os critérios e ...
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Aviso n.º 15255/2017
... de 2017, não existirem trabalhadores, em reserva de recrutamento, que permitam satisfazer as ... ções, no âmbito do presente concurso (minuta de declaração disponível em ... de negócios ii) Gestão de propriedade industrial iii) Conhecimento do ecossistema ...
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Regulamento n.º 563/2023
... na Minuta da Ata n.º 7/2023, de 5 de abril ... O Projeto ... 1 — A Área de Serviço é propriedade do Município do Crato, sendo a Câmara Municipal ... da Plataforma de Acesso, a reserva e pagamento serão ... efetuados na Piscina ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... , nomeadamente através de direitos de propriedade, de uso ou de fruição sobre a totalidade ou ... ão de adjudicação, a aprovação da minuta de contrato de concessão e respetiva ... 4 - ... 5 - Os titulares de título de reserva de capacidade de injeção na RESP, previsto na ...
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Acórdão nº 796/14.2TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2017
I - O regime do art.º 28.º (como antes dos art.ºs 30.º e 31.º do Código de Processo de Trabalho de 1981), não obstante a sua natureza normativa especial, não tem (tinha) a virtualidade de se sobrepor e afastar o regime comum e geral da alteração da causa de pedir e dos pedidos originalmente articulados na ação (art.ºs 264.º e 265.º do NCPC e antes art.ºs 272 e 273.º do Código de Processo Civil/196
... de serviços, como se verifica pela minuta do contrato denominado "contrato de prestação ... onde a mesma era desenvolvida, são propriedade da Ré, (cfr. cláusula 18, n.º 5 da minuta, ... , o Autor restringido o direito à sua reserva da vida privada, pois que a Ré não justificou a ...