quantum doloris

2146 resultados para quantum doloris

  • Acórdão nº 21244/17.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08-05-2023

    ... sões decorreram sensivelmente dois anos e meio; o quantum doloris fixado no grau 6 de uma escala de 7 , a permanência para o resto da vida das dores físicas, incómodo e mal estar que as sequelas lhe provocam e que o acompanharão para o resto da vida, entende-se ser de arbitrar a título de danos não patrimoniais o valor de € 175.000,00.

  • Acórdão nº 6340/19.8T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05-02-2024

    ... al, não tendo perda de capacidade de ganho e cujo quantum doloris foi fixado no grau 4 e o dano estético no grau 2 de acordo com a TNI, é adequada a fixação de indemnização global de 55.000 € de acordo com a equidade.

  • Acórdão nº 934/21.9T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21-03-2024

    ... esforços suplementares para realizar atividades, quantum doloris de grau 5, dano estético de grau 3, prejuízo sexual de grau 2, tendo ficado internada e com necessidade de realização de vários exames.

  • Acórdão nº 7114/22.4T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 06-06-2024

    ... ços na sua atividade de empregada doméstica, teve quantum doloris de grau três, reputa-se adequado: . fixar em 6.000 EUR a indemnização por dano biológico; . concluir que não pode ser reduzida a indemnização arbitrada de 3.000 EUR a título de danos não patrimoniais.

  • Acórdão nº 2999/21.4T8VFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25-11-2024

    ... durante um ano, as dores, o estado de medo, quantum doloris de grau 5, numa escala crescente de 1 a 7, vários períodos de incapacidade (total e parcial) para o trabalho, défice funcional permanente da integridade físico-psíquica de 10,5876 e as sequelas que apresenta, que persistem com fenómenos dolorosos e limitação de movimentos, mostra-se adequado para compensar o dano sofrido em sede de dano não patrimonial a quantia de €35.000,00.

  • Acórdão nº 987/21.0T8GRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-04-2024

    ... a, tendo sido submetido a uma cirurgia, sofreu um quantum doloris de grau 4 numa escala de 7, ficou com uma cicatriz numa orelha, com um dano estético de grau 1 numa escala de 7. Teve de usar uma bota gessada, com imobilização da perna, durante cerca de 7 semanas e deslocar-se em canadianas durante esse tempo, teve múltiplas consultas médicas e tratamentos, incluindo fisioterapia, suportou um défice funcional temporário parcial de 354 dias,...

  • Acórdão nº 1490/17.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04-03-2021

    ... de trabalho, foi sujeito a uma cirurgia, teve um quantum doloris de 4/7, ficou com um dano estético de 3/7, uma repercussão na atividade desportiva de 2/7, um défice funcional de 6%.

  • Acórdão nº 806/17.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30-04-2020

    ... efetiva e adequada compensação, tendo em vista o quantum doloris causado, oferecendo ao lesado uma justa contrapartida que contrabalance o mal sofrido, pelo que não pode assumir feição meramente simbólica; II- Relativamente aos danos não patrimoniais a apreciação da sua gravidade deve basear-se em critérios de objetividade, tendo em consideração as circunstâncias do caso, devendo o montante da indemnização ser fixado de acordo com a equidade.

  • Acórdão nº 2147/10.6T2SNT.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28-03-2017

    ... da actividade profissional parcial de 46 dias um quantum Doloris fixável em 4 numa escala de 7; um dano estético permanente de 3 em 7 e uma repercussão Permanente nas Actividades Desportivas e de Lazer 4/7. II–A quantia de 30.000 €, actualizada à data da decisão, constitui compensação equitativa à dimensão e gravidade de todos os danos não patrimoniais sofridos pelo autor em consequência directa e necessária do acidente. (Sumário elaborado

  • Acórdão nº 820/20.0T8PDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27-04-2022

    ... mobilidade do ombro e braço esquerdos; sofreu um quantum doloris fixado em 4 numa escala de 7; e ficou com um défice funcional permanente da integridade físico-psíquica de 8%.

  • Acórdão nº 1633/12.8T2SNT.L2-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-04-2018

    ... que ficou a padecer de uma IPP de 10%, com um quantum doloris de 5 e um grau de 4, em 7, de dano estético. II.– É ajustada a indemnização por danos não patrimoniais fixada em € 10.000,00 a uma sinistrada que, no momento do acidente tinha onze anos de idade, que teve um quantum doloris de 3 em 7; longo período de «Défice Funcional Temporário Parcial» – 280 dias; emergência de «Défice Funcional Permanente da Integridade Físico Psíquica» fixado

  • Acórdão nº 11158/15.4T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23-01-2025

    ... físico-psíquica de grau 43/100 pontos, quantum doloris de grau 7/7, dano estético permanente de grau 5/7, repercussão permanente nas atividades desportivas e de lazer de grau 4/7 e repercussão permanente na atividade sexual de grau 4/7, é ajustada a fixação da compensação por danos não patrimoniais sofridos em € 130.000,00.

  • Acórdão nº 2816/21.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18-12-2024

    ... pelo menos cerca de 1 mês; de sofrimento de um quantum doloris de 5/7; de consolidação da lesão do braço em 7%, acrescida de agravamento da situação de saúde global após o internamento, com limitação de mobilidade autónoma e dependência de terceira pessoa até à morte, ocorrida 5 anos após o embate e alta hospitalar (quando, antes do acidente, ainda trabalhava no campo e conduzia).

  • Acórdão nº 414/10.8GBVFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05-04-2017

    I - O conceito de quantum doloris tradicionalmente catalogado como um parâmetro marcadamente temporário do dano corporal - sendo definido como os sofrimentos padecidos pela vítima em consequência das lesões sofridas desde o momento do sinistro até à sua cura ou à sua consolidação médico-legal -, já se mostra ultrapassado, uma vez que já se admite que sejam valorados e, consequentemente, valorizados, os sofrimentos

  • Acórdão nº 3737/21.7T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24-03-2025

    ... dano futuro, com ajudas técnicas permanentes, o quantum doloris de grau 5/7, o dano estético permanente de grau 5/7, a repercussão permanente nas atividades desportivas e de lazer de grau 4/7 e a repercussão permanente na atividade sexual no grau 4/7, não é excessiva a indemnização fixada em 1.ª instância de € 50 000, 00 a título de dano biológico e de €60 000, a título de danos não patrimoniais, a que acrescem €150 000,00 atinentes a perda de

  • Acórdão nº 1991/15.2T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21-06-2022

    ... éfice funcional permanente de 39 pontos, teve  um quantum doloris de 5 numa escala de 7, um dano estético relevante (3 em 7), consequências permanentes na sua atividade sexual (fixado em 3 numa escala de 7), na repercussão nas actividades desportivas e de lazer (2 em 7), no relacionamento social com familiares e amigos, se sente menorizado em resultado da sua situação de incapacidade para o trabalho e se encontra reformado por invalidez, tendo o

  • Acórdão nº 4555/20.5T8LRS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07-01-2025

    ... perturbação mista de depressão e ansiedade, um quantum doloris de grau 5, dano estético de grau 6, com repercussão na actividade sexual de grau 6 e nas actividades desportivas e de lazer de grau 6, numa escala crescente de 0 a 7, com dependência permanente de auxílio de terceira pessoa, uma indemnização pelo dano patrimonial futuro/dano biológico no valor de 350.000,00 €. 3 - Os critérios a atender para efeitos de fixação do quantum...

  • Acórdão nº 19995/19.4T8SNT.L2-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-01-2024

    ... - Para os danos não patrimoniais consistentes em quantum doloris de 4 em 7, dano estético de 1 em 7, perda de consciência, o internamento hospital de urgência, ainda que por dois dias, tratamentos e exames e consultas feitas, períodos de incapacidade na sua repercussão não patrimonial, necessidade da assistência da mãe por duas semanas, falhas de memória e nervosismo e ansiedade nas relações profissionais, familiares e de amizade, é adequada a...

  • Acórdão nº 275/13.5TBTVR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-01-2018

    ... permanente de grau 6 (numa escala de 7), quantum doloris de grau 6 (numa escala de 7), e vários outros graves danos somáticos e psíquicos (nomeadamente stress pós-traumático crónico e quadro depressivo, inclusivamente com ideação suicida), justifica-se o arbitramento de uma indemnização de €125.000,00 a título de dano não patrimonial.

  • Acórdão nº 411/19.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11-05-2022

    1 – A determinação da indemnização do dano não patrimonial é casuística e orientada por critérios de equidade. 2 – A compensação fixada a esse título, terá que ser naturalmente proporcionada à gravidade dos prejuízos, devendo atender-se, nomeadamente à natureza das lesões causadas e suas sequelas e ao quantum doloris sofrido pelo lesado.

  • Acórdão nº 1019/21.3T8PTL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16-11-2023

    ... que teve e terá de suportar, sendo que o quantum doloris ascendeu ao grau 4, numa escala de 1 a 7, e os tratamentos a que o Autor foi sujeito, bem como as sequelas de que ficou a padecer e que fruto dessas sequelas ficou com um défice funcional permanente da integridade físico-psíquica de 4 pontos e uma repercussão permanente nas atividades desportivas e de lazer de grau 2 (numa escala de 0 a 5), formulando o necessário o juízo de...

  • Acórdão nº 987/21.0T8GRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 25-10-2023

    ... , com existência de possível dano futuro; sofreu  quantum doloris de 5 em 7; padece de um dano estético permanente de grau 2 numa escala de 7; sofreu uma repercussão permanente nas atividades desportivas e de lazer de nível 4, uma escala de 7; a quantia de 150 mil euros em vez de  80 mil para ressarcir/compensar os mesmos danos.

  • Acórdão nº 2272/15.7T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18-01-2018

    ... parcial e profissional durante 62 dias e um quantum doloris no grau 3 de 7 e que ficou curada sem sequelas.

  • Acórdão nº 5370/17.9T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 21-01-2020

    I - Tendo em consideração o quantum doloris de grau 5, numa escala de 7 graus de gravidade crescente, correspondente ao sofrimento físico e psíquico padecido pela autora durante o período de incapacidade temporária, e a prática jurisprudencial, é adequado atribuir-lhe uma indemnização de €20.000,00 por danos não patrimoniais. II - Considerando que a autora tinha à data do acidente 34 anos de idade; ficou com um défice...

  • Acórdão nº 1548/17.3T8LRS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-07-2023

    ... sultas, com um longo período de convalescença, um quantum doloris de grau 6, repercussão permanente na actividade sexual fixada no grau 4 numa escala de 7 graus, com necessidade futura permanente de medicação, tratamentos e ajuda de tecnologia para superar as limitações anátomo-funcionais.

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