minuta declaração rendimentos
754 resultados para minuta declaração rendimentos
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Regulamento n.º 1008/2020
... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... social aos utilizadores de menores rendimentos, bem como um tarifário familiar específico ... Cédula/ Certidão de Nascimento; d) Declaração da Segurança Social comprovativa do benefício ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... social aos utilizadores de menores rendimentos, bem como um tarifário familiar específico ... Cédula/ Certidão de Nascimento; d) Declaração da Segurança Social comprovativa do benefício ...
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Despacho n.º 6560/2017
... primeiro ano de atividade, a 5 % dos rendimentos anuais, calculados com base na previsão dos ... , na sua redação atual; b) A declaração das medidas de prevenção e de reutilização ... P. e à DGAE cópia da minuta dos contratos-tipo a celebrar com os embaladores ...
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Aviso n.º 3510/2021
... o Estado e a Segurança Social;d) Declaração sob compromisso de honra que o apoio solicitado ... -programa", com a seguinte redação:"1 - A minuta dos contratos-programa será submetida à ... morada;c) Documento comprovativo dos rendimentos de todos os elementos do agregado familiar, ...
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Aviso n.º 16227/2020
... o Estado e a Segurança Social;d) Declaração sob compromisso de honra que o apoio solicitado ... -programa", com a seguinte redação:"1 - A minuta dos contratos-programa será submetida à ... morada;c) Documento comprovativo dos rendimentos de todos os elementos do agregado familiar, ...
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Regulamento n.º 1205/2023
... estrangeira; d ) Fotocópia dos rendimentos, ou de ausência de rendimentos, de todos, ou de ... estudar; f ) Fotocópia da última declaração de IRS de todos os elementos do agregado familiar ... ção social que lhe foi atribuída; b ) A minuta do contrato de arrendamento a celebrar; c ) A ...
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Edital n.º 967/2019
... mais membros; aa) «Famílias Menores Rendimentos»: famílias cujo agregado familiar beneficia de ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... á ser dispensada, bastando para tal declaração (termo de responsabilidade, de acordo com a ...
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Lei n.º 17/2022
... aceitá-la, procedendo à notificação da minuta de transação contendo a ... identificação do ... de concorrência que recebe a declaração tiver recebido, tal ... como a autoridade ... ii) Receitas de títulos: ... Rendimentos de ações e de outros títulos de rendimento ...
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Aviso n.º 12603/2016
... a apresentação, por aqueles, de declaração de responsabilidade de técnico legalmente ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... 1.1.5.3 - Rendimentos: A totalidade dos rendimentos ilíquidos e ...
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Aviso n.º 2346/2024
... aceder a arrendamentos adaptados aos rendimentos do seu agregado familiar ... N.º 20 29 de ... periodicidade da apresentação da declaração de rendi- mentos do agregado familiar; k ) A ... forma para efetuar o seu pagamento; f ) A minuta do contrato de arrendamento, da qual consta ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... que não acham justificação nos rendimentos legitimamente pelo mesmo recebidos, constituem ... teria entregue, aos 30-12-2004, uma declaração de alterações, no sentido de eliminar a ... para lhe reencaminhar a minuta da reclamação graciosa ... 41- A experiência ... -
Regulamento n.º 463/2023
... Rendimento mensal: soma de todos os rendimentos líquidos auferidos pelo indivíduo ou agre- ... agregado familiar, deverá assinar declaração de ... consentimento informado (anexo I), ... ção de um acordo conforme minuta anexa (anexo II) a celebrar entre a Junta de ...
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Regulamento n.º 654/2022
... Rendimento mensal: soma de todos os rendimentos líquidos auferidos pelo indivíduo ou agre- ... agregado familiar, deverá assinar declaração de ... consentimento informado (anexo I), ... ção de um acordo conforme minuta anexa (anexo II) a celebrar entre a Junta de ...
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Edital n.º 1108/2020
... ética e de qualidade térmica ou declaração de perito qualificado pela Agência para a ... estabelecimento estável que, gerando rendimentos na área geográfica do concelho de Ovar, ... 36.º, sendo a aprovação da respetiva minuta da competência da Câmara Municipal. 2 - Na data ...
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Regulamento n.º 19/2017
... de contratação deste seguro; e) Declaração, emitida sob compromisso de honra, de que cumpre ... rendimentos fiscais; d) Demonstre possuir experiência, não ... ANEXO I Minuta de declaração de que cumpre o requisito de ...
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Despacho n.º 1172/2021
... de efeitos do presente despacho, cópia da minuta dos contratos-tipo a celebrar com os ... ção não sejam inferiores a 5 % dos rendimentos anuais das prestações financeiras orçamentadas ... deve proceder ao preenchimento da declaração periódica no Sistema Integrado de Registo ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... prestações; j) Se for o caso, uma declaração clara e concisa de que o cumprimento dos termos e ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ... , suficiente e proporcional sobre os rendimentos e as despesas do consumidor e outras ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... declaração clara e concisa de que o cumprimento dos termos e ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito ... 3 - As ... , suficiente e proporcional sobre os rendimentos e as despesas do consumidor e outras ...
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Aviso n.º 4400/2020
... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... usufrutuário/a da mesma, apresentar declaração tipo modelo do anexo I do presente regulamento, ... : a) Cópia da última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação do imposto sobre ...
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Despacho n.º 5257/2018
... primeiro ano de atividade, a 5 % dos rendimentos anuais, calculados com base na previsão dos ... declaração de medidas de prevenção adotadas, ... P., e à DGAE, cópia da minuta dos contratos-tipo a celebrar com as entidades ...
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Despacho n.º 5258/2018
... primeiro ano de atividade, a 5 % dos rendimentos anuais, calculados com base na previsão dos ... declaração de medidas de prevenção adotadas, ... P., e à DGAE, cópia da minuta dos contratos-tipo a celebrar com as entidades ...
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Despacho n.º 5256/2018
... primeiro ano de atividade, a 5 % dos rendimentos anuais, calculados com base na previsão dos ... declaração de medidas de prevenção adotadas, ... P. e à DGAE, cópia da minuta dos contratos-tipo a celebrar com as entidades ...
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Aviso n.º 14511/2023
... nomeadamente: ... a) Requerimento segundo minuta a fornecer pela Câmara Municipal; ... b) ... c) Declaração de compromisso do início da obra no prazo de 60 ... b) Declaração de rendimentos ou certidão de dispensa de IRS de todos os ...
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Edital n.º 609/2016
... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ou Cartão de Cidadão; b) Última declaração de IRS ou respetiva nota de liquidação; c) ... ão do requerente; b) Declaração de rendimentos IRS; c) Confirmação da residência e ...
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Relatório n.º 10/2018
... , que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade da decisão da AdC (acima relatada), ... à Novo Verde que "disponibilizará a minuta de contrato que se dispõe a celebrar a todos e ... evolução das principais rubricas de rendimentos" e gastos, bem como os resultados do período nos \xC3" ...