minuta contrato trabalho termo
1789 resultados para minuta contrato trabalho termo
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Aviso n.º 6088/2019
... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 1186/2017
... comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional sobre bens ... ípio dos bens públicos concessionados no termo do contrato de concessão ou da licença, ... rácios adequados de área por posto de trabalho. CAPÍTULO III Da competência Artigo 18.º ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
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Acórdão nº 1399/12.1TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Abril de 2016
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I – Não há lugar ao recurso à equidade, na fixação do montante dos honorários devidos a sociedade de advogados, por serviços de assessoria prestados, quando no celebrado contrato de prestação de serviços se definiram os parâmetros da
... responsabilizada pelo incumprimento do contrato de compra e venda imputável a terceiro, a saber, ... ários (com a concordância de JC) à minuta do contrato de compra e venda” ... 8. O facto ... o Meritíssimo Juiz “a quo” que o trabalho desenvolvido pela A. não ascendeu a mais de 70 ... ter feito uma grande confusão”, “é o termo que eu utilizo que é para não dizer que é ... -
Regulamento n.º 381/2018
... 30 dias, com início a 4 de julho de 2017 e termo a 16 de agosto de 2017. Ainda, durante o período ... ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar. 2 - Os proprietários ...
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Regulamento n.º 201/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Despacho n.º 6524/2020
... financiados pela UMinho aqueles cujo contrato de bolsa seja suportado por receitas próprias da ... com a atividade de I&D: a) Desempenho de trabalho científico e técnico no âmbito de projeto I&D ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ... prazo máximo de 60 dias úteis a contar do termo de apresentação das candidaturas, mediante ...
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Aviso n.º 12196/2016
... para o projeto;Número de postos de trabalho gerados;Viabilidade económica/plano de ... )dias após a data de assinatura do contrato.CAPÍTULO IIIInstalações e Serviços prestados ... o Município de Albufeira, nos termos de minuta a aprovar pela Câmara Municipal.É condição ... ) dias de antecedência, em relação ao termo do prazo, sem direito a qualquer ...
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Regulamento n.º 501/2018
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Regulamento em situações como: i) Trabalho de reparação ou substituição de ramais de ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um/a técnico/a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Edital n.º 1085/2022
... casos expedidas até ao termo do prazo fixado ... Para constar e devidos e ... árias, bem como a criação de postos de trabalho; ... 2) O apoio às famílias, traduzido numa ... bem como cópia do contrato de arrendamento e comprovativo do seu registo ... 4 — Ao parecer deverá ser anexada a minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...
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Aviso n.º 19419/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato ... de trabalho a termo incerto na Universidade ... minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3864/2022
... através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3693/2022
... Investigador Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3864/2022
... Investigador Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3693/2022
... através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 12641-B/2022
... de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto na NOVA ... c) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 12641-B/2022
... Investigador(a) Principal, através de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto na NOVA ... ; c ) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Acórdão nº 285/15.8T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2017
... ão, Instância Central, 2.ª Secção de Trabalho, J2 ... 1. O A. intentou ação declarativa, a ... trabalhador em virtude da existência do contrato de trabalho, da sua cessação e da sua ... é, em 23.06.2014, um contrato de trabalho a termo certo, pelo prazo de seis meses – o qual, no ... ; M) A ré, por ingenuidade, retirou uma minuta da internet, a partir da qual elaborou a carta ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... e) «Arrendatário», o titular de contrato de arrendamento de habitação em regime de renda ... -se "rendimentos" os rendimentos do trabalho dependente, os rendimentos empresariais e ... ; k) Endereço na Internet para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento e da minuta ... 4 - A cessação do contrato opera no termo do prazo de seis meses a contar da data da ...
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Regulamento n.º 448/2019
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 15971/2021
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 340/21.5T8SNS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-03-16
I-O acordo de pré-reforma, celebrado entre os outorgantes de um contrato de trabalho, corresponde a uma situação de suspensão do trabalho ou de redução da prestação do trabalho, em que o trabalhador com idade igual ou superior a 55 anos mantém o direito a receber da entidade empregadora uma prestação pecuniária mensal (prestação de pré-reforma). II- A reforma antecipada constitui um instituto...
... de pré-reforma com a ré, de acordo com a minuta" que constitui o documento n.º 6 [2] , sendo a r\xC3" ... trânsito em julgado da decisão que ponha termo" à presente ação, que tarde em dar cumprimento \xC3" ... ção de acordo de “ cessação do contrato de trabalho por reforma antecipada por ... -
Aviso n.º 12263/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 12090/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 844/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 9/2022
... de admitir o recurso ao trabalho assalariado ... 2 — Para execução do disposto ... de qualquer espécie nas parcelas com contrato de ... arrendamento, com exceção dos animais ... para o efeito; ... 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ... um ano relativamente ao termo do prazo do arrendamento ou da sua renovação ...