minuta declaração rendimentos
754 resultados para minuta declaração rendimentos
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Relatório n.º 10/2018
... , que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade da decisão da AdC (acima relatada), ... à Novo Verde que "disponibilizará a minuta de contrato que se dispõe a celebrar a todos e ... evolução das principais rubricas de rendimentos" e gastos, bem como os resultados do período nos \xC3" ...
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Acórdão nº 080/20.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2022
... da colocação à disposição dos rendimentos dos sócios e, consequentemente qual o momento em ... relativo ao exercício de 2014; - a declaração patrimonial do banco H ... , a informar que o ... extratos bancários poderá preencher a minuta que se anexa a autorizar que esse pedido seja ...
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Aviso n.º 8099/2020
... -Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, Declaração de Retificação n.º 46-A/2014, de 10/11 e ... 14 - Tributação à taxa de 5 % dos rendimentos prediais auferidos por sujeitos passivos de IRS ... f) Minuta a solicitar vistoria prévia do edifício. g) ...
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Aviso n.º 12263/2018
... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ópia do Cartão de Contribuinte; c) Declaração" de rendimentos (IRS), do ano anterior e demonstra\xC3" ...
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Aviso n.º 5219/2019
... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ópia do Cartão de Contribuinte; c) Declaração" de rendimentos (IRS), do ano anterior e demonstra\xC3" ...
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Aviso n.º 12090/2018
... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ópia do Cartão de Contribuinte; c) Declaração" de rendimentos (IRS), do ano anterior e demonstra\xC3" ...
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Edital n.º 844/2018
... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ópia do Cartão de Contribuinte; c) Declaração" de rendimentos (IRS), do ano anterior e demonstra\xC3" ...
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Regulamento n.º 53/2017
... º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... utilizadores domésticos de menores rendimentos, em situação económica difícil, de acordo com ... ou N.º de Eleitor; c) Última Declaração de IRS ou Declaração da Isenção emitida pelos ...
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Decreto-Lei n.º 25/2018
... Artigo 4.º Declaração anual de prioridades 1 - O ICA, I. P., aprova ... 30 dias a contar da data da aceitação da minuta, sob pena de caducidade do direito ao apoio; b) ... , bem como a consignação de rendimentos ou quaisquer outros atos ou providências que ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... o desemprego e a quebra anómala dos rendimentos auferidos em conexão com as atuais dificuldades ... declaração negocial do consumidor relativa à celebração ... ”, como se assinalou, o projecto ou a minuta do contrato de crédito ... Tal disposição, ...
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Edital n.º 733/2017
... 14 - Tributação à taxa de 5 % dos rendimentos prediais auferidos por sujeitos passivos de IRS ... f) Minuta a solicitar vistoria prévia do edifício. g) ... e) Declaração de compromisso de início de obras a realizar no ...
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Acórdão nº 00585/22.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2023
... de cinco dias sobre o projecto de declaração de caducidade da adjudicação; (ii) Que invoque ... ão de cada actividade é função dos rendimentos das equipas tipo de trabalho destacadas para a ... no prazo de 5 dias se pronunciar sobre a minuta do contrato. A minuta considera-se aceite pelo ...
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Relatório n.º 12/2017
... junto deste Tribunal, pedindo a declaração" de nulidade da mencionada Decisão da AdC. Senten\xC3" ... de Resíduos de Embalagens, SA, bem como a minuta de contrato a celebrar entre as entidades ... evolução das principais rubricas de rendimentos" e gastos, bem como os resultados do período nos \xC3" ...
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Aviso n.º 7452/2019
... de liquidação do imposto sobre os rendimentos de pessoas singulares (I.R.S.), ou do imposto ... (I.R.C.) e da correspondente declaração de rendimentos; c) Declaração a emitir pelo ... e do Resumo dos conteúdos dos assuntos (minuta" da ata). Posteriormente, reúnem toda a documenta\xC3" ...
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Regulamento n.º 682/2019
... de liquidação do imposto sobre os rendimentos de pessoas singulares (I.R.S.), ou do imposto ... (I.R.C.) e da correspondente declaração de rendimentos; c) Declaração a emitir pelo ... e do Resumo dos conteúdos dos assuntos (minuta" da ata). Posteriormente, reúnem toda a documenta\xC3" ...
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Edital n.º 52/2021
... devem dirigir-se, mediante declaração escrita, nos termos previstos no artigo ... mais membros; jj) «Famílias Menores Rendimentos»: famílias cujo agregado familiar beneficia de ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...
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Acórdão nº 1533/18.8T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2019
Sumário (elaborado pela relatora): I - O despedimento traduz-se na ruptura da relação laboral, por acto unilateral do empregador, mediante uma declaração feita por palavras, escrito ou qualquer outro meio de manifestação da vontade (declaração negocial expressa) ou que possa ser deduzida de actos equivalentes, que, com toda a probabilidade a revelem (declaração negocial tácita). II – Essa
... € 9.508,02, recusando-se a emitir a declaração de situação de desemprego por iniciativa do ... também nessa mesma data (31/08/2017) uma minuta de acordo para cessação do contrato de trabalho ... -se privado da sua fonte principal de rendimentos (alterado nos termos do ponto 4.1. infra) ... -
Regulamento n.º 360/2019
... de 07 de janeiro do mesmo ano, aprovou, em minuta, o Regulamento Municipal de Serviços de Apoio à ... situação, devendo apresentar uma declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação ... comprovativos de todos os rendimentos anualmente auferidos pelos elementos do agregado ...
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Regulamento n.º 998/2020
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... social aos utilizadores de menores rendimentos, bem como um tarifário familiar específico ... Cédula/ Certidão de Nascimento; d) Declaração da Segurança Social comprovativa do benefício ...
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Regulamento n.º 999/2020
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... social aos utilizadores de menores rendimentos, bem como um tarifário familiar específico ... Cédula/ Certidão de Nascimento; d) Declaração da Segurança Social comprovativa do benefício ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... social aos utilizadores de menores rendimentos, bem como um tarifário familiar específico ... Cédula/ Certidão de Nascimento; d) Declaração da Segurança Social comprovativa do benefício ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... social aos utilizadores de menores rendimentos, bem como um tarifário familiar específico ... Cédula/ Certidão de Nascimento; d) Declaração da Segurança Social comprovativa do benefício ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... social aos utilizadores de menores rendimentos, bem como um tarifário familiar específico ... Cédula/ Certidão de Nascimento; d) Declaração da Segurança Social comprovativa do benefício ...
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Acórdão nº 02662/17.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Dezembro de 2018
I - O princípio da livre apreciação das provas, contido no artigo 607.º, n.º 5 do Código de Processo Civil, significa que o juiz decide com intermediação de elementos psicológicos inerentes à sua própria pessoa e que por isso não são racionalmente explicáveis e sindicáveis, embora a construção da sua convicção deva ser feita segundo padrões de racionalidade e com uma valoração subjectiva...
... judicial do acto de fixação de rendimentos da contribuinte EJFRMG, melhor identificada nos ... ências: o veículo a que se refere a declaração 8 já tinha sido vendido antes e justificado pela ... junção dos documentos que acompanham a minuta recursiva, inerentemente terá de se concluir ... -
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... 15 ... D (A) declaração provisória de validade - RA96, pág. 13 ... (A) ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ... rendimentos, comportando plafonds muito elevados ou ...