Mercado agrícola
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Anúncio n.º 211/2022 de 19 de maio de 2022
... : Designao do contrato (*)Empreitada de Remodelao e Modernizao no Mercado Agrcola Municipal de Vila Franca do CampoDescrio sucinta do objeto do ...
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Anúncio n.º 289/2022 de 7 de julho de 2022
... : Designao do contrato (*)Empreitada de Remodelao e Modernizao no Mercado Agrcola Municipal de Vila Franca do CampoDescrio sucinta do objeto do ...
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n.º 8399/2022
... ção do contrato: Empreitada de Remodelação e Modernização no Mercado Agrícola ... Municipal de Vila Franca do Campo ... Descrição sucinta do ...
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n.º 6246/2022
... ção do contrato: Empreitada de Remodelação e Modernização no Mercado Agrícola ... Municipal de Vila Franca do Campo ... Descrição sucinta do ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... dos operadores económicos que colocam produtos no mercado nacional. A articulação e cooperação entre os referidos sistemas ... de serem utilizadas ao nível doméstico, industrial, agrícola, do comércio ou dos serviços, ou do material de que são feitas, e ainda ...
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Lei n.º 75-B/2020
... a precariedade entre os jovens e nos segmentos mais expostos do mercado de trabalho, adotando, quando necessário, medidas excecionais de ... União Europeia, pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia, pelo Fundo Europeu ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... reconhecer o importante papel regulador que os mesmos assumem no mercado de capitais e como fomentadores da poupança. Relativamente aos fundos de ... semelhante se aplique aos rendimentos das caixas de crédito agrícola mútuo. O Código do IRC prevê, no seu artigo 45.º, que a chamada ...
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Acórdão nº 05703/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2013
... contra · Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) ... Pediu ao tribunal da 1ª instância o seguinte: -a anulação ... determinadas culturas arvenses, admitiu, i.a., ser positivo para o mercado retirar terras da produção, afirmou que a superfície elegível deve ser ...
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Resolução N.º 93/1985 de 23 de Julho
... ública urgente dos terrenos necessários para a construção de um mercado agrícola sito à freguesia de Santa Cruz, Concelho de Lagoa, incluídos ...
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Lei n.º 24-D/2022
... aplica-se o disposto no número anterior, podendo a consulta ao mercado, prevista ... nos artigos 34.º e seguintes do regime jurídico do ... de apoios cofinanciados previstos em instrumentos da Política Agrícola ... Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas no âmbito de medidas ...
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Aviso n.º 607/2018
... ípio de Pombal facultar um estímulo aos pequenos produtores e ao mercado dos agricultores, que se veem confrontados com uma realidade em que o ... , constituirá um forte incentivo à manutenção do mercado agrícola, que, de resto, se revela absolutamente emblemático, tornando-se, ...
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Decreto-Lei n.º 483-F/88, de 28 de Dezembro de 1988
... passo importante no caminho da liberalização com vista ao futuro mercado único europeu, a publicação daqueles regulamentos (CEE) obriga a que se ... Alfândegas, ao Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola e à Direcção-Geral do Comércio Externo; b) As restituições à ...
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Decreto-Lei n.º 181/89, de 30 de Maio de 1989
... ção da estrutura transitória constituída pela Comissão do Mercado de Cereais e pelo seu órgão consultivo, o Conselho Consultivo do Mercado ... ência para o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) das atribuições e competências que, relativamente à ...
- Acórdão nº 014337 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Junho de 2000
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Edital n.º 913/2017
... ção procedimental para o projeto relativo ao novo Regulamento do Mercado Municipal da Ribeira GrandeAlexandre Branco Gaudêncio, Presidente da ... , em vista à substituição do Regulamento Geral do Mercado Agrícola da Cidade da Ribeira Grande publicado em 17 de abril de 2003, que está ...
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Portaria n.º 413/95, de 08 de Maio de 1995
... âmbito do regime de homologação, autorização, colocação no mercado, utilização e controlo dos produtos fitofarmacêuticos que aquele ... , através do Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola (IPPAA-CNPPA), anexa à presente portaria, que dela faz parte integrante ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2019 de 24 de abril de 2019
... biolgica surge como mais uma oportunidade para a diversificao do mercado agrcola e um contributo para um paradigma de autossuficincia do mercado ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... de prevenção geral do sistema jurídico e da proteção do mercado dos fundos de pensões ... Artigo 96.º -D Aplicação no espaço 1 — O ... v) Crédito agrícola"; ... o) «Caução», que abrange as seguintes modalidades: ... i) Cauç\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... ou membro de órgão social, por preço inferior ao valor de mercado, de ... qualquer viatura que tenha originado encargos para a entidade ... a) Aufiram subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) de montante anual inferior a quatro vezes o ... valor do IAS, ...
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Em vigor
Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
... pelo Instituto Nacional de Estatística; e) Pelo valor do mercado em condições de concorrência; f) Por declaração das partes ... do último balanço do estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, ou do balanço de liquidação, havendo-o, ou certidão do contrato ...
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Acórdão nº 3431/07.1TBMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2013
... 168/99, de 18.09, se pode aplicar a solos integrados na Reserva Agrícola Nacional ... No acórdão recorrido entendeu-se que em relação a solos ... certamente (de comprador medianamente avisado/informado), no mercado, outro preço que não o devido pela sua (atual e, previsivelmente, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... desafios aos produtores dos Estados do APE SADC nos setores agrícola e alimentar, pelo que acordam em proceder a consultas mútuas sobre estas ... , o transporte, a distribuição ou utilização de produtos no mercado interno e regulamentação quantitativa interna que determina a mistura, a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... ... ... 1 - O Código do Mercado dos Valores Mobiliários, elaborado há quase 10 anos e agora revogado, ... atue por conta dos mesmos no âmbito e promoção da Política Agrícola Comum e da Política Comum das Pescas da União Europeia, nos termos ...
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Acórdão nº 0214/17.4BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 2021
... Legais: a) O Código da Contribuição Predial e da Indústria Agrícola, aprovado pelo Decreto-Lei nº 45 104 de 01/07/1963, adiante designado por ... Avaliação de imóveis para apuramento dos respectivos valores de mercado, para que os imóveis deixassem de ser avaliados pelo seu rendimento ...
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Acórdão nº 002066 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Fevereiro de 1991 (caso None)
I - Ha contrato de trabalho quando o acidentado presta a sua actividade sujeito a ordens e a fiscalização do dono da obra, que lhe paga a jorna. II - Deve considerar-se como actividade tendo por objecto exploração lucrativa quando parte dos produtos da exploração agricola se destinava a venda em mercado. III - Serviços eventuais ou ocasionais são aqueles cuja necessidade surge imprevistamente, em
... exploração lucrativa quando parte dos produtos da exploração agricola" se destinava a venda em mercado. III - Serviços eventuais ou ocasionais s\xC3" ...