minuta auto vistoria
556 resultados para minuta auto vistoria
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Regulamento n.º 1008/2020
... matéria orgânica; r) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da ... realização de reparações registadas em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... matéria orgânica; r) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da ... realização de reparações registadas em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 764/2020
... ção, pode depender da realização de vistoria. 3 - Haverá sempre lugar à vistoria referida no ... , respeitando a redação constante da minuta que será aprovada nos termos do artigo 81.º do ... instrutórios indicados na notificação do auto da vistoria realizada. 3 - O prazo máximo para ...
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Regulamento n.º 665/2022
... vistoria conjunta, for autorizado alojamento até ao ... medidas profiláticas emanadas pela auto- ... ridade competente, deve o detentor de um ... do programa CED conforme minuta em anexo ao presente Regulamento, através do ...
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Regulamento n.º 501/2018
... 2 - A realização de vistoria pelo Município de Vila do Porto, para atestar a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... 3 - O respetivo auto ...
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Aviso n.º 434/2023
... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... de realização de reparações em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ...
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Regulamento n.º 680/2023
... sendo, em regra, elaborado um auto escrito da mesma, ficando os resultados ... ggg) Vistoria — ações levadas a efeito pela entidade ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Aviso n.º 2409/2022
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 627/2023
... de realização de reparações em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Despacho n.º 443/2018
... de Leiria deliberou, por maioria e em minuta, aprovar, em sessão de 20 de novembro de 2017, ... ículo; r) Gerir a documentação do parque auto, assegurando a otimização de recursos humanos e ... mostrem convenientes; g) Providenciar a vistoria e ensaios das redes executadas e respetivos autos ...
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Aviso n.º 6436/2021
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 146/2019
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 350/2021
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. 4 ...
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Edital n.º 981/2019
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 785/2019
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 2409/2022
... de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
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Regulamento n.º 864/2016
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 684/2018
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 165/2018
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 176/2018
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 10002/2016
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ...
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Regulamento n.º 996/2016
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 5866/2022
... de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
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Acórdão nº 00084/13.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-04-29
1. Resultando da reapreciação da matéria fáctica provada, em 2.ª instância, que “a implantação do viaduto de (...), o imóvel do autor fica exposto ao factor de perigosidade ligada ao trânsito rodoviário e respectiva sinistralidade, uma vez que fica em zona susceptível de, ainda que em grau diminuto, poder eventualmente ser atingido por veículos, destroços, materiais e outros elementos resultantes
... sob os ns (ii) e (iii) e ainda contra "AUTO ESTRADAS ( ... ), SA", com sede na Rua (…) , - ... a 3ª ré promoveu a realização de uma vistoria ao imóvel através da SS---, Lda., a qual deu ... -A/2007, de 14 de Novembro, foi aprovada a minuta do contrato de concessão do financiamento, ... -
Regulamento n.º 744/2018
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...