minuta auto vistoria
556 resultados para minuta auto vistoria
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Aviso n.º 19575/2021
... por pessoal da entidade gestora; aaa) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ...
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Regulamento n.º 887/2022
... ll) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade ... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas ... não sejam efetuadas ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo III ao presente ...
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Portaria n.º 102/2015
... ção de vistoria", nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei ... n.\xC2" ... -equipamento é formulado pelo titular da auto- ... rização para a sua instalação e ... b) Minuta do contrato referido nos números 3 e 4 do ...
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Regulamento n.º 266/2022
... com assento presente, sendo aprovadas em minuta ... 3 — As deliberações tomadas por maioria ... ção, mediante, sempre que possível, auto- ... rização da AMPC; ... e) Promover reuniões ... máximo de 10 (dez) dias, efetuar uma vistoria ao local e emitir um pa- ... recer técnico, de ...
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Despacho n.º 795/2018
... determinações superiores; r) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... e projetos; n) Organizar os processos de vistoria das construções para todos os fins consignados ... , assim como a participação em ações auto stop em colaboração da GNR, para vistoria ...
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Regulamento n.º 366/2021
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Regulamento n.º 886/2022
... de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ... minuta constante do Anexo I ... ao presente Regulamento ...
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Aviso n.º 16657/2018
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... de realização de reparações em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ...
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Regulamento n.º 58/2017
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... ANEXO II Minuta ...
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Aviso n.º 1077/2017
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Edital n.º 695/2018
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 580/2020
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... com o afretamento, se for o caso; e ) Minuta do contrato de afretamento acordada entre as ... Artigo 48.º Vistoria das artes e das condições de conservação As ...
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Acórdão nº 00681/10.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
... demandante”, decorrente da respetiva minuta ter sido congeminada pela Concessionária, de a ... ária elaborou e apresentou ao Concedente o «auto de vistoria» e «auto de consignação», juntos ...
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Acórdão nº 00681/10.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-04-29
1-É nas conclusões de recurso que se define o objeto do recurso e se delimita o “thema decidendum” a que o Tribunal ad quem se encontra adstrito, não podendo conhecer de questões não suscitadas que não tenham sido identificadas nas conclusões de recurso, exceto se estas forem do conhecimento oficioso do Tribunal. 2-Tal como se impõe ao juiz a obrigação de fundamentar as suas decisões, também ao
... demandante”, decorrente da respetiva minuta ter sido congeminada pela Concessionária, de a ... ária elaborou e apresentou ao Concedente o «auto de vistoria» e «auto de consignação», juntos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... Artigo 192.º Auto de notícia ou de denúncia 1 - Quando, no ... com o afretamento, se for o caso; e) Minuta do contrato de afretamento acordada entre as ... Artigo 48.º Vistoria das artes e das condições de conservação As ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 198-B/2008, de 31 de Dezembro de 2008
... As bases da concessáo outorgadas à BRISA - Auto--Estradas de Portugal, S. A., através do Decreto ... de Ministros a aprovaçáo da respectiva minuta ... Ao abrigo do disposto no artigo 2. do ... -se, a pedido da concessionária, à sua vistoria, lavrando -se auto em que interviráo ...
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Contrato n.º 89/2023
... Praia, S. A., e aprovou a minuta do presente contrato; ... B) Para assegurar o ... vistoria técnica realizada pelo SRIJ com vista a ... lavrado o auto respetivo ... Cláusula 15.ª ... Sistema de ...
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Contrato n.º 47/2023
... A., e aprovou a minuta do presente contrato; ... b) Para assegurar o ... para a exploração e sempre após vistoria técnica ... realizada pelo SRIJ com vista a ... lavrado o auto respetivo ... Cláusula 18.ª ... Sistema de ...
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Aviso n.º 6441/2018
... comprovada mediante informação técnica ou auto de vistoria. Falta de habitação - consideram-se ... ANEXO III Minuta" do contrato de arrendamento apoiado para habitaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 634/2023
... de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
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Regulamento n.º 811/2022
... de realização de reparações em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Regulamento n.º 810/2022
... de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
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Regulamento n.º 67/2024
... de realização de reparações em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...