minuta auto vistoria
556 resultados para minuta auto vistoria
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ... a eventos que devam ser formalizados em auto ... 1 — O empreiteiro tem direito a reclamar ou ... de vistoria, que deve ser efetuada logo que a obra esteja ...
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Aviso n.º 8405/2018
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 702/2019
... vistoria, requerida pelos seus proprietários, ... ão ao sistema público de saneamento e o seu auto controlo de forma a garantir o respeito pelas ... essa conformidade, seguindo os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... vação, determinado pela vistoria técnica da competência da autarquia ou por quem ... devendo ser lavrado auto, assinado por todas as partes ... 4 — No auto ...
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Edital n.º 1532/2023
... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... minado pela vistoria técnica da competência da autarquia ou por quem ... lavrado auto, assinado por todas as partes ... 4 — No auto ...
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Aviso n.º 18745/2023
... ço na Internet (link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... conservação, determinado pela vistoria técnica da competência da autarquia ou por quem ... lavrado auto, assinado por todas as partes ... 4 — No auto ...
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Aviso n.º 15483/2023
... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... vação, determinado pela vistoria técnica da competência da autarquia ou por quem ... lavrado auto, assinado por todas as partes ... 4 — No auto ...
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Edital n.º 425/2023
... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... minado pela vistoria técnica da competência da autarquia ou por quem ... lavrado auto, assinado por todas as partes ... 4 — No auto ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... ço na Internet ( Link ) para consulta da minuta do contrato -promessa de subarrenda- mento e da ... de conser- vação, determinado pela vistoria técnica da competência da autarquia ou por quem ...
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Aviso n.º 4303/2020
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ...
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Regulamento n.º 958/2020
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ...
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Edital n.º 52/2021
... Regulamento, sendo, em regra, elaborado um auto de vistoria da mesma, ficando os resultados ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...
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Portaria n.º 112/2023
... a) Produção de auto de eliminação, nos termos do disposto no artigo ... ções de voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... Inclui realização de vistoria, definição da capacidade ... máxima de ...
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Regulamento n.º 337/2020
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Edital n.º 967/2019
... de redes ou ramais; eee) «Tarifa de vistoria e/ou ensaios de canalização»: tarifa destinada ... auto de vistoria. A vistoria realiza-se ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...
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Edital n.º 609/2016
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/A
... apoios são fixados em contrato, cuja minuta tipo é aprovada por despacho do membro do ... dos serviços, e após realização de vistoria" à obra, promovida pela entidade gestora. 2 - O n\xC3" ... ário se encontrava obrigado, lavra-se auto do qual deve constar menção de que a obra foi ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... ária — a NORSCUT — Concessio- nária de Auto -Estradas, S. A.; ff) Contrato de Concessão — ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta cons- titui um anexo ao Contrato de Concessão; ... vistoria ser favorável à entrada em serviço do Lanço ...
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Regulamento n.º 115/2024
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 143/2018
... do técnico responsável, de acordo com a minuta" n.º 1 do Anexo II. 2 - A conformidade da execuç\xC3" ... a obra, a Entidade Gestora procederá à vistoria dos alvéolos dos contadores para garantia do ... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial figura em anexo ao Contrato de ... vistoria ser favorável à entrada em serviço do Lanço ... 3 e 4, dispensando -se a homologação do auto que dela resultar pelo ME. 8 — [ ... ]. 9 — É ...
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Regulamento n.º 498/2018
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo VII do presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 323/2021
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... do Con- trato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... vistoria ser favorável à entrada em serviço do Lanço ... obras de construção das Autoestradas o auto de vistoria favorável à sua entrada em ...