minuta contrato trabalho termo
1789 resultados para minuta contrato trabalho termo
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Regulamento n.º 647/2020
... facilitem a sua inserção no mercado de trabalho especializado, sempre tendo como condição regra ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ... Secção III Termo e cancelamento de bolsas Artigo 24.º Relatório ...
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Aviso n.º 12030/2020
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ípio da Guarda, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou verificação no ...
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Regulamento n.º 99/2019
... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 31/2017/A
... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... deverão ser apresentadas até ao termo do prazo referido no ponto 2 do presente aviso e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
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Aviso n.º 18/2018/A
... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... deverão ser apresentadas até ao termo do prazo referido no ponto 2 do presente aviso e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
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Aviso n.º 3/2019/A
... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... deverão ser apresentadas até ao termo do prazo referido no ponto 2 do presente aviso e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
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Acórdão nº 551/20.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-06-05
I - De acordo com o disposto no art.º 3.º3, do CCPC, se o juiz conclui que para a apreciação e decisão do litígio vai debruçar-se sobre questão que as partes não suscitaram nos seus articulados, nem sobre ela tiveram oportunidade de se pronunciarem, a fim de evitar a prolação de uma decisão surpresa, antes de avançar, sob pena de incorrer em nulidade que pode influir no exame ou decisão da causa (
... Tribunal da Comarca do Porto, Juízo do Trabalho de Valongo, AA intentou a presente acção de ... ,81) não pagos durante a vigência do contrato, acrescido dos respectivos juros de mora vencidos ... inválidos a um contrato de trabalho a termo resolutivo, pois se assim não se entendesse, a ... assinou documentos pré elaborados, em minuta contratual previamente preparada pela R., nos ... -
Edital n.º 967/2019
... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... ção dos contadores deverão permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e, ...
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Aviso n.º 8405/2018
... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
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Despacho n.º 2840/2024
... ção; d ) Aprovar os horários de trabalho e autorizar os respetiv os pedidos de alteração ... conhecimento e validar denúncias de contrato de trabalho, por parte do trabalhador, nas ... ção de pessoal em regime de contrato a termo incerto para acorrer a situa - ções de ... ão de adjudicação; v ) Aprovação de minuta do contrato; vi ) Decisão sobre erros e ...
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Regulamento n.º 581/2020
... a criação ou o aumento de postos de trabalho, atento o quadro legal de atribuições e ... -se a partir da data de celebração do contrato de investimento. Artigo 10.º Apoio Institucional ... ável, deve ser acompanhada da respetiva minuta de Contrato de Investimento, os quais serão ... ípio de Oleiros, durante um ano após o termo do contrato; c) Para a celebração e execução ...
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Regulamento n.º 765/2018
... julho de 2014, tendo sido aprovada a sua minuta em Assembleia de Freguesia a 18 de junho de 2014, ... ções previstas na Adenda ao mesmo contrato, em 29 de junho de 2018 com a aprovação da sua ... de conciliação entre horários de trabalho dos pais/encarregados de educação e os ... de Funcionamento1 - As datas de início e termo" das atividades e dos períodos de interrupção s\xC3" ...
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Regulamento n.º 405/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 377/2018
... relacionados com as áreas de trabalho da presente incubadora. 3 - A avaliação das ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar. CAPÍTULO III ... celebrados em data posterior, até ao termo da respetiva produção de efeitos; 5 - Os ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... valor não exceda, por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), incluindo, ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 5.000,00 (euro) (cinco mil euros), incluindo, ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... ção das quantias legalmente devidas no termo dos contratos de trabalho; j) Comunicar às ...
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Aviso n.º 19419/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 11630/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 19337/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 17048/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3373/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3374/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Acórdão nº 3342/18.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2020
I - A garantia consagrada na Base XLVI “Das Bases da Concessão”, aprovadas pelo Dec. Lei nº 248-A/99, de 06/07, de que a integração dos trabalhadores na nova concessionária se procederá sem perda de quaisquer direitos ou regalias, não pretende cristalizar na nova entidade, a aplicabilidade do IRCT aplicável à anterior concessionária, como obrigatória e tendencialmente perpétua....
... A., a presente ação emergente de contrato de trabalho, com processo comum, pedindo seja ... quem mantêm uma relação de trabalho, sem termo ... Tais relações de trabalho iniciaram-se e ... X, pontos 52, 52.1 e 52.2 da minuta aprovada, e na base XLVI das Bases de Concessão ... -
Edital n.º 268/2017
... , quando aplicável: b) Mandatário: contrato de mandato, procuração ou outro documento ... 2 - O termo de responsabilidade do coordenador de projeto, ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ... trabalho, nos termos previstos na Lei n.º 98/2009, de 4 ...
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Edital n.º 242/2018
... , quando aplicável: b) Mandatário: contrato de mandato, procuração ou outro documento ... 2 - O termo de responsabilidade do coordenador de projeto, ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ... trabalho, nos termos previstos na Lei n.º 98/2009, de 4 ...