marcas de lingerie
8 resultados para marcas de lingerie
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Acórdão nº 364/15.1YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Novembro de 2017
... a: não utilizar quaisquer referências às marcas registadas das AA., designadamente em listas comparativas ou quaisquer ... da sua atividade comercial, se dedica à perfumaria, bijuteria, lingerie, comércio de jóias, prata, filigranas e de outros artigos de ourivesaria ...
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Acórdão nº 481/14.5YHLSB-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2015
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: I – Em matéria de semelhança as marcas deverão ser apreciadas no seu conjunto, só se devendo recorrer à dissecação analítica por justificada necessidade. II - As marcas mistas e as marcas complexas deverão ser consideradas globalmente,...
... : , e na consideração de se estar perante uma imitação de tais marcas e logótipo prioritários, a que acresce a possibilidade de concorrência ... ; MAILLOTS DE CICLISTA; MAILLOTS [FATOS DE GINÁSTICA]; MAILLOTS [LINGERIE]; MAILLOTS PROTETORES PARA DESPORTOS NÁUTICOS ; MANGUITOS [VESTUÁRIO]; ... -
Acórdão nº 5/08.3GAGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2014
I - A expressão “mesmo crime” não deve ser interpretada, no discurso constitucional, no seu estrito sentido técnico-jurídico, mas antes como uma certa conduta ou comportamento, ou seja, como um dado de facto ou acontecimento histórico que, porque subsumível em determinados pressupostos de que depende a aplicação da lei penal, constitui crime. II - Deste modo, o que transita em...
... sem marca; seis (6) pacotes de toalhetes íntimos de várias marcas incompletos; um (1) frasco de óleo exótico hidratante, incompleto; um ... , 19 fotografias onde surgiam diversas mulheres algumas delas em lingerie, outras nuas, vendo-se em algumas delas o arguido A ... ou o pátio ou o ... -
Acórdão nº 1/15.4GGMMN.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018
... e de o casal discutir, negou que alguma vez tivesse visto na tia marcas de agressões físicas, sabendo que quando existem discussões a tia passa ... de guarda, quando a deixava a dormir por vezes apenas vestida de lingerie à porta da casa do Monte, ora um objecto sexual, do qual se servia, como ...
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Acórdão nº 06B336 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Abril de 2006
... esta da exploração do estabelecimento de venda de vestuário, lingerie, perfumaria, bijutaria e produtos similares, que a Ré vinha exercendo no ... utilização do espaço, direito de uso do nome do estabelecimento, marcas, patentes de invenção, etc.- organizados para a produção. Porque, como ...
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Acórdão nº 0630904 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Setembro de 2006
I- A imitação de marca, terá de ser apreciada, mais pela semelhança que resulta do conjunto dos elementos que constituem a marca que pelas dissemelhanças que ofereçam os diversos pormenores considerados isolada e separadamente. II- Nas marcas nominativas, o aspecto mais relevante é o da semelhança fonética, por ser aquele elemento que a memória retém mais facilmente.
... nestes autos, continuou a determinar a recusa dos registos das marcas que contivessem o APELIDO a que o requerente do registo não tivesse ... Recorrente, em particular os "Artigos de vestuário" e, ainda, a "lingerie, fatos de banho e roupões" 25- Contrariamente ao que se considerou na ... -
Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
... , de entre as quais se destacam o princípio da caducidade das marcas e o problema da prova nas patentes de processo, a classificação dos ... 2-01 - Roupas de baixo, lingerie (roupa interior feminina), espartilhos, porta-seios e roupas de dormir ...
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Acórdão nº 153/06.4JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Fevereiro de 2012
1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de ser, àquela que, pelas características, é identificável como tal por qualquer observador dotado de aptidões e conhecimentos médios e não à que é susceptível de ser tomada pelo mesmo observador por uma fotografia inalterada, pois, neste último caso, será merecedora de tratamento idêntico, para efeitos criminais, àquele que é
... acentuação desproporcionada e deformada de aspectos do real, de marcas da imagem ou de traços do carácter, a eventual colisão da «roupagem» ... , de costas e visível apenas até à cintura, envergando «lingerie» e sapatos de salto alto, de pé sobre a secretária e com as pernas ...