quantum doloris
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Acórdão nº 21244/17.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08-05-2023
... sões decorreram sensivelmente dois anos e meio; o quantum doloris fixado no grau 6 de uma escala de 7 , a permanência para o resto da vida das dores físicas, incómodo e mal estar que as sequelas lhe provocam e que o acompanharão para o resto da vida, entende-se ser de arbitrar a título de danos não patrimoniais o valor de € 175.000,00.
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Acórdão nº 6340/19.8T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05-02-2024
... al, não tendo perda de capacidade de ganho e cujo quantum doloris foi fixado no grau 4 e o dano estético no grau 2 de acordo com a TNI, é adequada a fixação de indemnização global de 55.000 € de acordo com a equidade.
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Acórdão nº 934/21.9T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21-03-2024
... esforços suplementares para realizar atividades, quantum doloris de grau 5, dano estético de grau 3, prejuízo sexual de grau 2, tendo ficado internada e com necessidade de realização de vários exames.
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Acórdão nº 7114/22.4T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 06-06-2024
... ços na sua atividade de empregada doméstica, teve quantum doloris de grau três, reputa-se adequado: . fixar em 6.000 EUR a indemnização por dano biológico; . concluir que não pode ser reduzida a indemnização arbitrada de 3.000 EUR a título de danos não patrimoniais.
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Acórdão nº 1490/17.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04-03-2021
... de trabalho, foi sujeito a uma cirurgia, teve um quantum doloris de 4/7, ficou com um dano estético de 3/7, uma repercussão na atividade desportiva de 2/7, um défice funcional de 6%.
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Acórdão nº 1633/12.8T2SNT.L2-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-04-2018
... que ficou a padecer de uma IPP de 10%, com um quantum doloris de 5 e um grau de 4, em 7, de dano estético. II.– É ajustada a indemnização por danos não patrimoniais fixada em € 10.000,00 a uma sinistrada que, no momento do acidente tinha onze anos de idade, que teve um quantum doloris de 3 em 7; longo período de «Défice Funcional Temporário Parcial» – 280 dias; emergência de «Défice Funcional Permanente da Integridade Físico Psíquica» fixado
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Acórdão nº 820/20.0T8PDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27-04-2022
... mobilidade do ombro e braço esquerdos; sofreu um quantum doloris fixado em 4 numa escala de 7; e ficou com um défice funcional permanente da integridade físico-psíquica de 8%.
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Acórdão nº 806/17.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30-04-2020
... efetiva e adequada compensação, tendo em vista o quantum doloris causado, oferecendo ao lesado uma justa contrapartida que contrabalance o mal sofrido, pelo que não pode assumir feição meramente simbólica; II- Relativamente aos danos não patrimoniais a apreciação da sua gravidade deve basear-se em critérios de objetividade, tendo em consideração as circunstâncias do caso, devendo o montante da indemnização ser fixado de acordo com a equidade.
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Acórdão nº 987/21.0T8GRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-04-2024
... a, tendo sido submetido a uma cirurgia, sofreu um quantum doloris de grau 4 numa escala de 7, ficou com uma cicatriz numa orelha, com um dano estético de grau 1 numa escala de 7. Teve de usar uma bota gessada, com imobilização da perna, durante cerca de 7 semanas e deslocar-se em canadianas durante esse tempo, teve múltiplas consultas médicas e tratamentos, incluindo fisioterapia, suportou um défice funcional temporário parcial de 354 dias,...
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Acórdão nº 414/10.8GBVFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05-04-2017
I - O conceito de quantum doloris tradicionalmente catalogado como um parâmetro marcadamente temporário do dano corporal - sendo definido como os sofrimentos padecidos pela vítima em consequência das lesões sofridas desde o momento do sinistro até à sua cura ou à sua consolidação médico-legal -, já se mostra ultrapassado, uma vez que já se admite que sejam valorados e, consequentemente, valorizados, os sofrimentos
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Acórdão nº 1991/15.2T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21-06-2022
... éfice funcional permanente de 39 pontos, teve um quantum doloris de 5 numa escala de 7, um dano estético relevante (3 em 7), consequências permanentes na sua atividade sexual (fixado em 3 numa escala de 7), na repercussão nas actividades desportivas e de lazer (2 em 7), no relacionamento social com familiares e amigos, se sente menorizado em resultado da sua situação de incapacidade para o trabalho e se encontra reformado por invalidez, tendo o
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Acórdão nº 19995/19.4T8SNT.L2-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-01-2024
... - Para os danos não patrimoniais consistentes em quantum doloris de 4 em 7, dano estético de 1 em 7, perda de consciência, o internamento hospital de urgência, ainda que por dois dias, tratamentos e exames e consultas feitas, períodos de incapacidade na sua repercussão não patrimonial, necessidade da assistência da mãe por duas semanas, falhas de memória e nervosismo e ansiedade nas relações profissionais, familiares e de amizade, é adequada a...
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Acórdão nº 275/13.5TBTVR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-01-2018
... permanente de grau 6 (numa escala de 7), quantum doloris de grau 6 (numa escala de 7), e vários outros graves danos somáticos e psíquicos (nomeadamente stress pós-traumático crónico e quadro depressivo, inclusivamente com ideação suicida), justifica-se o arbitramento de uma indemnização de €125.000,00 a título de dano não patrimonial.
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Acórdão nº 411/19.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11-05-2022
1 – A determinação da indemnização do dano não patrimonial é casuística e orientada por critérios de equidade. 2 – A compensação fixada a esse título, terá que ser naturalmente proporcionada à gravidade dos prejuízos, devendo atender-se, nomeadamente à natureza das lesões causadas e suas sequelas e ao quantum doloris sofrido pelo lesado.
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Acórdão nº 1019/21.3T8PTL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16-11-2023
... que teve e terá de suportar, sendo que o quantum doloris ascendeu ao grau 4, numa escala de 1 a 7, e os tratamentos a que o Autor foi sujeito, bem como as sequelas de que ficou a padecer e que fruto dessas sequelas ficou com um défice funcional permanente da integridade físico-psíquica de 4 pontos e uma repercussão permanente nas atividades desportivas e de lazer de grau 2 (numa escala de 0 a 5), formulando o necessário o juízo de...
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Acórdão nº 987/21.0T8GRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 25-10-2023
... , com existência de possível dano futuro; sofreu quantum doloris de 5 em 7; padece de um dano estético permanente de grau 2 numa escala de 7; sofreu uma repercussão permanente nas atividades desportivas e de lazer de nível 4, uma escala de 7; a quantia de 150 mil euros em vez de 80 mil para ressarcir/compensar os mesmos danos.
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Acórdão nº 2272/15.7T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18-01-2018
... parcial e profissional durante 62 dias e um quantum doloris no grau 3 de 7 e que ficou curada sem sequelas.
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Acórdão nº 5370/17.9T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 21-01-2020
I - Tendo em consideração o quantum doloris de grau 5, numa escala de 7 graus de gravidade crescente, correspondente ao sofrimento físico e psíquico padecido pela autora durante o período de incapacidade temporária, e a prática jurisprudencial, é adequado atribuir-lhe uma indemnização de €20.000,00 por danos não patrimoniais. II - Considerando que a autora tinha à data do acidente 34 anos de idade; ficou com um défice...
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Acórdão nº 2481/20.7T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17-09-2024
... esquerdo com cerca de 20 cm de extensão, que o quantum doloris foi fixado em 5, numa escala crescente de 1 a 7; que a referida cicatriz na mesma escala crescente de 1 a 7, lhe confere um dano estético fixável no grau 4, que tem um prejuízo de afirmação pessoal de 2 (em 5), que as queixas, lesões e sequelas numa escala crescente de 1 a 7 lhe conferem uma repercussão permanente nas actividades desportivas e de lazer fixável no grau 2/7, que as...
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Acórdão nº 15685/18.3T8PRT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-11-2022
... ilância que ao caso cabia. II) Na determinação do quantum da compensação por danos não patrimoniais deve atender-se à equidade (cfr. artigo 496º, n.º 3 do CC), ao grau de culpabilidade do agente, à situação económica deste e do lesado e às demais circunstâncias do caso (cfr. artigo 494.º do CC, aplicável, ex vi, da primeira parte do n.º 3 do artigo 496.º do mesmo Código); e III) Considerando a idade da autora à data do acidente, o quantum...
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Acórdão nº 502/17.0PAABT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-02-2023
... profissional total fixável em 1083 dias; - e um quantum doloris fixável no grau 7 numa escala de 7; - um Défice Funcional Permanente da Integridade Físico-Psíquica traduzido na amputação da coxa esquerda e incontinência urinária após fratura da bacia com abertura da sínfise púbica, fixável em 53 pontos numa escala de 100 pontos; - um dano futuro com repercussão permanente na atividade profissional pelas sequelas serem impeditivas do exercício...
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Acórdão nº 6311/13.8TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06-12-2018
... Físico-Psíquica de 10 pontos, fixando-se o Quantum Doloris no grau 6/7 e o Dano Estético Permanente no grau 2/7. 4. Por força do acórdão de fixação de jurisprudência n.º 4/2002, de 09.05.2002, a indemnização por danos não patrimoniais e patrimoniais fixados por recurso à equidade, por respeitar a valores atualizados, à data da sentença, não beneficiam de juros moratórios a partir da citação do réu mas a partir da data da prolação da...
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Acórdão nº 3573/17.5T8LRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 05-05-2020
... dias em estado de doença, suportado sofrimentos (quantum doloris) situados no grau 4 de uma escala de 7 graus de gravidade crescente; sendo portando de um dano estético permanente enquadrável no grau 1 da mesma escala, é ajustado fixar a indemnização por estes danos em 7.500,00 euros. Tendo ficado com um défice funcional permanente de integridade físico-psíquica de 5 pontos numa escala ascendente de 100, que se reflete numa diminuição da...
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Acórdão nº 6244/13.8TBVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16-12-2015
I – O quantum doloris (grau 3 em 7), o prejuízo estético e de desempenho sexual (grau 1 em 7), os tratamentos ambulatórios (cinco meses), a dificuldade de preensão ou de suporte de pesos, tudo conjugado o prejuízo da formação e da actividade profissional do Autor/lesado (a educação física), bem como a natural necessidade de adaptação interior para lidar com a incapacidade, justificam a atribuição ao...
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Acórdão nº 1548/17.3T8LRS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-07-2023
... sultas, com um longo período de convalescença, um quantum doloris de grau 6, repercussão permanente na actividade sexual fixada no grau 4 numa escala de 7 graus, com necessidade futura permanente de medicação, tratamentos e ajuda de tecnologia para superar as limitações anátomo-funcionais.