minuta declaração rendimentos
754 resultados para minuta declaração rendimentos
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Regulamento n.º 186/2021
... , nem tiverem obtido quaisquer rendimentos da categoria B.2 - Para, o efeito, o Empresário ... ção da empresa;e) Formulário, conforme minuta disponível no site do Município e nos postos de ... respeitante ao ano de 2019 e 2020, e declaração assinada por quem obriga a empresa e por um ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/A
... segundo, o valor da prestação e os rendimentos considerados para efeitos do cálculo da mesma; ... encontrem dispensados de efetuar a declaração para a liquidação do imposto sobre os ... apoios são fixados em contrato, cuja minuta tipo é aprovada por despacho do membro do ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... no concelho de Faro, designadamente, declaração da Junta de Freguesia da área de residência a ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... com rendas calculadas em função dos rendimentos ... dos agregados familiares a que se destinam; ...
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Edital n.º 1022/2022
... familiar, valor dos seus rendimentos ou quaisquer outros factos determinantes para o ... b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; ... c) ... de apresentação anual da declaração ... de rendimentos do agregado familiar ... 7 ...
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Regulamento n.º 578/2016
... que sejam arrendadas em função dos rendimentos dos agregados familiares, ficam sujeitas ao ... minuta-tipo aprovada pelo órgão executivo municipal, ... A periodicidade da apresentação da declaração de rendimentos do agregado familiar, que não ...
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Regulamento n.º 212/2023
... (RML)» — duodécimo da soma dos rendimentos anuais líquidos ... de todos os membros do ... declaração de rendimentos nos termos do Código do Imposto ... e) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ...
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Aviso n.º 8844/2021
... infeções pelo vírus COVID-19, a Declaração do Estado de Emergência foi objeto de sucessivas ... ções trimestrais comprovativas dos rendimentos auferidos, entregues durante o ano 2020 à ... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível no sítio institucional de internet ...
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Aviso n.º 5069/2021
... dos seguintes elementos: a) Declaração mensal de remunerações entregue na Segurança ... ções trimestrais comprovativas dos rendimentos auferidos, entregues durante o ano 2020 à ... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-pombal.pt. 2 - O elemento ...
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Edital n.º 1532/2023
... rendimentos médios conseguirem encontrar uma habitação no ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... h) Declaração de aceitação expressa e incondicional das ...
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Edital n.º 425/2023
... rendimentos médios conseguirem encontrar uma habitação no ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... h) Declaração de aceitação expressa e incondicional das ...
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Edital n.º 1378/2020
... dos seguintes elementos: a) Declaração mensal de remunerações entregue na Segurança ... ções trimestrais comprovativas dos rendimentos auferidos, entregues durante o ano 2020 à ... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-leiria.pt. 2 - O elemento ...
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Regulamento n.º 404/2017
... ão pode descer, independentemente dos rendimentos do agregado familiar; o) «Rendimento mensal ... da coleta líquida, constantes da declaração de rendimentos das pessoas singulares, validada ... familiar (ver documento original) ANEXO II Minuta contrato de arrendamento em regime de ...
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Regulamento n.º 1039/2020
... ão as suas candidaturas de acordo com a minuta sob o Anexo II ao presente Regulamento e que ... ; e) Fotocópia da última declaração de IRS/IRC e respetivos anexos referente ao ano ... á ser preenchido discriminando os rendimentos do agregado familiar (ordenados, rendas, ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... cada vez maior para as famílias com rendimentos médios con- ... seguirem encontrar uma ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... h) Declaração de aceitação expressa e incondicional das ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... ção nomeadamente para famílias de rendimentos baixos, no âmbito do apoio municipal ao ... ço na Internet ( Link ) para consulta da minuta do contrato -promessa de subarrenda- mento e da ... Alojamento Local, se for o caso; h ) Declaração de aceitação expressa e incondicional do ...
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Aviso n.º 18745/2023
... rendimentos baixos, no âmbito do arrendamento apoiado para ... ço na Internet (link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... h) Declaração de aceitação expressa e incondicional das ...
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Regulamento n.º 792/2016
... poderá ser dispensada com base em declaração (termo de responsabilidade do técnico ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ... 2 - Documentos comprovativos de rendimentos: 2.1 - Rendimentos de trabalho dependente; 2.2 - ...
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Regulamento n.º 329/2021
... , nem tiverem obtido quaisquer rendimentos da categoria B.2 - Para o efeito, o Empresário ... ção da empresa;e) Formulário, conforme minuta disponível no site do Município e nos postos de ... respeitante ao ano de 2019 e 2020, e declaração assinada por quem obriga a empresa e por um ...
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Regulamento n.º 4/2022
... com rendas calculadas em função dos rendimentos dos agregados familiares a que se destinam. Com a ... havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do Código do Imposto ... forma para efetuar o seu pagamento; e ) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ...
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Regulamento n.º 4/2022
... com rendas calculadas em função dos rendimentos dos agregados familiares a que se destinam ... declaração de rendimentos nos termos do Código do Imposto ... e) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ...
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Acórdão nº 796/14.2TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2017
I - O regime do art.º 28.º (como antes dos art.ºs 30.º e 31.º do Código de Processo de Trabalho de 1981), não obstante a sua natureza normativa especial, não tem (tinha) a virtualidade de se sobrepor e afastar o regime comum e geral da alteração da causa de pedir e dos pedidos originalmente articulados na ação (art.ºs 264.º e 265.º do NCPC e antes art.ºs 272 e 273.º do Código de Processo Civil/196
... de serviços, como se verifica pela minuta do contrato denominado "contrato de prestação ... de € 329,21, como se verifica pela declaração emitida pela Ré respeitante ao ano fiscal de ... como se verifica pela declaração de rendimentos respeitante ao ano de 2001 que se junta e aqui se ... -
Regulamento n.º 415/2023
... todos os rendimentos líquidos de todos os membros do agregado ... -veterinário e sejam portadores da declaração prévia e/ou de autorização prévia ... por ... 50 € ... Minuta ...
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Regulamento n.º 1129/2023
... os rendimentos líquidos de todos os membros do agregado ... -veterinário e sejam portadores da declaração prévia e/ou de auto- ... N.º 205 23 de outubro ... 50€ ... Minuta ...
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Aviso n.º 3842/2018
... expressa ou por omissão sobre os rendimentos do agregado, ou mesmo sobre os pressupostos ... declaração de rendimentos das pessoas singulares; o) ... aplicação do presente regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente regulamento, sob a ...
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Aviso n.º 8767/2017
... expressa ou por omissão sobre os rendimentos do agregado, ou mesmo sobre os pressupostos ... declaração de rendimentos das pessoas singulares; o) ... aplicação do presente regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente regulamento, sob a ...