minuta contrato trabalho
3351 resultados para minuta contrato trabalho
-
Edital n.º 1425/2022
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... em minuta ... III — Área científica. Categoria, ...
-
Edital n.º 1437/2022
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta ... III — Área científica. Categoria, ...
-
Edital n.º 1436/2022
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de dois ... em minuta ... III — Área científica. Categoria, ...
-
Edital n.º 1435/2022
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... em minuta ... III — Área científica. Categoria, ...
-
Edital n.º 1207/2023
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ...
-
Edital n.º 947/2022
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ...
-
Edital n.º 1185/2023
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de duas vagas ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta ... III — Área científica. Categoria, ...
-
Edital n.º 1426/2022
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... em minuta ... III — Área científica. Categoria, ...
-
Regulamento n.º 337/2020
... ésticas, industriais e pluviais; o) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
-
Regulamento n.º 381/2018
... ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar. 2 - Os proprietários ...
-
Regulamento n.º 134/2023
... importante para permitir a prática de trabalho ... descentralizado e o acesso a novas soluções ... candidatas a utentes da incubadora de um contrato incubação/aluguer ... que define a cedência de ... com o Município de Almeida, nos termos da minuta que será aprovada pelo órgão competente. Do ...
-
Aviso n.º 16707/2022
... importante para permitir a prática de trabalho ... descentralizado e o acesso a novas soluções ... candidatas a utentes da incubadora de um contrato incubação/aluguer ... que define a cedência de ... com o Município de Almeida, nos termos da minuta que será aprovada pelo órgão competente ...
-
Edital n.º 1109/2022
... tíficas de Química ... Minuta de Aviso de Abertura de Concurso Internacional ... cos; no âmbito do Contrato-Programa do Concurso Estímulo ao Emprego ... orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto no mapa de ...
-
Edital n.º 1132/2022
... Minuta de Aviso de Abertura de Concurso Internacional ... do Contrato-Programa do Concurso Estímulo ao Emprego ... orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto no mapa de ...
-
Aviso n.º 20474/2020
... 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... Prisionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
-
Aviso n.º 10792/2018
... , promovam a criação de novos postos de trabalho", apostem na qualificação profissional, na inova\xC3" ... para o efeito aprovar em simultâneo a minuta do contrato a celebrar com o beneficiário do ...
-
Regulamento n.º 517/2021
... empresas, dividido em vários postos de trabalho adequados ao bom desempenho das atividades das ... e a entidade gestora celebrarão um Contrato de Utilização/Cedência e Prestação de ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar. CAPÍTULO VI ...
-
Regulamento n.º 99/2019
... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 942/2020
... e IPSS, tem sido desenvolvido um trabalho fundamental de Diagnóstico Concelhio, no sentido ... em arrendamento apoiado, disciplinar o contrato de arrendamento apoiado e disciplinar o regime da ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
-
Regulamento n.º 19/2017
... trabalho dos membros estagiários, de forma a aferir do ... vinculado ao patrono por força de um contrato de trabalho, comprovativo da subscrição, pelo ... ANEXO I Minuta de declaração de que cumpre o requisito de ...
-
Despacho n.º 4846/2022
... estações de trabalho formativo, essenciais à formação ministrada na ... concurso público para a formação do contrato" de aquisição de compu- ... tadores para a UPM \xE2\x80" ... artigo 98.º, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará ... as condições ...
-
Edital n.º 1589/2022
... e) Sejam geradores de novos postos de trabalho; ... f) Promovam o aumento da qualificação dos ... ínimo de 10 anos a contar da outorga do contrato e concessão de incentivos ao ... investimento; ... Minuta de contrato concessão de incentivos ao ...
-
Aviso n.º 8405/2018
... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
-
Edital n.º 1532/2023
... Artigo 14.º — Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º — Estado de ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... ) Aproximar o local de residência ao de trabalho ...
-
Edital n.º 425/2023
... Artigo 14.º Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º Estado de ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... ) Aproximar o local de residência ao de trabalho ...