construção de casas
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Anúncio de procedimento n.º 10772/2020
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Conceção, Construção e Concessão do Complexo com Crematório e Casas Mortuárias de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5547/2017
... @chaves.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Construção de Estação de Tratamento de Águas Residuais - Casas Novas e ...
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Anúncio de procedimento n.º 5405/2016
... ção de Segurança e Saúde na Fase de Obra da Empreitada de Construção do Reservatório de Casas NovasDescrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 30/2017
... por Prévia Qualificação Nº 04EL/2016-Empreitada de Construção do Reservatório de Casas Novas 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2013/M, de 15 de Maio de 2013
... 10/2013/M Casas de Abrigo da Regio Autnoma da Madeira As casas de abrigo fazem parte da ...
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Aviso n.º 13333/2017
... de Licenciamento de obra de alteração e ampliação de construção existente para desenvolvimento de um Empreendimento de Turismo no Espaço Rural - Casas de Campo e construção de piscina, a levar efeito em Vale de Areia, ...
- Anúncio de procedimento n.º 594/2015 - Diário da República n.º 23/2015, Série II de 2015-02-03
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Aviso n.º 1787/2019
... a operação urbanística de alteração e ampliação de construção existente para empreendimento de turismo em espaço rural (casas de campo) ...
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Acórdão nº 3979/17.08LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Abril de 2019
... ção de portas, automatismos e de outros componentes para a construção civil e construção de edifícios, conforme certidão comercial ...
- Anúncio N.º 267/2016 de 30 de Setembro
- Anúncio N.º 93/2016 de 17 de Maio
- Anúncio N.º 231/2016 de 5 de Setembro
- Anúncio N.º 172/2016 de 8 de Julho
- Anúncio N.º 57/2017 de 24 de Fevereiro
- Anúncio N.º 40/2017 de 10 de Fevereiro
- Anúncio N.º 146/2016 de 21 de Junho
- Anúncio N.º 71/2017 de 15 de Março
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Resolução n.º 335/79, de 30 de Novembro de 1979
... Fomento da Habitação, não lançam novos empreendimentos de construção de casas, tendo a sua actividade durante esse período sido limitada ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 30/2005 de 10 de Fevereiro
... concurso público com vista à adjudicação da empreitada de construção de 9 casas de aprestos no núcleo de pescas do Porto das Pipas, pelo valor ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 31/2005 de 10 de Fevereiro
... concurso público com vista à adjudicação da empreitada de construção de 32 casas de aprestos no núcleo de pescas em Ponta Delgada, pelo valor ...
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Decreto n.º 44/2001, de 10 de Outubro de 2001
... de uma pista para disciplinas técnicas de atletismo, à construção de um parque de feiras e exposições e à fase II de construção do ... e que se destina à construção de instalações desportivas, casas ...
- Aviso N.º 52/2012 de 5 de Junho
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Acórdão nº 4889/2007-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2007
I. A demolição de uma parede estrutural para ampliação do vão da sala, sem execução de reforço estrutural, com vista a aumentar a funcionalidade do espaço destinado ao comércio de restauração e bebidas, não constitui deterioração considerável do locado, antes a sua valorização, pelo que não reveste as características processuais para que se determine a resolução do contrato de arrendamento. II.
... construção" de novas casas de banho e a ampliação do vão da sala, constituem altera\xC3" ... -
Acórdão nº 1482/09.0TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Abril de 2012
... , nem a certificação da licença de utilização ou de construção, enquanto formalidades ad substanciam, nulidade que é do conhecimento ... o contrato promessa no âmbito da sua actividade de construção de casas para revenda, que então exercia, opera a dupla presunção e como tal a ...
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Portaria n.º 548/77, de 30 de Agosto de 1977
... ública Portuguesa, pelo Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção, ao abrigo dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 608/73, de 14 de vembro, o seguinte: 1.º Todas as casas de renda limitada, a levar a efeito ao abrigo do Decreto-Lei n.º 608/73, ...