minuta declaração rendimentos
754 resultados para minuta declaração rendimentos
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Aviso n.º 15483/2023
... famílias de rendimentos baixos, no âmbito do apoio municipal ao ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... h) Declaração de aceitação expressa e incondicional das ...
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Despacho n.º 11275-D/2017
... Assegurar o cumprimento dos seguintes rendimentos mínimos de reciclagem: i) Reciclagem de 65 %, em ... declaração das medidas de prevenção adotadas, ... P. cópia da minuta dos contratos a celebrar com as entidades ...
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Despacho n.º 11275-B/2017
... Assegurar o cumprimento dos seguintes rendimentos mínimos de reciclagem: i) Reciclagem de 65 %, em ... declaração das medidas de prevenção adotadas, ... P. cópia da minuta dos contratos a celebrar com as entidades ...
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Edital n.º 1039/2022
... rendimentos; ... h) «Rendimento per capita do agregado ... h) Declaração do estabelecimento de ensino superior, de outras ... financiamento à formação superior, cuja minuta se publica em anexo ... 3 — A assinatura do ...
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Regulamento n.º 1357/2023
... desenvolvimento de uma atividade com rendimentos empresariais ou profissionais, com vista à ... presente artigo, acompanhada da respetiva minuta do Contrato de Atribuição de Apoio, a submeter ... devem ser acompanhados de uma declaração de conhecimento e aceitação dos termos do ...
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Despacho n.º 11275-C/2017
... Assegurar o cumprimento dos seguintes rendimentos mínimos de reciclagem: i) Reciclagem de 65 %, em ... declaração das medidas de prevenção adotadas, ... P. cópia da minuta dos contratos a celebrar com as entidades ...
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Despacho n.º 11275-E/2017
... Assegurar o cumprimento dos seguintes rendimentos mínimos de reciclagem: i) Reciclagem de 65 %, em ... declaração das medidas de prevenção adotadas, ... P. cópia da minuta dos contratos a celebrar com as entidades ...
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Regulamento n.º 579/2021
... da entidade candidata; RR = Rácio de Rendimentos. em que: a) Rendimentos de 2020/2019 (igual ou ... dos seguintes elementos: a) Declaração de remunerações entregue na Segurança Social ... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em: www.cm-monchique.pt. 2 - O ...
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Edital n.º 1598/2022
... minuta constante do ANEXO I; ... b) Atestado de ... c) Currículo como atleta; ... d) Declaração de Associação Desportiva ou Entidade na qual o ... 3.ª Os rendimentos dos agregados familiares serem provenientes de ...
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Regulamento n.º 137/2019
... serviços municipais);g) Última declaração de I.R.S. ou I.R.C. em caso de rendimentos ...
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Regulamento n.º 1149/2022
... Artigo 3.º ... Partilha de dados e declaração de consentimento ... 1 — A União das ... de situação profissional e/ou de rendimentos do titular e/ou do seu agregado familiar ... Minuta de consentimento em formulário ou requerimento ...
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Aviso n.º 11978/2018
... com rendas calculadas em função dos rendimentos dos agregados familiares a que se destinam ... do agregado familiar; d) Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou, em ... minuta do contrato a celebrar e da data para a sua ...
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Aviso n.º 1087/2019
... com rendas calculadas em função dos rendimentos dos agregados familiares a que se destinam ... do agregado familiar; d) Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou, em ... minuta do contrato a celebrar e da data para a sua ...
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Regulamento n.º 1265/2023
... H Artigo 3.º Partilha de dados e declaração" de consentimento 1 — A União das Freguesias n\xC3" ... de situação profissional e/ou de rendimentos do titular e/ou do seu agregado familiar ... ANEXO 1 Minuta de consentimento em formulário ou requerimento A ...
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Regulamento n.º 401/2022
... Artigo 3.º ... Partilha de dados e declaração" de consentimento ... 1 — A Junta de Freguesia n\xC3" ... de situação profissional e/ou de rendimentos do titular e/ou do seu agregado familiar ... Minuta de consentimento em formulário ou requerimento ...
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Aviso n.º 15513/2016
... candidatos cuja totalidade dos rendimentos brutos anuais auferidos pelo próprio e por todos ... ou cartão do cidadão; b) Cópia da declaração de IRS do candidato(s) e dos restantes elementos ... Municipal de Arrendamento Jovem) Minuta do contrato de arrendamento para fins ...
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Portaria n.º 240/2018
... n.º 1 faz-se pela apresentação da declaração anual de rendimentos do último ano, para efeitos ... ção de Protocolo nos termos definidos na minuta que constitui o Anexo I da presente Portaria ...
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Despacho n.º 14202-E/2016
... , calculados com base na previsão dos rendimentos anuais provenientes da prestação financeira ... , na sua redação atual; b) A declaração das medidas de prevenção e de reutilização ... P., e à DGAE cópia da minuta dos contratos-tipo a celebrar com os embaladores ...
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Despacho n.º 14202-D/2016
... , calculados com base na previsão dos rendimentos anuais provenientes da prestação financeira ... , na sua redação atual; b) A declaração das medidas de prevenção e de reutilização ... P., e à DGAE cópia da minuta dos contratos-tipo a celebrar com os embaladores ...
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Regulamento n.º 923-A/2022
... rendimentos; ... h) «Rendimento per capita do agregado ... h) Declaração do estabelecimento de ensino superior, de outras ... financiamento à formação superior, cuja minuta se publica em anexo ... 3 — A assinatura do ...
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Despacho n.º 5848/2018
... primeiro ano de atividade, a 5 % dos rendimentos anuais, calculados com base na previsão dos ... declaração das medidas de prevenção adotadas, ... P. e à DGAE cópia da minuta dos contratos a celebrar com as entidades ...
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Edital n.º 943/2017
... população envelhecida e com parcos rendimentos económicos e financeiros. De forma alguma se ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... caso, nomeadamente: a) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS; b) Cópia de ...
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Edital n.º 397/2018
... população envelhecida e com parcos rendimentos económicos e financeiros. De forma alguma se ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... caso, nomeadamente: a) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS; b) Cópia de ...
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Regulamento n.º 472-A/2020
... , nem tiverem obtido quaisquer rendimentos da categoria B. 2 - A elegibilidade dos ... dos seguintes elementos: a) Declaração de remunerações entregue na Segurança Social ... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-santana.com. 2 - O elemento ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... social aos utilizadores de menores rendimentos, bem como um tarifário familiar específico ... Cédula/ Certidão de Nascimento; d) Declaração da Segurança Social comprovativa do benefício ...