minuta reserva propriedade
932 resultados para minuta reserva propriedade
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Aviso n.º 15753/2021
..., tendo a deliberação sido aprovada em minuta, por unanimidade, nos termos do n.º 3 do artigo ...; d) Recursos ecológicos e naturais: i) Reserva Ecológica Nacional (REN); ii) Área classificada ... os usos efetivos existentes em cada propriedade e os usos admitidos pelo Plano. 2 - A avaliação ...
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Regulamento n.º 1044/2022
... de direito de superfície e de propriedade plena. 2 — Cabe à Câmara Municipal decidir ...de Arraiolos reserva-se o direito de atribuição preferencial a ...ANEXO I. Minuta" — Requerimento. Ex ma. Senhora. Presidente da C\xC3"...
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Aviso n.º 22993/2021
... Municipal de Sabrosa, certifica que na Minuta da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de ... de Condicionantes, designadamente: a ) Reserva ecológica nacional; b ) Estrada municipal N322 ... afastamento de 50 m às estremas da propriedade, medidos a partir da alvenaria exterior da ...
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Regulamento n.º 1132/2022
...Científico da FFUL reserva-se o direito de propor a cessação do contrato ...da mesma, ainda que sob a forma de minuta sintética. Artigo 6.º. Notificações. Às ...Propriedade industrial e/ou intelectual;. b) Atividades de ...
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Despacho n.º 2687/2021 de 23 de novembro de 2021
... “Concurso público para cedência, sob reserva de propriedade, de 44 lotes infraestruturados e ... Medeiros e esposa, e aprovo a respetiva minuta de auto de cessão.Nos termos conjugados do ...
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Despacho n.º 1473/2022 de 20 de julho de 2022
... “Concurso público para cedência, sob reserva de propriedade, de 44 lotes infraestruturados e ... passo a identificar, e aprovo a respetiva minuta de auto de cessão:a) Lote n.º 3, descrito na ...
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Aviso n.º 3504/2017
..., tendo a deliberação sido aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos, nos termos e com ... - Planta da Estrutura Fundiária e Propriedade do Domínio Municipal, à escala 1:1.000 m) 3.4 - ....1 - Património natural 1.1.1 - Áreas de reserva" e proteção de solos e de espécies vegetais a) \xC3"...
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Portaria n.º 112/2023
...ção da respetiva responsabilidade ou propriedade;. q) «Forma de contagem do prazo», o momento a ...da afetação, da reserva de uso, do direito de superfície, do ...ções de voto e elaboração da ata em minuta. X. 150.10.700.01 Reunião de órgãos ...
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Aviso n.º 15341/2020
... sobre os quais exista um pedido de reserva feito por outro utilizador; g) Documentos que, no ... pela Câmara Municipal tornam-se propriedade do Município. 2 - Após a aprovação da ...) De cópia do presente regulamento; b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ...
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Edital n.º 685/2018
...propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ...; x) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 3428/2019
... que a respetiva ata foi aprovada em minuta nos termos e para os efeitos do consignado nos ... Prévio", devem respeitar uma faixa de reserva de 15 metros para cada lado do eixo da via. 4 - ... pode ser ajustada ao cadastro de propriedade, a acertos da cartografia ou à rede viária. 4 - ...
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Edital n.º 543/2020
... de polos de incubação, de propriedade municipal ou de propriedade de entidades ...7 - A Incubadora reserva para si o direito de impedir a entrada de ...ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ...
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Edital n.º 1023/2020
... de polos de incubação, de propriedade municipal ou de propriedade de entidades ...7 - A Incubadora reserva para si o direito de impedir a entrada de ...ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ...
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Edital n.º 321/2021
... de polos de incubação, de propriedade municipal ou de propriedade de entidades ...7 - A Incubadora reserva para si o direito de impedir a entrada de ...ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ...
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Edital n.º 522/2021
... confinado, com vista a pôr termo à propriedade, posse ou detenção que sobre aquele se exercia, ... deve efetuar o pré-preenchimento da minuta de Transferência de Propriedade, para efeitos de ... adotados A Câmara Municipal de Alcochete reserva"-se o direito de acompanhar o processo de adaptaç\xC3"...
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Regulamento n.º 631/2017
...propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... dd) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... e regulamentares e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Aviso n.º 4754/2017
... e para uso exclusivo da mesma, que da minuta da ata da reunião ordinária desta mesma Câmara ... Apoio - Rede Viária; k) Planta da REN - Reserva" Ecológica Nacional; l) Texto de Apoio - Delimita\xC3"... apenas ser considerada a área da propriedade inserida na categoria de espaço sobre a qual ...
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Aviso n.º 5203/2021
... e para uso exclusivo da mesma, que da minuta da ata da reunião ordinária desta mesma Câmara ... Apoio - Rede Viária; k) Planta da REN - Reserva" Ecológica Nacional; l) Texto de Apoio - Delimita\xC3"... apenas ser considerada a área da propriedade inserida na categoria de espaço sobre a qual ...
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Aviso n.º 15613/2018
... Regimento da Assembleia Municipal, que da minuta da ata da sessão realizada em vinte e um de ... Apoio - Rede Viária; k) Planta da REN - Reserva" Ecológica Nacional; l) Texto de Apoio - Delimita\xC3"... apenas ser considerada a área da propriedade inserida na categoria de espaço sobre a qual ...
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Regulamento n.º 386/2018
...; cc) Reservatório predial: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... igual ou inferior a 20 m do limite da propriedade. Artigo 14.º Direito à informação 1 - Os ...ANEXO II Minuta...
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Aviso n.º 20586/2021
...Esta deliberação foi aprovada em minuta no final da reunião por 44 votos a favor, 0 ... agrícolas ou florestais: i) Áreas da Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Povoamentos ...Artigo 70.º Reestruturação da propriedade Sempre que a Câmara Municipal pretender ...
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Edital n.º 1577/2023
...IV — Reserva expressa. Todas as competências não previstas ..., para remeter à assembleia municipal a minuta das atas e as atas das reuniões da câmara. ... conceder terrenos, nos cemitérios propriedade do município, para jazigos, mauso-. léus e ...
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Aviso n.º 2159/2022
...Basto — equipamento cultural propriedade do Município de Mondim de Basto, e sob a sua ...reserva o direito de. adotar outras formas de gestão do ...b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ...
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Aviso n.º 2159/2022
...Basto — equipamento cultural propriedade do Município de Mondim de Basto, e sob a sua ...reserva o direito de. adotar outras formas de gestão do ...b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ...
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Aviso n.º 6522/2018
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a ...) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ...minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...